tag:blogger.com,1999:blog-72557639841702210082024-03-14T07:23:45.404+00:00o Bate EstacasRaul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.comBlogger73125tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-10669858907492980642015-08-28T22:49:00.001+01:002015-08-28T22:49:52.263+01:00Mercado de Sábado Olhão<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="344" src="https://www.youtube.com/embed/pdH8E4aJgJk" width="459"></iframe>Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-20597378748258591042014-11-02T18:44:00.000+00:002014-11-02T18:44:33.744+00:00Fim do esgoto no cais T, adiado! Sem fim à vista.<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Com a
Proposta para as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara de Olhão para
2015 ficamos a saber que ainda não vai ser este ano que as águas residuais, vulgo:
esgoto, que são diariamente lançadas à Ria vão acabar.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Primeiro, não
era verdade, Francisco leal e António Pina negavam a evidência que corria aos
olhos de todos.<o:p></o:p></span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://1.bp.blogspot.com/-42ZpbjTWPHQ/VFZ64O_cjUI/AAAAAAAAGBg/QH4WjPyfVUA/s1600/esgoto%2BT.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://1.bp.blogspot.com/-42ZpbjTWPHQ/VFZ64O_cjUI/AAAAAAAAGBg/QH4WjPyfVUA/s1600/esgoto%2BT.JPG" height="300" width="400" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Depois de
tanta denúncia e na última campanha eleitora já admitiam que não eram só águas
pluviais que eram ali lançadas na Ria, era mesmo uma cloaca urbana.<o:p></o:p></span></div>
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">
</span><br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">A Ambiolhão,
empresa municipal para tratar destas coisas, administrada pelo Presidente da
Câmara, investigou e identificou como sendo o <i>ponto mais preocupante em termos de descarga de águas com características
residuais o coletor que desagua junto ao
cais T - coletor da Tranje , </i>como
pode ser lido (p.13) no <a href="https://drive.google.com/file/d/0B86tiPW78V-SMXRlREF5V05qMTQ/view?usp=sharing" target="_blank">Plano deAtividades e Orçamento Previsional para 2015 da Ambiolhão.</a><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Identificado
o problema e encontrada a solução, lógico seria a sua resolução para por fim a
um dos focos de poluição na Ria Formosa, com anos de existência e com custos
para as actividades económicas e consequentes efeitos sociais, mas não, não é
contemplado nos investimentos para 2015.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
</div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Bem podemos
continuar a clamar para Santo André interceder junto de seu irmão Pedro <o:p></o:p></span></div>
</div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-7763381763383709772014-10-25T17:41:00.000+01:002014-10-25T17:41:24.805+01:00António Pina convive mal com a Democracia<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"><b>Presidente da
Câmara de Olhão dá 73 horas para exercício do Direito de Oposição para
apreciação da proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2015 a
representação política da oposição.</b><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;">Está a
decorrer a elaboração da proposta de orçamento municipal de Olhão para 2015,
numa democracia autêntica seria garantida a participação de todos os munícipes,
actualmente, a lei assegura de uma forma limitada e através das representações
partidárias eleitas, mesmo às minoritárias a intervenção.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;">António Pina
vem da escola do anterior presidente, Francisco Leal, onde o lema era o “posso,
quero e mando” e “não tenho que prestar contas a ninguém” só que o contexto
político local já não é o mesmo, a maioria absoluta acabou, continuando o PS
maioritário, nos órgãos executivo (CM) e deliberativo (AM), não tem a maioria
em ambos e tem sido obrigado a algumas concessões de verniz democrático e a
mais não cede porque para a generalidade da oposição não são claras as regras
da transparência.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
</div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;">Estranhando não
ser chamado como representante de uma expressão política cidadã na Assembleia Municipal,
<a href="https://drive.google.com/file/d/0B86tiPW78V-SWEFfZ0YxT1ZtQlU/view?usp=sharing" target="_blank"><b>reclamei</b> </a>dessa omissão e em 19 h00 tive
como <b><a href="https://drive.google.com/file/d/0B86tiPW78V-Sa2ZzUnNldlA3ZmM/view?usp=sharing" target="_blank">resposta</a></b> a fixação de 73 horas
para me pronunciar.<o:p></o:p></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://4.bp.blogspot.com/-oJV2TyOIWEU/VEvQlRh86eI/AAAAAAAAGBM/RBw2WMBdr2I/s1600/Or%C3%A7amento%2BOlh%C3%A3o.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://4.bp.blogspot.com/-oJV2TyOIWEU/VEvQlRh86eI/AAAAAAAAGBM/RBw2WMBdr2I/s1600/Or%C3%A7amento%2BOlh%C3%A3o.jpg" height="490" width="427" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;">Não é com
este prazo que o documento de 60 páginas com a previsão do que deverá ser a
vida camarária para o próximo ano poderá ser analisado e menos emitir uma
opinião e apresentar propostas sérias, honestas em defesa dos cidadãos munícipes
pode ser feito, mas de qualquer modo não deixo de tornar público o seu conteúdo
ao livre conhecimento e aos comentários de quem estiver interessado em
pronunciar-se.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;">
</span><br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"><span style="font-family: Courier New, Courier, monospace;"><b>Projecto de “As
Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2015” do município de Olhão –</b></span>
<a href="https://drive.google.com/file/d/0B86tiPW78V-Sa2ZzUnNldlA3ZmM/view?usp=sharing" target="_blank"><b>ver documento</b> </a> <o:p></o:p></span></div>
</div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-29898730815571413682014-10-07T10:00:00.000+01:002014-10-07T10:00:02.945+01:00Câmara de Olhão à mercê da corrupção<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;">Em 2008 perante uma forte opinião pública critica e sensibilizada contra os casos de
corrupção na administração pública que vinham a ser diariamente conhecidos o
Tribunal de Contas com a intenção de dar mais transparência fez uma recomendação com caráter vinculativo
para cada um e todos os organismos de Estado, central local e para empresas
participadas a elaboração de um Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções
Conexas .<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;">A Câmara de Olhão
adiou, adiou e foi das últimas a elaborar e aprovar o <b><a href="https://drive.google.com/file/d/0B86tiPW78V-SM29NX2ZjQ3pCaTQ/view?usp=sharing" target="_blank">seu Plano</a></b>, onde se vinculava a elaborar anualmente um Relatório
sobre a sua implementação, escusado será dizer que nunca mais se ouviu falar no
assunto, não era de admirar pois o galinheiro tinha ficado à guarda das raposas.<o:p></o:p></span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://1.bp.blogspot.com/-eXo6fFJKaDs/VDLigdvKbaI/AAAAAAAAGAA/YSkW7zTBDis/s1600/C%C3%A2mara-de-Olh%C3%A3o3.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://1.bp.blogspot.com/-eXo6fFJKaDs/VDLigdvKbaI/AAAAAAAAGAA/YSkW7zTBDis/s1600/C%C3%A2mara-de-Olh%C3%A3o3.jpg" height="265" width="400" /></a></div>
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;">A IGF –
Inspecção Geral de Finanças numa <b><a href="https://drive.google.com/file/d/0BxC_2N77fWfGR2JnTWNQNXR3V0E/view?usp=sharing" target="_blank">Auditoria ordinária em 2013 </a></b>verificou
que o plano camarário carecia de actualização e fez uma recomendação
intimatória ao executivo, já a 15 de setembro António Pina presta informação
sobre a implementação das recomendações (<b><a href="https://drive.google.com/file/d/0BxC_2N77fWfGR2JnTWNQNXR3V0E/view?usp=sharing" target="_blank">ver Relatório/Auditoria e as desculpas engenhocadas da Câmara</a></b>). <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;">Este
relatório da IGF, é obrigatório ao órgão Câmara dar conhecimento à Assembleia
Municipal para esta tomar posição o que entretanto não aconteceu apesar de já
posteriormente se ter realizado uma Sessão Plenária (26-09), o que só por si revela bem o que o Presidente
António Pina entende por transparência.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;">Entretanto já
lhe <b><a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVYkVmUFBRYTV0Z1E/view?usp=sharing" target="_blank">tinha sido pedido</a></b> 24 de Julho
que informasse e desse conhecimento à Assembleia Municipal do Relatório de 2013
previsto no Plano Municipal de Prevenção, sem que o chefe do executivo tinha
satisfeito pedido, o que mais uma vez revela bem o que o Presidente António
Pina entende por transparência.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;">Bem podemos
dizer que a Corrupção e Infrações Conexas têm as portas escancaradas na Câmara
de Olhão com apadrinhamento do Presidente e a aquiescência da oposição que
medrosamente titubeia algumas dúvidas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;">Se provas
forem precisas, basta confirmar com a queixa (<b><a href="https://drive.google.com/file/d/0B86tiPW78V-SRHVoR2J1bXd1VlU/view?usp=sharing" target="_blank">ver 1ª queixa</a></b>), (<b><a href="https://drive.google.com/file/d/0B86tiPW78V-SVWsyMnVnYVBoVFU/view?usp=sharing" target="_blank">resposta da CMO com Parecer Jurídico</a></b>), (<b><a href="https://drive.google.com/file/d/0B86tiPW78V-SUHg2eEcyUUZuTjQ/view?usp=sharing" target="_blank"> e 2ª queixa</a></b>) a toda a vereação de um
caso de incompatibilidade por acumulação ilegal de funções por parte funcionário
e confissão pela própria Divisão Jurídica de favorecimento de terceiros por
parte do superior hierárquico da funcionária o executivo camarário não reage, a
Câmara pela omissão de decisão torna-se num órgão que não merece crédito dos munícipes
para administrar os fundos públicos.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;">A Câmara está
aberta ao saque.<o:p></o:p></span></div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-8147689375724803952014-10-04T18:07:00.000+01:002014-10-04T19:11:03.598+01:00Olhão espartilhado - Pela irresponsabilidade da Câmara<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">A REFER
prometeu e cumpriu, fechou a passagem pedonal ao nível da linha de ferro por
cima do túnel que liga a Av. da República com a Av. Bernardino Silva.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Os milhares
de munícipes apeados que diariamente são obrigados a passar de norte para sul e
vice-versa são agora obrigados a percorrer, o único disponível, uma das duas
passadeiras que acompanham o piso do túnel em toda a sua extensão, com declive
e subida de grande inclinação para grande dificuldade de circulação para todos
os de mobilidade reduzida e impossível para os incapacitados motores. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">São os
estudantes, a esmagadora maioria dos que moram a sul e tem as suas escolas a
norte, é a população com necessidade de se deslocar ao Centro de Saúde ou ir até
às malfadadas Finanças para pagar impostos, ou os de norte para irem ao Mercado,
às repartições públicas, os de ambos os lados no movimento diário de casa –
emprego – casa, ficam bastante prejudicados com o fecho desta passagem e os
idosos proibidos de circular na sua terra.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">A REFER, é
sabido, é um estado dentro do próprio Estado, com poderes que se sobrepõem aos
das autarquias locais sem que tenha de acatar as decisões ou opiniões que estas
tenham sobre as medidas e decisões que tome em nome do seu funcionamento. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">A REFER,
para o fecho desta passagem de nível invoca uma alteração à sinalética ligadas
às alterações de circulação ferroviária e a razões de segurança para os
transeuntes, teve neste caso o cuidado de informar já em 2010 a Câmara de Olhão
das suas intenções e apresentou alternativas a suas expensas a que o presidente
na altura, o Sr. Francisco Leal ignorou, nem respondeu, conforme pode ser
conferido pela leitura <b><a href="https://drive.google.com/file/d/0B86tiPW78V-ST1NqemFKRnF1MVE/view?usp=sharing" target="_blank">desta correspondência</a></b>. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">António Pina
só acordou para o problema em cima do acontecimento e para se armar em vítima,
quando as vitimas que as há, são os olhanenses, vítimas de uma gestão camarária
errática, irresponsável com um presidente que toma o exercício do cargo que
ocupa como uma brincadeira com a agravante de ser acompanhado pela policrómica vereação.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Às propostas
da REFER não contrapropôs, ao problema não resolve.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Aprovou o
executivo na última reunião, a 1-09, um estudo para uma eventual acção judicial
para reposição ao estado anterior invocando razões de interesse público com o
risco de serem sempre inferiores aos interesses públicos invocados pela REFER e
a de pedir a reabertura da passagem fechada.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Medidas inócuas,
sem qualquer consequência a não ser a continuação dos transtornos e prejuízos para
os olhanenses.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">O Executivo
camarário tem que assumir as culpas humildemente junto da população e retomar
as negociações com a REFER para encontrar uma solução, tem que haver solução.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Que pode
passar transitoriamente pela proposta pela Câmara, a reabertura temporária da
passagem fechada com sinalização avisadora sonora e visual e debater as
alternativas da REFER que com algumas alterações não são desprezíveis.<o:p></o:p></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://3.bp.blogspot.com/-KAMoTOw8bpU/VDAnk-DPJdI/AAAAAAAAF_w/eYvYuTQNaZw/s1600/tunel.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://3.bp.blogspot.com/-KAMoTOw8bpU/VDAnk-DPJdI/AAAAAAAAF_w/eYvYuTQNaZw/s1600/tunel.jpg" height="472" width="480" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;"><br /></span></div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-82379342838658680712014-08-26T08:13:00.000+01:002014-08-26T08:23:28.755+01:00Amanhã é dia decisivo para o futuro de Olhão<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Depois várias
tentativas de aprovação pela vereação do <u><a href="https://docs.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVbllLNDZZeUdIOWc/edit" target="_blank">Relatório da Execução do PDM – Olhão</a></u>, uma vezes porque
os vereadores da oposição não se sentiam suficientemente informados e
esclarecidos, na última e à última hora terem descoberto que tinha de ser em
sessão pública, é agora amanhã que executivo que mais uma vez vai ser chamado a
votos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Este Relatório
a ser aprovado vai condicionar, determinar os parâmetros do futuro PDM – Plano Director
Municipal, o instrumento mais importante na gestão e planeamento para os
próximos anos de Olhão.<o:p></o:p></span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://2.bp.blogspot.com/-KE7rYJNS_uU/U_w1yX6_QrI/AAAAAAAAFZ0/Es9gupvnnVk/s1600/capa%2Brev%2Bpdm.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://2.bp.blogspot.com/-KE7rYJNS_uU/U_w1yX6_QrI/AAAAAAAAFZ0/Es9gupvnnVk/s1600/capa%2Brev%2Bpdm.jpg" height="320" width="244" /></a></div>
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">O traçado de
novas redes viárias, alteração das actuais, a definição de novas zonas de
expansão urbana e alteração às actuais, define a localização e que equipamentos
estruturantes vão ser criados, enfim as linhas mestras do futuro da Cidade e do
concelho de Olhão.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt;"><span style="line-height: 115%;">Já vem dos
últimos anos da gestão de Francisco Leal a tentativa de revisão do PDM, em 2011
chegou a ser elaborado </span></span><u style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">um <a href="https://docs.google.com/file/d/0B86tiPW78V-SV0t6TG1lN0V3OVE/edit" target="_blank">relatório</a></u><span style="font-size: 12.5pt;"><span style="line-height: 115%;"> por uma empresa escolhida por concurso
público e </span></span><u style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;"><a href="https://docs.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVZm1GYWJnWnVtTGc/edit" target="_blank">aprovado o início</a></u><span style="font-size: 12.5pt;"><span style="line-height: 115%;"> do procedimento de revisão, não teve força
suficiente para avançar e deixou morrer a iniciativa. As propostas do relatório
não eram suficientemente </span></span><span style="font-size: 17px; line-height: 19.16666603088379px;">atractivas</span><span style="font-size: 12.5pt;"><span style="line-height: 115%;"> para satisfazer a gulodice dos que o
cercavam. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Agora António
Pina, estribado num protocolo oneroso com uma equipa universitária ali à mão do
camarada Arq. Pardal já encontrou as propostas mais de acordo com as suas
ideias de desenvolvimento no seguimento da apresentada ainda em campanha
eleitoral de se passar a produzir e empacotar medicamentos em Olhão para exportação.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Esventrar o
núcleo histórico da cidade com vias rodoviárias que não se sabe a função,
aterrar a Ria Formosa na frente sul da Fuzeta para resorts de luxo, murar o
núcleo edificado na Ilha da Armona para prevenção de tsunamis, …. de tudo um
pouco de mirabolante e fantasioso é proposto.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Com uma
caracterização do concelho que usa dados que se não <u><a href="http://olhaolivre.blogspot.pt/2014/08/olhao-camara-prepara-negocios-para.html" target="_blank">foram inventados</a></u> são criação artística. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Mas sempre
tudo feito no maior segredo, escondido dos munícipes, onde até os próprios
vereadores para saberem alguma coisa teve que ser com recusa em votar invocando
desconhecimento, fugindo quando <u><a href="https://docs.google.com/file/d/0B86tiPW78V-SYWZwVHRQNjdPV2s/edit" target="_blank">instado</a></u>
a prestar informação e esclarecimento público.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Esta revisão
do PDM tem tudo para ser a maior aberração jamais feita em Olhão, aos olhos de
todos sem se ver.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<b><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;">E à terceira não tem que ser de vez</span></b><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">O PDM em
vigor data de 1995, está esgotado pela sua execução ao longo destes anos,
ultrapassado porque a realidade actual já não era a mesma que era, variação
demográfica em número e localização, novas necessidades e interesses sociais e
económicos, nova legislação em matéria de ordenamento, novas preocupações como a
a qualidade de vida e ambientais tornam necessário definir novas regras para a
Cidade e concelho que desejamos e queremos para viver, Olhão.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">A oposição
que tentas promessas de consulta aos munícipes fez na campanha eleitora e por
isso foram eleitos tem agora uma palavra a dizer da veracidade das suas reais
intenções, a opinião dos olhanenses deve ser ouvida.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;"><span style="color: blue;">A reunião
camarária amanhã, 27, é pública, tem uma agenda pequena e começa às 9h30, vamos ver como vai ser a votação</span><o:p></o:p></span></div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-66028805293365611832014-08-21T20:41:00.000+01:002014-08-21T20:57:54.145+01:00Com tanta bondade da Câmara de Olhão, há que desconfiar<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;">Todos nós
temos alguém na família ou pelo menos, um alguém conhecido que não sofra de
problemas de visão sem que consiga resposta eficaz pelo Serviço Nacional de Saúde
nem por falta de meios económicos recorrer à medicina privada.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;">É uma
realidade que em Olhão tem a agravante de largos sectores da população pelas
actividades que exercem ligadas ao mar estão sujeitas a maior exposição ao sol
com reflexo no número de casos de cataratas sem que sejam diagnosticados a
tempo nem tratados.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;">O Estado
mostra-se incapaz de resolver o problema, este governo escusa-se esvaziando
ainda mais o SNS e atirando a solução para os privados, a estes não chegam os
depauperados – hoje a maioria da população, algumas Câmaras, agora também a de
Olhão alinha com o governo e substitui-se ao SNS entregando a prestação dos
serviços de saúde aos privados.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;">E quem paga
são todos, duas vezes, com os impostos para o estado e descontos para a TSU no
financiamento do SNS e segunda vez com as contribuições para o erário camarário
que paga aventuras mais demagógicas que eficácia garantida.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://4.bp.blogspot.com/-X6hsGaE_pIw/U_ZIFoXV1ZI/AAAAAAAAFZY/PYKGM-0DB7A/s1600/p%2Bcuidar%2B001.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://4.bp.blogspot.com/-X6hsGaE_pIw/U_ZIFoXV1ZI/AAAAAAAAFZY/PYKGM-0DB7A/s1600/p%2Bcuidar%2B001.jpg" height="193" width="400" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;">Em Olhão,
este serviço, apareceu pela mão do presidente António Pina a <b><a href="https://docs.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVQ1NMMDhqUTAxOGc/edit" target="_blank">mano</a></b> com o dirigente distrital do PSD Luis
Gomes e também pres. da câmara de VRSA, num processo em que a vereação esteve
excluída, só tendo sido <a href="https://docs.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVUXNXVFlqdEZ1bWM/edit" target="_blank">chamada aaprovar </a>quando a procissão já estava de regresso à igreja, com os votos a
favor dos comprometidos PSD , contra da <b><a href="https://docs.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVUXNGakRMcmNrX2M/edit" target="_blank">CDU</a></b>
e abstenção de <b><a href="https://docs.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVSkZHUFpJUEhPcjg/edit" target="_blank">BE</a></b>.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;">Mais de um
mês antes do conhecimento e da aprovação pela vereação já tinham sido pagos <a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNValVEUXl5Wmd6aXc/edit?usp=sharing" target="_blank"><b>27 000€</b> </a>mais IVA.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;">Este Projeto
Cuidar à semelhança de outras actividades camarárias corre o risco de se tornar
um sorvedouro de fundos públicos e de utilização demagógica e populista tão
necessários ao poder no executivo que tem a cada dia que passa mais vozes de
descontentamento pela inépcia que revela na resolução dos problemas que afectam
o concelho.<o:p></o:p></span></div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-39736393305967449432014-08-11T10:10:00.001+01:002014-08-11T10:10:55.545+01:00Inconfidências na Câmara de Olhão<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="color: blue; font-size: large;">Com a “possibilidade”
da Feira de São Miguel.</span><span style="font-size: small;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">António Pina
de acordo com a <a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVNV9iRmhvWkpsZDg/edit?usp=sharing" target="_blank">última Acta</a> publicada no site oficial da Câmara, revelou aos vereadores
ultrapassando quiçá as reticências que a vereadora Gracinda Rendeiro terá, que
esta está a <i>“envidar esforços”</i> no
sentido <i>“de se permitir novamente a
realização da Feira de São Miguel”</i> sem custos nem despesas, deixando para
mais tarde mais pormenores desta <i>“possibilidade”.</i><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Nestes
termos como foi anunciado talvez seja mesmo melhor adiar para melhores dias.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">A não ser
que se queira realizar um encontro de tendeiros e chineses com os restos de fim
de estação balnear.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">A Feira de
São Miguel como era, acabou!<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Esta é a
realidade, como ela as congéneres que se realizavam até há trinta anos pelo
país, as amostras que ainda resistem se realizam são-no em localidades fortemente
ruralizados e integradas em festejos mais amplos de índole religioso popular.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">A Feira tem
de ser repensada, começando logo pela sua necessidade e sendo, em que moldes? Precisa
de local? Precisa, é aproveitar a revisão do PDM para o estabelecer, onde tenha
lugar a promoção das atividades económicas do concelho, um espaço onde pelo
menos para se fazer xi-xi não tenha que se ir mijar ali atrás.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Um Parque
para Feiras, Exposições e eventos de lazer e recreio, onde também caiba o
Festival do Marisco.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Assim poderíamos
ter uma Feira planificada com êxito mensurável e minimamente garantido e acabar
com iniciativas erráticas feitas em cima do joelho.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Ainda bem
que está no campo do ser “possível”.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: center;">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;"><br /></span></div>
</div>
<div style="text-align: center;">
<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="//www.youtube.com/embed/TJw6yshkNzc" width="420"></iframe></div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-46601580936098450022014-08-05T18:18:00.000+01:002014-08-05T18:18:16.241+01:00As Verdades Ocultas na Câmara de Olhão<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Divisão de
Gestão Urbanística e Ambiente da Câmara de Olhão envolvida em favorecimento de
privado com fornecimento de recursos humanos a obras de construção de privado.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">O Processo
de licenciamento e Obras do Centro Comunitário Verdades Escondidas é uma autêntica
caixa de Pandora em matéria de ilegalidades e violações aos normativos legais. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Não bastava
que a autora do projecto de arquitectura fosse da <a href="http://obatestacas.blogspot.pt/2014/07/santa-paciencia.html" target="_blank">autoria de funcionária</a> em acumulação
incompatível de funções não passível de autorização, como é a própria divisão
camarária onde presta serviço que propõe à consideração superior e aceite
favoravelmente, a sua dispensa para se ausentar para ir prestar assistência à obra
da entidade privada.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://3.bp.blogspot.com/--gRPTB4LunI/U-CkmbIW8jI/AAAAAAAAFXE/pHxD5wIxRNk/s1600/Olh%C3%A3o+promiscuidade.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://3.bp.blogspot.com/--gRPTB4LunI/U-CkmbIW8jI/AAAAAAAAFXE/pHxD5wIxRNk/s1600/Olh%C3%A3o+promiscuidade.jpg" height="400" width="290" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://3.bp.blogspot.com/-mT57cdoD4Kk/U-Ck_OEvAWI/AAAAAAAAFXM/FgQYku6mI3c/s1600/Olh%C3%A3o,+promiscuidade.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://3.bp.blogspot.com/-mT57cdoD4Kk/U-Ck_OEvAWI/AAAAAAAAFXM/FgQYku6mI3c/s1600/Olh%C3%A3o,+promiscuidade.jpg" height="400" width="290" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">A Divisão de
Gestão Urbanística e Ambiente e a entidade superior com esta autorização está a
cometer crime, ao fornecer a um privado recursos que são público camarários, isto
quando já não deveríamos estar no tempo em que se punham máquinas, materiais e
pessoal da Câmara a fazer estrada para a casa do sr. vereador. <o:p></o:p></span></div>
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">
</span><br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">A Sra. chefe
da Divisão à laia de fundamentação justifica-se como tendo sido a Câmara que
forneceu o projeto, quando não é verdade, o responsável coordenador do projecto
é o Eng. José Agostinho Brito Correia Dourado, com escritório na cidade de
Olhão e sem qualquer vinculo laboral com a Câmara e a dona da obra recebeu a
título de apoio a “despesas com a elaboração projetos” 130.000,00€ mais 6.000,00 € em subsídios da edilidade.<o:p></o:p></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://2.bp.blogspot.com/-n_M0Xib852s/U-EQ0CWVehI/AAAAAAAAFXc/BxnmEPx50SA/s1600/acta+19.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://2.bp.blogspot.com/-n_M0Xib852s/U-EQ0CWVehI/AAAAAAAAFXc/BxnmEPx50SA/s1600/acta+19.jpg" height="250" width="400" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://4.bp.blogspot.com/-xJrKRMxajp0/U-EQ24hSW9I/AAAAAAAAFXk/YEeeDv_v3NQ/s1600/acta+33.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://4.bp.blogspot.com/-xJrKRMxajp0/U-EQ24hSW9I/AAAAAAAAFXk/YEeeDv_v3NQ/s1600/acta+33.jpg" height="171" width="400" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">É mais uma
situação de promiscuidade instituída no tempo das vereações anteriores sob o
comando de Francisco Leal mas que parece continuar a ser endémica na Câmara de
Olhão.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
</div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">São as
Empresas Municipais com administradores que respondem a si mesmos como
vereadores, são concursos públicos de admissão de pessoal, de aquisição de bens
e serviços que não se livram do estigma da suspeição da falta de isenção e
imparcialidade, quando no universo da Câmara mais Empresas Municipais o
obrigatório ROC – Revisor Oficial de Contas é a mesma entidade que faz a
auditoria externa às contas, então temos tudo dito.<o:p></o:p></span></div>
</div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-27883638055661445832014-07-31T19:30:00.001+01:002014-07-31T19:37:04.046+01:00santa paciência<span style="font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 12.5pt;">O Sr. Presidente da Câmara de Olhão pelos vistos não
sabe o que é imparcialidade, pelo que afirmou ontem na reunião pública do
executivo </span><b style="font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 12.5pt;">está tudo normal </b><span style="font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 12.5pt;">perante a queixa que lhe apresentei.</span><br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-family: "Tahoma","sans-serif"; font-size: 12.5pt; mso-bidi-font-weight: bold;">Como compete à Assembleia Municipal fiscalizar o
executivo, irei lá colocar a questão na próxima reunião mas dei já a conhecer o
assunto aos deputados municipais, para que quando chegar a altura ninguém acorde
a dizer que desconhecia.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-family: "Tahoma","sans-serif"; font-size: 12.5pt; mso-bidi-font-weight: bold;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-family: "Tahoma","sans-serif"; font-size: 12.5pt; mso-bidi-font-weight: bold;"><i>Olhão, 31-07-14</i></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-family: "Tahoma","sans-serif"; font-size: 12.5pt; mso-bidi-font-weight: bold;"><i>Boa tarde<o:p></o:p></i></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-family: "Tahoma","sans-serif"; font-size: 12.5pt; mso-bidi-font-weight: bold;"><i>Sras. e Srs. Deputados Municipais<o:p></o:p></i></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-family: "Tahoma","sans-serif"; font-size: 12.5pt; mso-bidi-font-weight: bold;"><i>Olhão<o:p></o:p></i></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-family: "Tahoma","sans-serif"; font-size: 12.5pt; mso-bidi-font-weight: bold;"><i>Tomo o V. tempo porque acho que o exercício do cargo
de deputado municipal não se circunscreve apenas às reuniões da Assembleia
Municipal mas, a um permanente acompanhamento e fiscalização da actividade do
executivo camarário, daí que vos venha informar de uma queixa que apresentei ao
Sr. Presidente da Câmara com conhecimento a todos os Vereadores de uma situação
de que tomei conhecimento de violação grave do dever de imparcialidade de um(a)
funcionária da Divisão de Gestão Urbanística e Ambiente num processo de
licenciamento e obras que consultei.<o:p></o:p></i></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-family: "Tahoma","sans-serif"; font-size: 12.5pt; mso-bidi-font-weight: bold;"><i>Neste processo, como poderão constatar, uma
funcionária executou trabalhos da sua especialidade, arquitectura, para um
privado a serem sujeitos a aprovação para licenciamento no órgão administrativo
onde presta serviço, para além de se tratar de uma incompatibilidade de funções
não suprível ainda acarreta outras consequências tratando-se de trabalho
desenvolvido no horário de trabalho e com meios da autarquia.<o:p></o:p></i></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-family: "Tahoma","sans-serif"; font-size: 12.5pt; mso-bidi-font-weight: bold;"><i>São motivos para que seja levantado processo
disciplinar ao funcionário e inquérito à Divisão de G. U. A.<o:p></o:p></i></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-family: "Tahoma","sans-serif"; font-size: 12.5pt; mso-bidi-font-weight: bold;"><i>Segue a queixa que apresentei.<o:p></o:p></i></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-family: "Tahoma","sans-serif"; font-size: 12.5pt; mso-bidi-font-weight: bold;"><i>Cumprimentos<o:p></o:p></i></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-family: "Tahoma","sans-serif"; font-size: 12.5pt; mso-bidi-font-weight: bold;"><i>Raul Coelho <o:p></o:p></i></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<b><span style="font-family: "Tahoma","sans-serif"; font-size: 10.0pt;">De:</span></b><span style="font-family: "Tahoma","sans-serif"; font-size: 10.0pt;"> Raul Coelho<br />
<b>Enviada:</b> quinta-feira, 24 de Julho de 2014 14:46<br />
<b>Para:</b> 'Pres. António Pina'<br />
<b>Cc:</b> 'Carlos Martins'; 'Gracinda Rendeiro'; 'Sebastião Coelho'; 'Ivo Madeira';
'Eduardo Cruz'; 'Luís Viegas'; ‘Domitília Matias’ <br />
<b>Assunto:</b> Incompatibilidade no Proc. 16/2012<br />
<b>Importância:</b> Alta<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Exmo. Sr.
Presidente <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">da Câmara
Municipal de Olhão<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Dr. António
Pina<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">O signatário
foi consulente do Processo de Obras n.º 16/2012 tendo verificado o que adiante
dá conta, para o qual pede a V. e aos Srs. Vereadores a apreciação merecida.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">O que foi
dado a ler foram cópias dos documentos que supõe-se integrarem o Processo
original, este na posse da Polícia Judiciária (<a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVYU9qUkdkdEFpUms/edit?usp=sharing" target="_blank">anexo:PJ</a>) <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;"> Primeiro:
<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">No Proc.
16/2012 não consta documento que titule a entidade privada requerente –
Verdades Escondidas, Associação – de direitos de propriedade constituídos com
validade perante terceiros sobre o terreno objecto da edificação/construção de
um Centro Comunitário, titulação absolutamente necessária para obtenção do
licenciamento de acordo com a legislação.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">O documento
necessário não poderia ser passado uma vez que ainda recentemente, dia 02 de
Junho pp a Conservatória do Registo Predial emitiu descrição matricial do
terreno em causa omissa em quaisquer direitos conferidos à Verdades Escondidas
– Associação.(<a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVb3drdk00aHpCREE/edit?usp=sharing" target="_blank">anexo: descrição matricial</a>)<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Segundo:<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">No Processo
16/12 surge como responsável e autor pelo Projecto de Arquitectura
(<a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVRERXQ0REMXgtZHM/edit?usp=sharing" target="_blank">anexo:Termo de Responsabilidade</a>) e declarante da Estimativa Orçamental
(<a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVUDN6aDJqZ3N4T0k/edit?usp=sharing" target="_blank">anexo;: Estimativa Orçamental</a>), a Sra. Inês Faísca Neves Mercês, Arquitecta
com inscrição na Ordem dos Arquitectos (<a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVZzZhNnB5TXRZWk0/edit?usp=sharing" target="_blank">anexo Declaração Ordem Arq.</a>) e a
prestar serviço na Câmara Municipal de Olhão conforme a própria declara no
Termo de Responsabilidade (<a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVRERXQ0REMXgtZHM/edit?usp=sharing" target="_blank">anexo: Termo Responsabilidade</a>).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Ora acontece
que existido relação de emprego entre esta Câmara e a Sra. Arq. Inês Mercês,
esta, está sujeita ao dever de Imparcialidade pelo Estatuto Disciplinar dos
Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas, consignado na Lei 58/2008, pelo
que, a sua participação neste processo de licenciamento de obras particulares,
está claramente a violar.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Pela Lei n.º
12-A/2008 de 27 de Fevereiro que Estabelece os regimes de vinculação, de
carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas,
estamos perante uma situação acumulação com funções privadas pela Sra. Arq.
Inês Mercês, incompatíveis pelo Art. 28. Mesmo com a autorização prevista no
Art. 29, esta actividade privada nunca poderia ser junto da Câmara de Olhão
conforme a Lei nº 12-A.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Não é de
supor que esta participação da Sra. Arq. na elaboração dos projectos deste
processo de licenciamento tenha sido a título gracioso, e, mesmo que o fosse
não a isentaria de incompatibilidade (nº4- do citado Art. 28) por a entidade
requerente – Verdades Escondidas – ter pedido e ser-lhe concedido um subsídio
pela Câmara de Olhão no valor de 7 000,00€ para “fazer face a despezas
com a elaboração de projectos” , comforme a Acta nº33 do dia 21 de NOV de
2012 e um outro subsídio no valor de 130 000,00
para fazer face às despesas com a elaboração dos projetos referentes à
construção do Centro Comunitário, conforme pode ser constatado na Ata nº 19 da
reunião do dia 03 de Julho de 3013.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Não tendo
sido já levantado procedimento disciplinar é da competência do Presidente da
Câmara pelo Código de Procedimento Administrativo, fazê-lo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Os factos
apresentados são todos confirmáveis em documentação da própria Câmara e o seu
desconhecimento não pode vir a ser invocado de boa-fé pelo Presidente e
Vereadores, nem o facto de o Processo 16/2012 estar a ser investigado pela
Polícia Judiciária é gerador de suspensão para os prazos processuais
administrativos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Com os
cumprimentos<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Raul Coelho<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-4294638894072893242014-07-21T20:58:00.000+01:002014-07-21T20:58:31.384+01:00Transparência na Câmara de Olhão só a ferros, e . . .<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">No princípio
do mês de Junho <b><a href="http://obatestacas.blogspot.pt/2014/06/transparencia-na-camara-de-olhao-ainda.html" target="_blank">pedi como cidadão</a></b> o acesso
a informação e consulta a um processo camarário, um à Ambiolhão outro à Câmara,
passou o tempo que a lei estipula para ser satisfeita a pretensão e nada.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Depois de
protestos junto da <a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVaFVJNVluZFo1WXc/edit?usp=sharing" target="_blank">vereação</a>, queixas para a CADA – Comissão de Acesso aos
Documentos Administrativos lá a Ambiolhão se dignou prestar as informações
pedidas, diziam respeito aos herbicidas usados em Olhão na erradicação das
plantas infestantes em espaços públicos, curiosidade que tive depois de ouvir
várias reclamações de pessoas que se sentiram incomodadas e com mau estar depois de uma
recente aplicação.<o:p></o:p></span></div>
<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" class="MsoTableGrid" style="background: yellow; border-collapse: collapse; border: none; mso-border-alt: solid yellow .5pt; mso-border-insideh: .5pt solid yellow; mso-border-insidev: .5pt solid yellow; mso-padding-alt: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-yfti-tbllook: 1184;">
<tbody>
<tr>
<td style="border: solid yellow 1.0pt; mso-border-alt: solid yellow .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 432.2pt;" valign="top" width="576"><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span lang="EN-US">…</span><span style="font-family: 'Myriad Pro Light';"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: 'Myriad Pro Light';">No seguimento do solicitado informamos que a Ambiolhão, E.M
utiliza na sua atividade de controlo de infestantes os herbicidas: “Premier
Envision” e “Piton Verde”. Ambos constam da “Lista de Produtos
Fitofarmacêuticos Autorizados em Portugal” (que poderá consultar do sitio da
Internet da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária) e tem na sua
constituição a substância ativa “glifosato” sendo a mais indicada para o
controlo de infestantes em áreas urbanas, de lazer e vias de comunicação e
porque não tem um efeito residual, é extremamente segura para o homem, outros
animais (terrestres e aquáticos) e ambiente em geral.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: 'Myriad Pro Light';">No entanto, e por se tratarem de produtos fitofarmacêuticos, o
risco que representam para os seres humanos e/ou outros organismos vegetais e
animais, está dependente da sua toxicidade e da exposição a que as pessoas ou
organismos ficam sujeitos quando os manipulam ou usam. Por esta razão os
nossos colaboradores estão habilitados para a aplicação destes produtos
(formação em aplicação de PF’s) e a Ambiolhão, E.M dispõe ainda de um Técnico
Responsável que coordena as acções de controlo de infestantes e zela pelo
cumprimento da legislação em vigor. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span lang="EN-US">…</span><span style="font-family: 'Myriad Pro Light';">.<o:p></o:p></span></div>
</td>
</tr>
</tbody></table>
<div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Até se pode
dizer que está tudo bem, são produtos homologados só que o princípio activo é o
mesmo que o do célebre Roundup, o Glifosato que aparece ligado às <b><a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Transg%C3%AAnese" target="_blank">plantas transgénicas</a></b> e à Monsanto, a
tal empresa que quer ser dona de todas as sementes agrícolas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">A sua
substituição por herbicidas ecológicos não ficaria mal e nós mais seguros.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Já o Sr. António
Pina num gesto de “magnanimidade” em nome da transparência também acabou por
autorizar a consulta ao processo de licenciamento e obras do Centro Comunitário
da Associação Verdades Escondidas que se revelou um poço sem fundo de violações
das mais elementares à legislação, algumas mesmo de índole criminal a que não é
alheio o facto de o Processo com os doc.s originais estar nas mãos da<b><a href="http://2.bp.blogspot.com/-BSAHtfsryIo/U8QEhoi3NqI/AAAAAAAAFUU/avuhSqvOpB0/s1600/ofic.PJ.jpg" target="_blank"> PolíciaJudiciária</a></b>, mas de onde ressalta claramente o favorecimento material pela
Câmara a uma entidade privada, tão habitual no executivo camarário anterior e
que o actual, nem a maioria dita da oposição, consegue por termo, antes
compactua.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Como ainda
estou a digerir este processo, informação detalhada e conclusões ficam para
breve.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Ligações
para:<br />
><b><a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVQXpLcHFhVWlicE0/edit?usp=sharing" target="_blank">Ficha técnica de Piton</a><o:p></o:p></b></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">><b><a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVU3pnckRiaXN4dGM/edit?usp=sharing" target="_blank">Ficha de segurança de Piton</a></b><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">><b><a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVb2dGNFhUUGNoN2c/edit?usp=sharing" target="_blank">Ficha técnica de Envasion 45</a></b><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">><b><a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVRnQxT1A0UnFCa2M/edit?usp=sharing" target="_blank">Ficha de segurança de Envasion 45</a><o:p></o:p></b></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<a href="http://1.bp.blogspot.com/-PWdJgjgZwTU/U8ls3LLV7oI/AAAAAAAAFWk/OaM9flGf_z4/s1600/envision+45.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="http://1.bp.blogspot.com/-PWdJgjgZwTU/U8ls3LLV7oI/AAAAAAAAFWk/OaM9flGf_z4/s1600/envision+45.jpg" height="87" width="200" /></a><a href="http://2.bp.blogspot.com/-v7T8MsS002c/U8lszefpZBI/AAAAAAAAFWc/xgIdiIVFpg4/s1600/piton.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://2.bp.blogspot.com/-v7T8MsS002c/U8lszefpZBI/AAAAAAAAFWc/xgIdiIVFpg4/s1600/piton.jpg" height="120" width="200" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;"><br /></span></div>
</div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-62157778723162396592014-07-17T11:10:00.000+01:002014-08-26T07:21:19.061+01:00Prestação de contas aos munícipes de Olhão<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Não é hábito,
os eleitos locais darem a conhecer ao longo do exercício do mandato a sua actividade, deixando-a a um
permanente escrutínio dos eleitores.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 115%;">Se </span><span style="line-height: 19.16666603088379px;">exceptuarmos</span><span style="line-height: 115%;"> o presidente da Câmara que está vinculado com a apresentação de
informação a cada uma das cinco reuniões ordinárias anuais da Assembleia
Municipal, de resto, vereadores e deputados municipais contarão algumas coisas
lá aos amigos do partido conforme a formação partidária é mais ou menos
organizada e exigente para com os seus representantes.<o:p></o:p></span></span><br />
<div style="text-align: center;">
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><span style="line-height: 27.600000381469727px;"><b>Munícipes mais informados, são cidadãos mais activos</b></span></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Poder-se-ia
invocar que as Actas são públicas e estão acessíveis a todos pela net, mas nem
isso serve, as das reuniões do executivo são altamente sintéticas, dando ideia
que se trata de reuniões de bonecos autómatos que levantam a mão (será?) para o
sim, não ou talvez, estas mais as da Assembleia Municipal registam mas não se
acompanham com as declarações de voto.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O público
também pode assistir às reuniões, as da Câmara só a última de cada mês é
pública, as da AM são todas. Mas o público debanda assim que é cumprido, logo
no início, o período em que pode intervir e com uma certa razão, não consegue
acompanhar o que está em apreciação porque não lhe é facultado previamente o
conhecimento dos documentos que estão em discussão.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Eu, não irei
deixar os eleitores olhanenses que votaram na lista de cidadãos Novo Rumo e
todos os munícipes no desconhecimento do meu trabalho na A.M. , assim que de
cada vez que seja publicada a Acta da reunião, cá estarei a dar contas.<o:p></o:p></span></span><br />
<div style="text-align: center;">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><b>Os munícipes tem o direito a saber como é usado o seu rico dinheirinho nas mãos da Câmara</b></span></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Para esta <b><a href="http://www.cm-olhao.pt/en/municipio/assembleia-municipal/documentos-assembleia-municipal" target="_blank">última reunião</a></b>, de 27-06-14, a minha
falta de experiência nestas andanças contou, apresentei <b><a href="https://docs.google.com/file/d/0B86tiPW78V-SYWZwVHRQNjdPV2s/edit" target="_blank">uma moção</a></b> que se transformou em pedido de esclarecimento sobre a
importância de a Câmara dar a conhecer publicamente o que está a ser planeado
relativamente a três Planos de Ordenamento estruturantes para Olhão, o PDM –
Plano Director Municipal, o PPZHO – Plano de Pormenor da Zona Histórica de
Olhão e o PP do Parque Urbano … ficou em nada, fica no segredo dos deuses, os
munícipes não tem o direito em saber o que se projecta para o seu concelho, nem
como se gasta o dinheiro de todos, só o PPZHO <b><a href="http://www.base.gov.pt/base2/html/pesquisas/contratos.shtml?adjudicanteid=610#147232" target="_blank">numa assentada</a></b> já levou 250.000,00 €.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Mais uma
recomendação ao executivo, a propósito das comemorações do dia da cidade, onde
consta uma proposta de iniciativa que irá (iria) envolver a comunidade
estudantil na investigação e estudo da história local com apresentação de
trabalhos literários e artísticos, o resultado é melhor ler na <b><a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVdUpBck5jcFIzZkE/edit?usp=sharing" target="_blank">Acta</a></b>.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Relativamente
a três pontos da Ordem do Dia apresentei Declaração de Voto que
incompreensivelmente não constam apensas à Acta, conforme é divulgada no site
oficial, assim como as de outros deputados municipais.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A
Consolidação de Contas de 2013, ponto 15 da OD, <b><a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVdFdPYWVsdFdpVFk/edit?usp=sharing" target="_blank">votei contra</a></b> a sua aprovação ao contrário da digníssima assembleia
que não se preocupou com 1.454.000,00 € que o executivo persiste em não
justificar, mas que o Sr. presidente tranquiliza com o à vontade de uma “auditoria”
que até já foi pedida.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O que não
corresponde à verdade, o que foi aprovado pelo executivo, com os votos contra
do presidente e vereadores do PS foi um pedido de acção fiscalizadora a alguns
processos administrativos do anterior executivo que tem o valor de queixa para
a Inspeção Geral de Finanças, agora também com as funções do ex-IGAL (Inspeção
Geral das Autarquias Locais), que será junta a outras numa inspeção de rotina.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">A tão
prometida auditoria, bandeira eleitoral do PSD e BE foi simplesmente abandonada,
em troca de nada que contribua para uma governaça transparente na Câmara de
Olhão. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: center;">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><b>Habitação
social, por uma atribuição mais justa e transparente</b><o:p></o:p></span></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">O
Regulamento da Atribuição e Gestão das Habitações Sociais do Município, ponto
16 da OD, votei a favor. Pela necessidade de existirem regras claras quanto à
atribuição das habitações em vez de estar ao livre arbítrio do executivo, mas
como tenho reservas que assim aconteça, apresentei <b><a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVOUJOTXNoa2NzLTA/edit?usp=sharing" target="_blank">declaração de voto</a></b>.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: center;">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><b>Promiscuidade
e gestão sem transparência, com financiamento garantido na Ambiolhão.</b><o:p></o:p></span></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Os seis Contratos
Programa com a Ambiolhão levaram um voto solitário contra, o meu, que dupliquei
na <b><a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVWVEwZC02VWVodWc/edit?usp=sharing" target="_blank">declaração de voto</a></b>.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Trata-se simplesmente
da mais descarada e injustificada materialização da continuação da política de
rapinanço e esbanjamento dos bens e recursos públicos, neste caso municipais.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Respondendo
ao Sr. presidente, fora do local a A.M. é certo mas imprescindível para que se
conheça com quem estamos a tratar, relatórios da IGF conheço <a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVd0JVMWJHcjZKTTQ/edit?usp=sharing" target="_blank"><b>este</b> </a>e diz exactamente o contrário do
que o Sr. António Pina invoca a favor.<o:p></o:p></span></span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://1.bp.blogspot.com/-oUTFFcEbUK8/U8eeYtRHJfI/AAAAAAAAFUo/SikudA_T7dU/s1600/extrato.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://1.bp.blogspot.com/-oUTFFcEbUK8/U8eeYtRHJfI/AAAAAAAAFUo/SikudA_T7dU/s1600/extrato.jpg" height="170" width="500" /></a></div>
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;"><br /></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">PS:<br />
agradeço comentários, pedidos de esclarecimento ou outras dúvidas, até
anonimamente podem ser feitos mas prefiro saber a quem respondo.</span><span style="font-size: small;"><o:p></o:p></span></span></div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-52177853280571691462014-07-02T13:45:00.000+01:002014-07-02T13:45:28.723+01:00PDM de Olhão na fase reservada <div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="color: blue; font-size: large;">aos negócios
escuros</span><span style="font-size: medium;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>A mentira
nunca sobrevive até alcançar idade avançada. Sófocles</b></span><span style="font-size: medium;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b><br /></b></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Na última
reunião da Assembleia Municipal o presidente da Câmara <a href="http://2.bp.blogspot.com/-GNtgOuyeKpg/U6W3qGJgz_I/AAAAAAAAFSg/cttf_aZrU2Y/s1600/mo%C3%A7%C3%A3o.jpg" target="_blank">foi confrontado</a> com a
necessidade de prestar informações sobre a situação em que se encontra a
revisão do Plano Director Municipal e o que passou para o plenário dos
representantes dos munícipes e público presente foi zero, ou antes que qualquer
coisa se passasse.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Disse o que quis
para manter no desconhecimento dos olhanenses o que se está a cozinhar de
alterações às regras de ocupação e utilização da área de território abrangida pelo
concelho.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Da ocultação
destas informações beneficiam os privilegiados que delas têm conhecimento, os
amigos dos negócios imobiliários que sabem antecipadamente de quais as zonas e
terrenos que vão ser valorizados pelas alterações, permissão e condicionantes
para a edificabilidade ou outro uso para os solos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">O PDM é o
instrumento mais importante que as comunidades concelhias dispõem para decidir
sobre o concelho que querem ter, a sonegação de informação aos munícipes sobre
o que projecta por parte da Câmara é a forma mais abjecta de negar a
participação aos cidadãos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">António
Pina, em 2011 no dia 12 de Outubro aprovou, enquanto vereador, o <a href="https://drive.google.com/file/d/0BxxGZzmFphNVZm1GYWJnWnVtTGc/edit?usp=sharing" target="_blank">Relatório deExecução do PDM-O </a>e a Abertura do Procedimento da revisão do PDM, que já custou
umas centenas de milhares de euros ao erário municipal, dizer que não se passa
nada é memória demasiado curta.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Os actuais
vereadores se não se desmarcarem destas posições acabam também por ser
responsáveis.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
</div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">A Assembleia
Municipal, os seus membros, não foram eleitos para deixarem o executivo a
rédeas soltas, sem fiscalização da sua actividade.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">---------</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Relatório de Execução de PDM- Olhão: pode ver <a href="https://drive.google.com/file/d/0B86tiPW78V-SV0t6TG1lN0V3OVE/edit?usp=sharing" target="_blank">aqui</a> em PDF</span></div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-65276392936716170392014-06-23T09:17:00.000+01:002014-06-23T09:17:14.365+01:00Transparência na Câmara de Olhão: ainda mora ali, ao lado!<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Uma das
promessas, comum a todos os candidatos à Câmara de Olhão, foi a abertura da
câmara aos olhanenses, PSD e BE foram mais longe, invocaram a transparência
como bandeira.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Nove meses
depois e a transparência não nasceu, abortou nos trabalhos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">No dia 5
deste mês pedi (<a href="https://drive.google.com/file/d/0B86tiPW78V-ST1RaeGxVV2ltam8/edit?usp=sharing" target="_blank">ver</a>) à Ambiolhão que fosse informado do nome e componentes dos
herbicidas em uso no combate às plantas infestantes nos espaços públicos, até
hoje, nada. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Silêncio</span><span lang="EN-US" style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%; mso-ansi-language: EN-US;">
total.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">No dia 6, fiz
entrega pessoal no Balcão de Atendimento de um pedido (<a href="https://drive.google.com/file/d/0B86tiPW78V-SNU5kRGlaRktFRDA/edit?usp=sharing" target="_blank">ver</a>) de acesso, para
consulta, de um processo de licenciamento e construção, mais uma vez, estou
ainda à espera de resposta.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="EN-US" style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%; mso-ansi-language: EN-US;">Silêncio total.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Inconformado,
porque em ambos casos já tinha decorrido o tempo para resposta, 10 dias úteis, enviei
uma comunicação ao Sr. Presidente com conhecimento a todos os Vereadores com um
protesto/reclamação (<a href="https://drive.google.com/file/d/0B86tiPW78V-STDUyU3puVXVLOHc/edit?usp=sharing" target="_blank">ver</a>) pela falta de resposta e satisfação dos pedidos,
porque até agora admito que ainda não teve tempo e pelo fim-de-semana, fico a
aguardar quanto tempo e se há resposta.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Um vereador,
atenciosamente, acusou e respondeu, vai indagar o que se passa se bem que sem
surpresas que isso aconteça, diz que <i>“São
hábitos que têm forçosamente que ser alterados.”<o:p></o:p></i></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Trata-se de
informações e documentos públicos, não são nenhum segredo de Estado nem com
informações pessoais ou privadas, são da administração, é a própria que lei
estabelece (<a href="http://www.cada.pt/uploads/d9810189-595b-df00.pdf" target="_blank">ver</a>) que sejam públicos e aberto o seu acesso.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Aguardemos ….<o:p></o:p></span></div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-72193339442444922292014-06-21T17:58:00.000+01:002014-06-21T20:23:20.969+01:00Assembleia Municipal: participação cidadã<div class="MsoNormal">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://4.bp.blogspot.com/-xc3Ksh8_Rhg/U6XVda5u_4I/AAAAAAAAFTQ/jc1XzGmBUF4/s1600/BV+AM.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://4.bp.blogspot.com/-xc3Ksh8_Rhg/U6XVda5u_4I/AAAAAAAAFTQ/jc1XzGmBUF4/s1600/BV+AM.jpg" height="172" width="200" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">No próximo
dia 27, vou dar início à minha intervenção como deputado na Assembleia
Municipal de Olhão, como inúmeros munícipes sabem eu era o segundo de <a href="http://obatestacas.blogspot.pt/2013/09/concorro-assembleia-municipal-de-olhao.html" target="_blank">uma lista</a>
de cidadãos eleitores sob a designação de Novo Rumo, o primeiro, o meu amigo
David Calado, renunciou, desconfortado e insatisfeito com as possibilidades de
intervenção neste órgão.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Eu, não
serei exactamente um representante dos cidadãos eleitores, mas antes, procurarei
ser um cidadão escolhido para a Assembleia Municipal para aí exercer a
cidadania.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Nas Assembleias
Municipais, o eleitorado está representado pelos chamados deputados municipais,
escolhidos e postos a sufrágio por partidos políticos, mesmo que algum destes
escolhidos se apresente como independente, não o é inteiramente, teve que
aceitar compromissos, mútuos, com o partido que o aceitou candidatar.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">A lei
eleitoral, admite quase como excepção que cidadãos independentes, de forma
muito condicionada também possam concorrer, os regulamentos destes órgãos de um
modo geral também os tratam como espúrios. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Por estas e
outras a minha tarefa não vai ser fácil, mas parto com um: Cidadãos, vamos à
luta!<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Para esta
reunião de 27, constam dois pontos para antes da O.T. que apresentei.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;"> Um a propósito, do dia da cidade, uma
recomendação que visa a mobilização, em particular da juventude estudantil para,
por, pelo estudo e investigação elaborem trabalhos criativos nas mais diversas
formas de expressão sobre os acontecimentos e ambiente histórico nos tempos de
1808 que deram origem criação de Olhão e sua divulgação pública na altura
evocativa.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Uma forma
para as gerações vindouras – os jovens de hoje – e os de hoje conhecerem a
história de um povo que em determinada altura quis mudar o destino.<o:p></o:p></span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://4.bp.blogspot.com/-EupNxYoMT0g/U6W3fYtXrqI/AAAAAAAAFSY/1wmxSeLzqDA/s1600/recomenda%C3%A7%C3%A3o.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://4.bp.blogspot.com/-EupNxYoMT0g/U6W3fYtXrqI/AAAAAAAAFSY/1wmxSeLzqDA/s1600/recomenda%C3%A7%C3%A3o.jpg" height="381" width="400" /></a></div>
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<span style="font-size: x-small;"><a href="https://docs.google.com/file/d/0B86tiPW78V-SRV9HMmlSRTlUM3c/edit?pli=1" target="_blank">ver em PDF</a></span></div>
<span style="font-size: small;"><o:p></o:p></span><br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Outro, uma
proposta para que o executivo camarário dê a conhecer ao público o que a Câmara
tem andado a fazer, a estudar, a projectar sobre a ocupação do território que
pretende dar ao concelho.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">São planos
de ordenamento, já iniciados há bastantes anos, com bastantes milhares de euros
gastos em estudos e tal, guardados a sete chaves do conhecimento e participação
opinativa que vão definir a Cidade e concelho no futuro e nós os cidadãos munícipes
temos o direito a dar a nossa opinião e participar na decisão da
cidade que queremos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Trata-se do
Plano Director Municipal, do Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão e do Plano
do Parque Urbano de Olhão.<o:p></o:p></span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://2.bp.blogspot.com/-GNtgOuyeKpg/U6W3qGJgz_I/AAAAAAAAFSg/cttf_aZrU2Y/s1600/mo%C3%A7%C3%A3o.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://2.bp.blogspot.com/-GNtgOuyeKpg/U6W3qGJgz_I/AAAAAAAAFSg/cttf_aZrU2Y/s1600/mo%C3%A7%C3%A3o.jpg" height="400" width="367" /></a></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<span style="font-size: x-small;"><a href="https://drive.google.com/file/d/0B86tiPW78V-SYWZwVHRQNjdPV2s/edit?usp=sharing" target="_blank">ver em PDF</a></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-10825734543522960242014-06-15T19:48:00.000+01:002014-06-15T20:24:58.810+01:0016 de Junho, Dia da Cidade de Olhão<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"><span style="color: blue;">Cidade cada
vez mais desmemoriada<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Esta <a href="http://www.olhao.web.pt/InvasoesFrancesas.htm" target="_blank">data</a>
tem um particular significado, foi em 1808 neste dia que estoira em Olhão uma
revolta contra a presença das tropas do exército de Napoleão e o início de uma
série de acontecimentos que vem a culminar com a criação da Vila de Olhão da
Restauração pelo Príncipe Regente, futuro Rei D. João VI, autonomizando-se a
então aldeia, com estatuto administrativo e político, de Faro.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Neste ano de
2014, <a href="http://www.cm-olhao.pt/en/destaques-slider/1118-olhao-celebra-dia-da-cidade-com-vasto-programa" target="_blank">as cerimónias oficiais</a> resumem-se, porque outras não há, ao estritamente
obrigatório pela força da inércia nestas circunstâncias: içar bandeiras, deposição
de coroa de flores aos heróis subversivos de então, um medalhamento em merecidos,
imerecidos, regimentais e outros peitos de agentes interventores no município e
como é hábito vindo de trás, Almoço para os convidados selecionados no
Restaurante “O Lagar”.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Pelos entreténs,
umas inaugurações e animação musical que poderiam ser em qualquer outro dia que
ninguém notava a diferença.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Nem uma só iniciativa
identitária que mobilize a população de Olhão.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">A nova
vereação não consegue mobilizar as energias locais nem julgar o passado nefasto
para as mudanças necessárias que o concelho e seus habitantes esperaram nas
últimas eleições. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Governam sem
leme, à deriva, ao sabor do vento ou onda de circunstância. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;">Na próxima Reunião
da Assembleia Municipal, dia 27, como deputado municipal vou propor a
recomendação ao executivo camarário que para o próximo ano seja tomada uma
iniciativa que mobilize a comunidade escolar em torno desta data, com a
constituição de uma Comissão para o efeito em que participem de entre outros a
<a href="http://www.olhao.web.pt/index.html" target="_blank">APOS</a> e o Elos Club, associações que em anos recentes desenvolveram actividades
neste campo, de modo a que já esteja definido no início do próximo ano escolar
as linhas mestras do projecto para que possa ser adoptado pelas escolas do
concelho.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://3.bp.blogspot.com/-8aCawH9To98/U53i2mHpvVI/AAAAAAAAFRo/t0ixyAFWCe8/s1600/Olh%25C3%25A3o.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://3.bp.blogspot.com/-8aCawH9To98/U53i2mHpvVI/AAAAAAAAFRo/t0ixyAFWCe8/s1600/Olh%25C3%25A3o.jpg" height="240" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Às 10h30 do
dia 16 Junho 1808, Corpo de Deus, nessa altura, à entrada para a missa o
Coronel José Lopes de Sousa, rasga o Edital de Junot afixado à porta desta
igreja, mais uma fagulha para cima da pólvora.<o:p></o:p></span></div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-47456612130260740282014-04-24T20:23:00.000+01:002014-04-24T20:23:07.833+01:0025 de Abril<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 16.0pt; line-height: 115%;">Heróis?<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 16.0pt; line-height: 115%;">Um.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 16.0pt; line-height: 115%;">O Povo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;">Saindo para
a rua e logo aí impôs a liberdade, desobedecendo desde o primeiro momento às insistentes
ordens militares para se manter recolhido em casa.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;">E depois, o
fazer de novo um país que ao fim de quarenta anos é uma desilusão.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;">Viva o
sonho!<o:p></o:p></span>
<br />
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"><br /></span>
<div style="text-align: center;">
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"><iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="//www.youtube.com/embed/Y4edJu0oPKU" width="420"></iframe></span></div>
</div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-29273642991041120212013-11-19T11:41:00.000+00:002013-11-19T11:58:11.876+00:00O risco de não haver auditoria à Câmara de Olhão <span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">Não há
fartura que por vezes não dê em penúria e desta vez é com as propostas de
auditoria à Câmara Municipal de Olhão.</span><br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> Na quarta-feira,
dia 20, vai ser presente ao executivo camarário, a última palavra ainda vai
caber ao presidente se a inclui na ordem de trabalhos, <a href="https://drive.google.com/file/d/0B86tiPW78V-SMUZwbHhsR3d0Vjg/edit?usp=sharing" target="_blank">a proposta</a> dos
vereadores PSD à realização de uma auditoria à Câmara, no dia a seguir cabe à
Assembleia Municipal decidir pela aprovação ou não de nova <a href="http://olhao.bloco.org/sites/default/files/5_auditoria.pdf" target="_blank">auditoria proposta</a>pelo BE.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> A primeira proposta
pretende ser aos dois últimos mandatos autárquicos (oito anos) e não é não é
explícita se também abrange as Empresas Municipais, já a do BE é à Câmara e
Empresas e aos últimos cinco anos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> Quanto à
matéria objecto, a do PSD pretende que seja realizada “Auditoria Externa de
Demonstrações Financeiras e Auditoria Jurídica/Administrativa”, a do BE “às contas”.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">É notório
que a serem aprovadas e realizadas as duas auditorias há em parte substancial
uma duplicação de trabalho e de custos, para pagar a curiosidade em saber se na
matéria comum as conclusões serão iguais, mas sempre uma curiosidade que terá
custos aos munícipes.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> A actividade
da Câmara não se circunscreve à que é desenvolvida directamente pelos seus
funcionários e srviços ou que contrata com entidades exteriores, ela em grande
parte como o saneamento, o abastecimento de água, a cobrança dos bilhetes no Auditório
e Piscinas Municipais … assim como a organização do abastecimento público de
bens alimentares nos Mercados Municipais através de umas Empresas Municipais
que criou e que gerem milhões de euros, parte substancial do orçamento
camarário, cuja principal justificação para a sua existência são os próprios
custos com as suas próprias administrações numa rede de promiscuidades com os
serviços camarários. E este universo “empresarial” também deve estar sujeito a
uma investigação sobre a normalidade legal em como tem decorrido e a proposta
do BE, neste aspecto, responde positivamente.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> Estas propostas
completam-se, cada uma por si, são coxas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> A aprovação
de qualquer uma delas não é certa, ambas precisam que a totalidade da oposição faça
valer a sua maioria, tanto no executivo camarário como na Assembleia.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> O PS está
contra, o Presidente António Pina já o declarou, na primeira e até agora única
reunião camarária pública confrontei-o com a situação da auditoria prometida no
decurso da campanha eleitoral ao que afoito respondeu “que não tinha prometido,
estava contra e não tinha sido abordado pela vereação”. Posteriormente já
divulgou na imprensa uma<a href="http://www.sulinformacao.pt/2013/11/camara-e-empresas-municipais-de-olhao-devem-cerca-de-42-milhoes-de-euros/" target="_blank"> suposta «análise </a>contabilística detalhada ao passivo
da Câmara e das Empresas Municipais», numa clara tentativa de esvaziar um dos
objectivos da auditoria.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> O desejável
seria que as propostas fossem fundidas no que se complementam e daí, aprovada nos dois órgãos e ficasse a AM
a acompanhar permanentemente com uma comissão para o efeito. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://3.bp.blogspot.com/-JMWnzGKzGNU/UotM_9cysZI/AAAAAAAAFD8/MI0TViPrQKs/s1600/C%C3%A2mara-de-Olh%C3%A3o3.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="212" src="http://3.bp.blogspot.com/-JMWnzGKzGNU/UotM_9cysZI/AAAAAAAAFD8/MI0TViPrQKs/s320/C%C3%A2mara-de-Olh%C3%A3o3.jpg" width="320" /></a></div>
<br />
<div>
</div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-91016847205279453582013-10-15T08:07:00.001+01:002013-10-15T08:07:08.089+01:001º teste prático a António Pina na Câmara de Olhão<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Depois de
dadas e tomadas as posses dos novos titulares da Câmara e Assembleia Municipal
e afastado que está o principal responsável pelo descalabro em que se encontra
Olhão e a sua Câmara há que por as mãos no trabalho.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Aos edis,
cumprirem com as suas obrigações decorrentes das funções e aos munícipes com os
seus direitos exigirem uma nova política para a condução da prática camarária na
satisfação dos interesses comunitários. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Na Câmara,
António Pina tem já marcada uma reunião para receber os representantes dos pais
dos alunos da Escola nº5, indignados pelas condições em que se encontram os
seus filhos, instalações degradadas, sem higiene, sem pessoal auxiliar
compatível com o número de alunos e agora com uma sobrecarga de horários que
desdobrados está ocupada desde as 7h50 às 18h35 com crianças do 1º ciclo. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Problema antigo,
ficará mais uma vez sem resolução?<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Vai ser um
teste à nova governação.<o:p></o:p></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://1.bp.blogspot.com/-Gbm3U1q8rYM/UlzpiXBusfI/AAAAAAAAE_Q/kGbI-TLEbjs/s1600/Escola-n%C2%BA-5-Olh%C3%A3o_Site-da-escola.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="212" src="http://1.bp.blogspot.com/-Gbm3U1q8rYM/UlzpiXBusfI/AAAAAAAAE_Q/kGbI-TLEbjs/s320/Escola-n%C2%BA-5-Olh%C3%A3o_Site-da-escola.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-46816771020064039582013-10-13T18:50:00.000+01:002013-10-13T18:52:12.734+01:00o fim do Leal cacicato em Olhão<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Realiza-se
amanhã uma cerimónia ritual da democracia em que vivemos, a tomada de posse dos
eleitos para os dois principais órgão do poder local em Olhão, a Câmara e a
Assembleia Municipal.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Costuma ser
uma estopada para quem por acidente se atreva a assistir, uma repetição de
quatro em quatro anos de troca de lugares ou manutenção nos mesmos dos mesmos
da mesma família política, daí que só os envolvidos costumem aparecer.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Desta vez a
coisa é diferente, temos uma renovação de quase 90% dos eleitos, temos nos dois
órgãos uma maioria de eleitos por formações partidárias (PSD/CDU/BE + NR) que
se apresentaram ao eleitorado claramente contra o já “regime” do PS, ou melhor
de uma família política e de interesses que tem girado nos últimos anos à volta
de duas personagens, Francisco Leal e António Pina acobertadas no PS.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">São os
responsáveis maiores pelo estado de submundo em que Olhão está transformado, o
concelho com das mais altas taxas de desemprego, de necessitados de apoios
sociais, de maior endividamento autárquico, de baixa qualidade de vida, de qualidade
dos serviços camarários. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Um concelho
vendido, nas suas mais valiosas áreas de ordenamento, a interesses do
imobiliário especulativo. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Amanhã,
António Pina vai ainda tomar posse como Presidente da Câmara mas tudo indica
que não virá a ter poderes ilimitados porque vai ter uma maioria de vereadores
na oposição (PSD/CDU/BE) que lhe vão exigir prestação de contas e só autorizar
e aprovar as que comummente acordarem como de interesse para a comunidade.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Francisco
Leal, vai tomar posse como deputado municipal, ainda vai dirigir a seguir à
tomada de posse ao início dos trabalhos da 1ª Reunião da Assembleia Municipal,
mas concluída a eleição para a sua Mesa, acaba o seu “reinado”, o lugar com que
estava a sonhar não vai ser seu, vai ser para a oposição, mesmo que para um
opositor sem merecimento do lugar.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Com o
afastamento destes personagens ficam criadas as condições para que Olhão se
encontre consigo próprio, de gentes de trabalho, trabalho há que exigir aos
novos autarcas que também merecem um benefício de dúvida.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Esta cerimónia,
amanhã, deve merecer a presença dos olhanenses.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Assistir ao compromisso formal
que os eleitos assumem as promessas da campanha eleitoral e nós cidadãos munícipes,
vamos ser as testemunhas que lhes iremos exigir o seu cumprimento.<o:p></o:p></span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://1.bp.blogspot.com/-gHnQ9qpQE7E/UlrdwXjXl5I/AAAAAAAAE_A/3J5LssTZ8wE/s1600/C%C3%A2mara-de-Olh%C3%A3o1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="212" src="http://1.bp.blogspot.com/-gHnQ9qpQE7E/UlrdwXjXl5I/AAAAAAAAE_A/3J5LssTZ8wE/s320/C%C3%A2mara-de-Olh%C3%A3o1.jpg" width="320" /></a></div>
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-4679668833148452302013-10-01T17:54:00.001+01:002013-10-01T17:54:09.963+01:00Olhão: os resultados eleitorais<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;">Os números
valem por si para determinar o maior e o menor, o mais e o menos, para o melhor
ou pior, o bom ou mau já é uma escolha pessoal de cada um de nós.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;">Certo é que
o eleito presidente da Câmara de Olhão, António Pina foi eleito com menos 2642
votos que o seu antecessor Francisco Leal, 32,60% do eleitorado votante contra
os 45,85 do predecessor.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;">O aumento da
abstenção de quase 7% não justifica este número de votos a menos, tanto mais os
eleitores aumentaram em 2 046.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;">A. Pina
perdeu os votos por não merecer confiança e por castigo à administração de F.
Leal com a qual se identificou.<o:p></o:p></span><br />
<div style="text-align: center;">
<span style="line-height: 115%;">dados referentes à CM</span></div>
</div>
<div>
<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" class="MsoTableGrid" style="border-collapse: collapse; border: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-padding-alt: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-yfti-tbllook: 1184;">
<tbody>
<tr style="height: 16.25pt; mso-yfti-firstrow: yes; mso-yfti-irow: 0;">
<td colspan="4" style="border: solid windowtext 1.0pt; height: 16.25pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 194.8pt;" valign="top" width="260"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
2013 <o:p></o:p></div>
</td>
<td colspan="4" style="border-left: none; border: solid windowtext 1.0pt; height: 16.25pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 230.05pt;" valign="top" width="307"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
2009<o:p></o:p></div>
</td>
</tr>
<tr style="height: 17.05pt; mso-yfti-irow: 1;">
<td style="border-top: none; border: solid windowtext 1.0pt; height: 17.05pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 69.2pt;" valign="top" width="92"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
Partido<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.05pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 47.25pt;" valign="top" width="63"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
Eleitos <o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.05pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 42.5pt;" valign="top" width="57"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
Votos <o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.05pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 35.85pt;" valign="top" width="48"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
%<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.05pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 67.45pt;" valign="top" width="90"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
Partido<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.05pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 56.2pt;" valign="top" width="75"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
Eleitos<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.05pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 70.55pt;" valign="top" width="94"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
Votos<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.05pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 35.85pt;" valign="top" width="48"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
%<o:p></o:p></div>
</td>
</tr>
<tr style="height: 17.05pt; mso-yfti-irow: 2;">
<td style="border-top: none; border: solid windowtext 1.0pt; height: 17.05pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 69.2pt;" valign="top" width="92"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
PS<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: x-small;">(António Pina)</span></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.05pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 47.25pt;" valign="top" width="63"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
3<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.05pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 42.5pt;" valign="top" width="57"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
5102<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.05pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 35.85pt;" valign="top" width="48"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
32,60<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.05pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 67.45pt;" valign="top" width="90"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
PS<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: x-small;">(Francisco Leal)</span></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.05pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 56.2pt;" valign="top" width="75"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
4<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.05pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 70.55pt;" valign="top" width="94"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
7744<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.05pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 35.85pt;" valign="top" width="48"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
45,85<o:p></o:p></div>
</td>
</tr>
<tr style="height: 16.25pt; mso-yfti-irow: 3;">
<td style="border-top: none; border: solid windowtext 1.0pt; height: 16.25pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 69.2pt;" valign="top" width="92"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
PSD<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 16.25pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 47.25pt;" valign="top" width="63"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
2<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 16.25pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 42.5pt;" valign="top" width="57"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
4115<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 16.25pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 35.85pt;" valign="top" width="48"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
26,29<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 16.25pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 67.45pt;" valign="top" width="90"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
PSD+CDS+<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 16.25pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 56.2pt;" valign="top" width="75"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
2<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 16.25pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 70.55pt;" valign="top" width="94"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
4918<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 16.25pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 35.85pt;" valign="top" width="48"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
29,12<o:p></o:p></div>
</td>
</tr>
<tr style="height: 17.8pt; mso-yfti-irow: 4;">
<td style="border-top: none; border: solid windowtext 1.0pt; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 69.2pt;" valign="top" width="92"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
CDU<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 47.25pt;" valign="top" width="63"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
1<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 42.5pt;" valign="top" width="57"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
1869<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 35.85pt;" valign="top" width="48"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
11,94<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 67.45pt;" valign="top" width="90"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
CDU<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 56.2pt;" valign="top" width="75"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
0<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 70.55pt;" valign="top" width="94"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
1572<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 35.85pt;" valign="top" width="48"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
9,31<o:p></o:p></div>
</td>
</tr>
<tr style="height: 17.8pt; mso-yfti-irow: 5;">
<td style="border-top: none; border: solid windowtext 1.0pt; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 69.2pt;" valign="top" width="92"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
BE <o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 47.25pt;" valign="top" width="63"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
1<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 42.5pt;" valign="top" width="57"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
1471<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 35.85pt;" valign="top" width="48"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
9,40<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 67.45pt;" valign="top" width="90"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
BE<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 56.2pt;" valign="top" width="75"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
1<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 70.55pt;" valign="top" width="94"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
1666<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 35.85pt;" valign="top" width="48"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
9,86<o:p></o:p></div>
</td>
</tr>
<tr style="height: 17.8pt; mso-yfti-irow: 6;">
<td style="border-top: none; border: solid windowtext 1.0pt; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 69.2pt;" valign="top" width="92"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
NR<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 47.25pt;" valign="top" width="63"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
0<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 42.5pt;" valign="top" width="57"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
946<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 35.85pt;" valign="top" width="48"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
6,04<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 67.45pt;" valign="top" width="90"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
XX <o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 56.2pt;" valign="top" width="75"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
XX<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 70.55pt;" valign="top" width="94"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
XX<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 35.85pt;" valign="top" width="48"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
XX<o:p></o:p></div>
</td>
</tr>
<tr style="height: 17.8pt; mso-yfti-irow: 7;">
<td style="border-top: none; border: solid windowtext 1.0pt; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 69.2pt;" valign="top" width="92"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
CDS<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 47.25pt;" valign="top" width="63"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
0<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 42.5pt;" valign="top" width="57"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
492<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 35.85pt;" valign="top" width="48"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
6,04<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 67.45pt;" valign="top" width="90"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
XX <o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 56.2pt;" valign="top" width="75"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
XX<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 70.55pt;" valign="top" width="94"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
XX<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 35.85pt;" valign="top" width="48"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
XX<o:p></o:p></div>
</td>
</tr>
<tr style="height: 17.8pt; mso-yfti-irow: 8; mso-yfti-lastrow: yes;">
<td style="border-top: none; border: solid windowtext 1.0pt; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 69.2pt;" valign="top" width="92"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
PCTP/MRPP<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 47.25pt;" valign="top" width="63"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
0<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 42.5pt;" valign="top" width="57"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
364<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 35.85pt;" valign="top" width="48"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
2,33<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 67.45pt;" valign="top" width="90"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
PCTP/MRPP<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 56.2pt;" valign="top" width="75"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
0<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 70.55pt;" valign="top" width="94"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
308<o:p></o:p></div>
</td>
<td style="border-bottom: solid windowtext 1.0pt; border-left: none; border-right: solid windowtext 1.0pt; border-top: none; height: 17.8pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 35.85pt;" valign="top" width="48"><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
1,82<o:p></o:p></div>
</td>
</tr>
</tbody></table>
</div>
<br />
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;">Não se pode
dizer que a oposição no seu conjunto também tenha sido castigada de igual modo
pela abstenção, tanto mais que no total teve mais 783 votos que em 2009.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;">Torna-se
evidente que o sentido do voto de eleitorado olhanense foi para um vermelho a
António Pina/Leal/PS e na aposta se bem que ténue nas forças opositoras onde os
comunistas da CDU/PCP e PCTP/MRPP se destacaram no aumento da votação.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;">A oposição
maioritária no conjunto da vereação receberam o voto pelos seus programas e
pelas pessoas que apresentaram como garante, certamente que não vão ludibriar
os eleitores aliando-se a António Pina nem mesmo que seja em nome da
governabilidade, porque a Câmara é perfeitamente governável com a oposição em
acordo para o efeito desde o primeiro momento.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;">A auditoria
externa independente, o controle e pré aprovação de todas as despesas mesmo que
orçamentadas pela vereação e a preparação do orçamento para 2014 são pontos a
que os vereadores Eduardo Cruz, Luis Viegas, Sebastião Coelho e Ivo Madeira,
podem defender em comum.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;">Os
olhanenses esperam. <o:p></o:p></span></div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-34338132958764110772013-09-30T12:27:00.000+01:002013-09-30T12:27:00.989+01:00e as promessas são para cumprir em Olhão?<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;">Conhecido
que é o que vale em força eleitoral cada força política em Olhão constata-se
logo que a abstenção subiu aos 59,4% contra os 52,58 de 2009.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;">Vamos ter
António Pina, presidente com 5 102 votos de 37 567 eleitores, 13,5% do
eleitorado.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;">Sendo o mais
forte, é uma fraqueza que vamos ter à frente dos destinos da Câmara. Vai
contar, em minoria, com mais dois vereadores PS, Gracinda Rendeiro e Carlos
Martins e depois pelo PSD, Eduardo Cruz e Luis Viegas, Sebastião Coelho pela
CDU e Ivo Madeira pelo BE. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;">Mesmo para
as coisas correntes A. Pina vai precisar de pelo menos um voto e vamos ver qual
dos outros partidos, vereadores vai fazer esse favor sem que ponha logo à
primeira reunião camarária em causa o que andou a prometer na campanha
eleitoral.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;">Todas as
candidaturas prometeram com mais ou menos convicção, uma auditoria externa a
pelo menos última gestão camarária, para além de o apuramento de
responsabilidades na gestão se fazer a avaliação do real estado da situação
económica, financeira e patrimonial, um diagnóstico real da situação da Câmara
como condição de se poderem tomar decisões conscientes.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%;"> António Pina vai acenar e dar com o que tem,
pelouros e lugares na administração no grupo empresarial Câmara, vamos ver a
que preço, cada um dos vereadores, do PSD, BE e CDU vão salivar e abanar o
rabinho à cenoura.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://2.bp.blogspot.com/-GRrr4ies4jo/UklfK4MlL7I/AAAAAAAAE-o/gvoVyLDzX48/s1600/C%C3%A2mara-de-Olh%C3%A3o1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="265" src="http://2.bp.blogspot.com/-GRrr4ies4jo/UklfK4MlL7I/AAAAAAAAE-o/gvoVyLDzX48/s400/C%C3%A2mara-de-Olh%C3%A3o1.jpg" width="400" /></a></div>
<br />Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-7928910323993014262013-09-19T16:23:00.000+01:002013-09-19T16:23:19.641+01:00Multiplicam-se as ilegalidades praticadas pela Câmara de Olhão<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">Com a aproximação
do dia em que se vai saber se o António Pina consegue dar continuidade à
maioria absoluta do PS na Câmara de Olhão, Francisco Leal – Presidente não se
coíbe em favorecer o seu partido nem que para isso viole neutralidade e
imparcialidade a que está obrigado. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">São os
espaços destinados a locais para afixação de propaganda gráfica das
candidaturas eleitorais que deveriam ser 24 só há 9 em todo o concelho o que
favorece claramente o PS, partido que com um orçamento de €70 000 pode abusar
dos caros outdoors o que não acontece com os concorrentes pobres que se veem
assim privados destes espaços para afixarem os seus modestos cartazes. O Novo
Rumo e pelo que sei o PCTP/MRPP já se queixaram à CNE a protestar desta
situação.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 12pt; line-height: 115%;">É a retirada
abusiva pela Câmara, autêntico roubo de propaganda aos concorrentes do PS, no
caso concreto das faixas que o Novo Rumo tinha colocadas entre os mercados já
mereceu um ultimato da CNE a Francisco Leal para as repor de imediato sob pena
de crime de desobediência.<o:p></o:p></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://4.bp.blogspot.com/-h54fB1149pc/UjsU7dLxoqI/AAAAAAAAE8U/R8sBseYKOb4/s1600/3+cne.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="205" src="http://4.bp.blogspot.com/-h54fB1149pc/UjsU7dLxoqI/AAAAAAAAE8U/R8sBseYKOb4/s400/3+cne.jpg" width="400" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: center;">
<span style="font-size: 11,5pt; line-height: 115%;">Processo completo: <a href="https://docs.google.com/file/d/0B86tiPW78V-SQndJYzVJQVI3Qmc/edit?usp=sharing" target="_blank">ver</a></span><br />
<div style="text-align: left;">
<br /></div>
</div>
</div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com10tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-17277830474321072582013-09-15T18:13:00.000+01:002013-09-16T09:32:15.635+01:00Comissão N. Eleições põe A. Pina a contas no Ministério Público<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;">O candidato
a presidente da Câmara de Olhão António Pina, é acusado pela C. N. Eleições enquanto
vice presidente da Câmara e administrador da Ambiolhão, por abuso de funções e violação
dos deveres de neutralidade e imparcialidade e incorre de pena de prisão até 2
anos ou pena de multa até 240 dias em resultado <a href="http://obatestacas.blogspot.pt/2013/08/nao-ha-esquecimento-que-resolver-tempo.html" target="_blank">desta queixa</a>, tendo ainda todo
o processo sido enviado para devidos efeitos, à Comissão Nacional de Protecção
de Dados.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;">A Deliberação
da CNE: <a href="https://docs.google.com/file/d/0B86tiPW78V-SVEtoNGVaU0l5VzA/edit?usp=sharing" target="_blank">ver</a><o:p></o:p></span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://1.bp.blogspot.com/-dJ2f3rFhicg/UjbAGNz9yZI/AAAAAAAAE7E/d3yfl4a4Ths/s1600/CNE.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="106" src="http://1.bp.blogspot.com/-dJ2f3rFhicg/UjbAGNz9yZI/AAAAAAAAE7E/d3yfl4a4Ths/s400/CNE.jpg" width="400" /></a></div>
<br /></div>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-7255763984170221008.post-53967510355334652372013-09-14T20:00:00.000+01:002013-09-15T12:53:00.290+01:00Concorro à Assembleia Municipal de Olhão<br />
<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" class="MsoTableGrid" style="background: #CCFFFF; border-collapse: collapse; border: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-padding-alt: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-yfti-tbllook: 1184;">
<tbody>
<tr>
<td style="border: solid windowtext 1.0pt; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; width: 432.2pt;" valign="top" width="576"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://1.bp.blogspot.com/-TifzAZAK-6s/UjSw5HqVXAI/AAAAAAAAE60/PDA7EGVnVCU/s1600/eu-2013.nrr+jpg.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="http://1.bp.blogspot.com/-TifzAZAK-6s/UjSw5HqVXAI/AAAAAAAAE60/PDA7EGVnVCU/s320/eu-2013.nrr+jpg.jpg" width="287" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<b><span style="font-size: 16.0pt;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<b><span style="font-size: 16.0pt;">Esclarecimento<o:p></o:p></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: 12.5pt;">Sou candidato à Assembleia Municipal
de Olhão na lista do Novo Rumo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: 12.5pt;">Sou independente numa lista de
cidadãos independentes, proposta e sobescrita por cidadãos eleitores
independentes de qualquer directório partidário ou grupo de interesses
privados.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: 12.5pt;">Não pretendo qualquer tipo de renumeração
da actividade no lugar para a que pretendo ser eleito.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: 12.5pt;">Não tenho qualquer litígio de natureza
material com o Município, pelo que não posso ser suspeito de com a eleição
procurar uma posição que ajude a passar uma esponja.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: 12.5pt;">Estou profundamente descontente com a
orientação que tem sido dada pela gestão camarária, com agravamento nos
últimos anos na resolução dos problemas e perspetivas de futuro para o
concelho e cidade de Olhão.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: 12.5pt;">Não acredito e considero um bluf a
candidatura de continuidade apresentada pelo PS, partido que tem estado ininterruptamente
à frente da edilidade.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: 12.5pt;">Vejo a chamada oposição, mole. Sem vigor,
vontade necessária e propostas para alterar o sentido de voto maioritário mas
como que não ousa lutar não ousa vencer, prometo lutar:<br />
- por mediante propostas para alterações ao Regulamento da AM esta passe a
contemplar maior e oportuna participação dos munícipes;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: 12.5pt;">- um funcionamento mais democrático em
detrimento do presidencialismo do seu presidente;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: 12.5pt;">- e reforçar os poderes e procedimentos
para acompanhamento e fiscalização da actividade do órgão Câmara e Empresas
Municipais;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: 12.5pt;">- com o voto contra a todas as
propostas gravosas, comprometedoras do futuro com gastos e projectos que não
sirvam claramente a globalidade dos munícipes;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: 12.5pt;">- com o voto a favor de propostas que
se traduzam em benefícios para o concelho e seus residentes;<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: 12.5pt;">- para o diálogo com os representantes
das outras forças para a obtenção de maiorias que viabilizem propostas que
respeitem os princípios anteriores.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: 12.5pt;">Não posso prometer muito mais para fazer
na Assembleia Municipal, sendo este o órgão deliberativo da autarquia, tem no entanto poderes limitados de iniciativa, mas nos que tem prometo ser um intransigente
lutador por causas que digam respeito ao bem comum.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<i>Ps: os meus posts com cariz
eleitoral são publicados sobre fundo azul, cor que não tem nada a ver com
quaisquer formações concorrentes, já a utilizo neste blog de há muito.<o:p></o:p></i></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<i>Os de fundo branco continuam a
ser as publicações de um cidadão livre sem compromissos que não sejam com a sua
própria consciência.<o:p></o:p></i></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<br /></div>
</td>
</tr>
</tbody></table>
Raul Coelhohttp://www.blogger.com/profile/00194113574133221929noreply@blogger.com0