não pode continuar a falar, já disse!

Intervenção na última Sessão pública da Câmara de Olhão, a 31 de Agosto.
A permissão para intervir não passou da 4ª palavra do 2º parágrafo.
Histeria não é com o Sr. Francisco Leal em Presidente da Câmara. 
No entanto o texto acabou por lhe ser entregue assim como a todos os Vereadores e às dezenas de cidadãos presentes.
Não pode dizer que não ficou  a saber o que queria apresentar.

Bom dia


Sr. Presidente

Na última sessão pública da Câmara, coloquei a questão de o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas não ser do conhecimento dos munícipes e a não estar disponível no site da Câmara, passado mais de um mês a situação é a mesma, o que só pode ser entendido como falta de sensibilidade e interesse que o Sr. tem para com o assunto.

Não é com negas histéricos que convence que na Câmara não há corrupção nem o Sr. é corrupto.


Muito menos com ameaças de recurso a outras vias, suponho que judiciais, que cala a denuncia de situações que se passam em Olhão e que em tudo prenunciam a existência de corrupção na Câmara, já em forma sistémica.


Se é pelas vias judiciais, há 20 dias o Sr. foi notificado do despacho de arquivamento de um processo-crime por difamação em que eu era arguido por o Sr. se ter sentido ofendido pela divulgação de uma carta anónima que circulou em Maio de 2009, onde o acusavam de duvidoso comportamento de moral católica na constância do seu casamento, bem como de um sem número de casos de compadrio, favores e corrupção dentro desta Câmara, pois neste processo o Ministério Público não encontrou matéria que me incriminasse mas noutros processos, longe de estarem arquivados, prossegue o inquérito judicial para averiguar da sua culpa no que é acusado.


Já agora Sr. Presidente


Sabe explicar como é que no dia 22 de Julho, passados 2 dias de ter sido aqui levantada a questão do Plano anti-corrupção, é publicado no Diário da República com a sua assinatura, um anúncio de concurso urgente, para no prazo de 2 dias, ser apresentada proposta para Prestação de Serviços para Remoção e Transporte de Resíduos Sólidos do terreno onde irá funcionar o Ecocentro para aterro licenciado, com o valor base de 45 000,00€,


Quando, o que existe no terreno em causa, há para 2 anos, são os estaleiros de cofragem da Empresa CONSDEP – Engenharia e Construção, SA


Quando desde o dia 31 de Agosto de 2010, há um ano, que a CCDR-Algarve emitiu o Alvará para o Ecocentro, como é que se entende que só agora surgiu a urgência, de 2 dias, para a remoção dos “Resíduos”?


Como é que se entende esta urgência se, hoje dia 31, o terreno encontrasse no mesmo estado de há 35 dias, o de há 2 anos,


A urgência verificou-se para a contratação, não para a execução de serviço, que não há para executar.


Sabe-se que uma das áreas apetecíveis para negócios pouco transparentes é o da contratação pública e neste caso um telefonema de dentro da Câmara, avisador do concurso para um “concorrente” amigo é contrato certo.


Se neste caso houve corrupção, é difícil dizer, alguém viu, alguém dar e alguém receber alguma importância por esta informação?


O Sr. Presidente viu?


Se viu, não vai dizer que sim.


Mas é com toda a certeza que processo não correu com transparência e a falta desta é campo aberto para a corrupção.


E onde estava o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas? Que riscos é que assinala para a contratação? Os presentes neste contrato estão assinalados? Qual é a sua probabilidade? Moderada ou sempre presente?


Mas não se julgue que a falta de transparência na Câmara de Olhão é só na contratação.


Ainda recentemente, o Somos Olhão! pediu o acesso nos termos da Lei do Ordenamento do Território, para consulta aos processos dos Planos de Pormenor da UOP8 – o Parque Urbano da Cidade de Olhão e ao da Zona Histórica de Olhão, assim como ao PDM, pois o Sr, Presidente também resolveu não facultar esse acesso.


É também sabido que é nos planos de ordenamento, em particular na sua elaboração ou revisão, que a corrupção age na sua plenitude influindo na decisão das classificações dos terrenos, nos parâmetros de edificabilidade para os diferentes espaços, tirando mais-valias especulativas e ilegais pela via administrativa a troco da compra e influência junto dos decisores.


Sr. Presidente que negócios anda a fazer que os esconde?


A quem quer beneficiar que anda a esconder informação que deveria ser pública?


É mesmo de se perguntar, quais são os seus interesses pessoais e particulares e de familiares de primeiro e 2º grau em todos os Planos de Pormenor, planos de urbanização, PDM e loteamentos no concelho de Olhão durante todo este tempo em que exerce o cargo de presidente da Câmara?


Era bom que se soubesse.


Porque em tudo o que o Sr. está há secretismo e a sua recusa em prestar contas públicas não pressagia nada de bom para a transparência autárquica, foi o BIC , o Business Internacional Center, que o Sr. presidia que desapareceu mas ainda ocupa as instalações sem pagar renda à 5 anos e agora a ambiOlhão, que se recusa dar acesso às Actas das Assembleia Gerais e das reuniões do Conselho de Administração, esta obra de engenharia financeira autárquica para esconder os défices camarários, a que o Sr. preside e logo na 1ª factura apresentou uma dívida escritural dos consumidores que já foi efectivamente paga e justificada por erro informático, e nas facturas subsequentes por estimativas, acertos e algumas trapalhadas espolia descaradamente os consumidores e ainda despudoradamente baixa os ordenados aos trabalhadores obrigados por chantagem a transitarem da Câmara.


Isto vai que ter um dia, fim.

Raul Coelho

da Direcção do Somos Olhão! Movimento de Cidadania Activa

Intervenção na Sessão Camarária pública de 31-08-11

eu não sou corrupto!

Bom dia
Sr. Presidente

Antes do Sr. entrar em período de férias gostava que me esclarecesse e deixa-se esclarecido para todos os interessados que, são os cidadãos munícipes de Olhão, se o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas - já está a ser implementado.

Defendo e todos dirão o mesmo com mais ou menos convicção que a administração de dinheiros, valores e património públicos geridos pela Câmara devem pautar-se por princípios de interesse geral, designadamente, da prossecução do interesse público, da igualdade, da proporcionalidade, da transparência, da justiça, da imparcialidade, da boa fé e da boa administração e que o fenómeno da corrupção constitui uma violação clara de tais princípios.

Pelo que nos é dado a conhecer, podemos ver e constatar diariamente é que há uma clara percepção da existência de corrupção e infracções conexas na Câmara de Olhão, que aumentam a cada dia que passa e que percorre por todos os órgãos e serviços camarários, desde o Presidente e Vereadores ao último funcionário admitido na categoria mais baixa.

Se o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas existe, não se dá por ele.

Basta ver o que se passa nos contratos celebrados pela Câmara, em particular nas adjudicações directas.

Como é que o Sr. explica que tenham sido celebrados 2 contratos com a mesma empresa no valor total de 146.161,00 € para aquisição de bens alimentares para apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, no intervalo de um ano, quando a lei da contratação pública para este tipo de contratos estabelece como limite máximo o valor de 75 000€ para um período de 3 anos?

O último contrato foi em Maio, já o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção tinha sido aprovado, mas os riscos não foram identificados e pelos vistos ainda não foi detectado que se está nitidamente a favorecer a entidade adjudicatária dando-lhe vantagem económica e resta saber quem dentro da Câmara está a ser beneficiado.

Até a ambiOlhão, a nova empresa municipal que tem o Sr. Presidente da Câmara como Presidente do Conselho de Administração, já contraiu por ajuste directo por 313 875,00 € a limpeza das ruas por meio mecânico, novamente a ultrapassar os 75 000,00€, com o mesmo adjudicatário.

E volta a colocar-se quem mais está a beneficiar para além da empresa adjudicatária?

A troco do quê ou quanto?

Quem diria que a ambiOlhão ainda tão novinha e já com os maus vícios da casa mãe.

A situação é tal que estão a decorrer no Ministério Público em Olhão pelo menos 8 Processos de Inquérito por crime de violação da lei da contratação pública pela Câmara de Olhão e Empresas Municipais.

Se formos para o licenciamento de obras, campo preferido para a verificação de fenómenos de corrupção, para os responsáveis do Plano em Olhão parece que nada se passa, mas para o Ministério Público do Tribunal Administrativo de Loulé já não é bem assim, tanto que abriu por sua iniciativa, já este ano 3 processos especiais por ilegalidades em licenciamento para construção e instaurou um processo urgente para perda de mandato para dois membros da edilidade, o Presidente da Câmara, Eng. Francisco Leal e o Vice-Presidente, Dr. António Pina.

Sr. Presidente,
o mínimo que pode fazer para começar neste período chamado de férias é divulgar o Plano, inclusive no site da Câmara, para que todos possam conhecê-lo, saber como está organizada a Câmara, quais os seus órgãos e serviços e como estão a ser identificados em cada um deles os riscos de corrupção e infracções conexas, as medidas propostas para evitar a sua consumação e quais os seus responsáveis para a sua implementação.

É, em Olhão, tanto mais urgente e necessário quando é sabido pela sua boca que o novo PDM está a decorrer nos seus trâmites normais, mas no segredo – será ?- do Sr. Engenheiro, a população desconhece o que está a ser preparado quando é sabido que nos planos de ordenamento e nestes em particular, os PDM, as pressões para a localização, dimensionamento, a adopção de soluções urbanísticas específicas, as mudanças das categorias dos solos e espaços, são mais que muitas para benefício e favorecimento de quem partilhar desse seu segredo.

Sr. Presidente
Que medidas vão ser tomadas para que em torno do PDM de Olhão a corrupção, a falta de transparência no processo, todos os riscos que possam por em causa o interesse público sejam afastados?

Sr. Presidente hoje fico por aqui antes que acabem os 5 minutos.
Mas é para continuar daqui a um mês, na próxima sessão pública.

Raul Coelho
Presidente da Direcção do Somos Olhão!
Movimento de Cidadania Activa
Intervenção na Sessão Camarária pública de
20-07-11

é fácil

Se a classificação que as agências de rating fazem de Portugal tem culpa na crise em que estamos então temos solução à vista, é pagar mais que três milhões não chegam

OLHÃO: A «NEW YORK LUSA» DA INDÚSTRIA DE CONSERVAS DE PEIXE

É o tema da próxima Conferência organizada pela APOS no próximo sábado na Recreativa Olhanense (rica), com início às 16 horas, a cargo de Joaquim Rodrigues, com base na sua tese de mestrado sobre A indústria de Conservas de Peixe no Algarve (1865-1945).

Mais uma realização que só conta com o voluntarismo desta associação sem o patrocínio da Câmara de Olhão.  

Sem a indústria conserveira, Olhão não teria passado de uma pequena aldeia piscatória, foram as necessidades de mão-de-obra que atraiu e fixou centenas e centenas de trabalhadores vindos de outros pontos do Algarve e do país para além da atracção nas populações vizinhas.

Desenvolveu-se numa espiral de crescimento, puxando de imediato pela actividade piscatória, que também não se teria desenvolvido sem o escoo para a indústria cada vez mais necessitada e por dezenas de outras indústrias e actividades a montante e jusante do fabrico das conservas.

Hoje restam uns poucos trabalhadores, operárias na maior parte, como sempre, em três fábricas.

Esta conferência, poderá, trazer-nos mais uns conhecimentos sobre como evoluiu até à sua época dourada, para isso é preciso estar às 16 horas, a entrada é aberta.

não devo ser o único enganado

BCE
Não é doença de vacas, é o acrónimo de Banco Central Europeu, tão falado nestes últimos dias logo a seguir a FMI.
Estava convencido que era um organismo da União Europeia e portanto público comunitário, mas pelos vistos estava enganado. A pesquisar no Facebook pelo que se anda a dizer sobre a demissão da classe política que temos, encontrei um escrito, de Irene Novais, que a corresponder à verdade é no mínimo preocupante, é tão privado como a mercearia ali da esquina só que dirigido pela teia montada pelo capital internacional financeiro.
Vou deixar a publicação aqui, não vá desaparecer desta rede social como já aconteceu com outros.

Irene Novais publicou no grupo 1 milhão na Avenida da Liberdade pela demissão de toda a classe política P. Irene Novais 27 de Abril de 2011 21:21 Assunto: A quem pertence o Banco Central Europeu? ASSIM FICAMOS A SABER PORQUE O BCE EMPRESTA O DINHEIRO A 1% AOS BANCOS PARA ESTES EMPRESTAREM AO NOSSO PAÍS A 8%. A quem pertence o Banco Central Europeu? O Banco Central Europeu, ou BCE, pouco o nada tem a ver com a União Europeia. Ao juntar os termos "Central" e "Europeu", a ideia era transmitir a sensação de que este fosse o banco da União. E a ideia passou, pois muitos confundem as duas coisas. Mas a verdade é bem diferente. Se ainda existirem dúvidas acerca da total independência do BCE, é bom ler o Artigo 130 (ex-artigo 108 do TCE): No exercício dos poderes e no cumprimento das tarefas e deveres que lhes são conferidos pelos Tratados e pelos Estatutos do SEBC e do BCE, nem o Banco Central Europeu, nem os bancos centrais nacionais, nem qualquer membro dos respectivos órgãos de decisão podem solicitar ou receber instruções das instituições, órgãos ou agências da União, dos governos dos Estados-Membros ou de qualquer outra entidade. Instituições, órgãos e agências da União e os governos dos Estados-membros comprometem-se a respeitar este princípio e a não tentar influenciar os órgãos de decisão do Banco Central Europeu ou dos bancos centrais nacionais no exercício das suas funções. No documento de 18 de Dezembro de 2003, "Das percentagens detidas pelos bancos centrais europeus no esquema de subscrição dos capitais do Banco Central Europeu", assinado pelo Presidente Jean-Claude Trichet e publicado na Gazeta Oficial da União Europeia (15.1.2004 L 9/28), é possível observar a quem pertença, de facto, o mesmo BCE. Eis as percentagens detidas pelas várias instituições financeiras: Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique - 2,8297 % Danmarks Nationalbank - 1,7216 % Deutsche Bundesbank - 23,4040 % Bank of Greece - 2,1614 % Banco de España - 8,7801 % Banque de France - 16,5175 % Central Bank and Financial Services Authority of Ireland - 1,0254 % Banca d'Italia - 14,5726 % Banque centrale du Luxembourg - 0,1708 % De Nederlandsche Bank - 4,4323 % Oesterreichische Nationalbank - 2,3019 % Banco de Portugal - 2,0129 % Suomen Pankki - 1,4298 % Sveriges Riksbank - 2,6636 % Bank of England - 15,9764 % Duas coisas bastantes interessantes: a presença da Bank of England, isto é, do banco central dum País que ainda não adoptou o Euro como moeda oficial, e o facto do documento falar de forma explicita de senhoriagem: O mesmo princípio aplica-se à repartição dos proveitos monetários dos BCN [bancos centrais nacionais, NDT] em conformidade com o artigo 32.1 do Estatuto, à distribuição da receita de senhoriagem, à remuneração dos créditos dos BCN iguais aos activos de reserva transferidos para o BCE [...] Um assunto particularmente complexo este último, mas que cedo ou tarde terá de ser enfrentado dada a importância. A quem pertencem os bancos nacionais? Mas agora vamos em frente na nossa viagem. Estabelecido o facto da BCE pertencer aos vários bancos centrais, a próxima pergunta que segue é: a quem pertencem os bancos centrais dos vários Países? Também neste caso a resposta pode parecer óbvia: tal como o Banco Central Europeu deveria pertencer à União Europeia, assim os bancos centrais nacionais deveriam pertencer aos vários Estados nacionais. Deveria, mas não é. Descobrir os verdadeiros donos é muito difícil: os bancos centrais não gostam de divulgar este tipo de noticia. Mas temos sorte. O banco central italiano, a Banca d'Italia, publica na internet a lista das instituições que detêm as quotas de participação e que têm direito de voto. Eis a lista completa: Participante Quota participação/número de votos Intesa Sanpaolo S.p.A. - 91.035/50 UniCredit S.p.A. - 66.342/50 Assicurazioni Generali S.p.A. - 19.000/42 Cassa di Risparmio in Bologna S.p.A. - 18.602/41 INPS - 15.000/34 Banca Carige S.p.A. - Cassa di Risparmio di Genova e Imperia - 11.869/27 Banca Nazionale del Lavoro S.p.A. - 8.500/21 Banca Monte dei Paschi di Siena S.p.A. - 7.500/19 Cassa di Risparmio di Biella e Vercelli S.p.A. - 6.300/16 Cassa di Risparmio di Parma e Piacenza S.p.A. - 6.094/16 Cassa di Risparmio di Firenze S.p.A. - 5.656/15 Fondiaria - SAI S.p.A. - 4.000/12 Allianz Società per Azioni - 4.000/12 Cassa di Risparmio di Lucca Pisa Livorno S.p.A. - 3.668/11 Cassa di Risparmio del Veneto S.p.A. - 3.610/11 Cassa di Risparmio di Asti S.p.A. - 2.800/9 Cassa di Risparmio di Venezia S.p.A. - 2.626/9 Banca delle Marche S.p.A. - 2.459/8 INAIL - 2.000/8 Milano Assicurazioni - 2.000/8 Cassa di Risparmio del Friuli Venezia Giulia S.p.A. (CARIFVG S.P.A.) - 1.869/7 Cassa di Risparmio di Pistoia e Pescia S.p.A. - 1.126/6 Cassa di Risparmio di Ferrara S.p.A. - 949/5 Cassa di Risparmio di Alessandria S.p.A. - 873/5 Cassa di Risparmio di Ravenna S.p.A. - 769/5 Banca Regionale Europea S.p.A. - 759/5 Cassa di Risparmio di Fossano S.p.A. - 750/5 Cassa di Risparmio di Prato S.p.A. - 687/5 Unibanca S.p.A. - 675/5 Cassa di Risparmio di Ascoli Piceno S.p.A. - 653/5 Cassa di Risparmio di S. Miniato S.p.A. - 652/5 Cassa dei Risparmi di Forlì e della Romagna S.p.A. - 605/5 Banca Carime S.p.A. - 500/5 Società Reale Mutua Assicurazioni - 500/5 Cassa di Risparmio di Fabriano e Cupramontana S.p.A. - 480/4 Cassa di Risparmio di Terni e Narni S.p.A. - 463/4 Cassa di Risparmio di Rimini S.p.A. - CARIM - 393/3 Cassa di Risparmio di Bolzano S.p.A. - 377/3 Cassa di Risparmio di Bra S.p.A. - 329/3 Cassa di Risparmio di Foligno S.p.A. - 315/3 Cassa di Risparmio di Cento S.p.A. 311/3 CARISPAQ - Cassa di Risparmio della Provincia dell’Aquila S.p.A. - 300/3 Cassa di Risparmio della Spezia S.p.A. - 266/2 Cassa di Risparmio della Provincia di Viterbo S.p.A. - 251/2 Cassa di Risparmio di Orvieto S.p.A. - 237/2 Cassa di Risparmio di Città di Castello S.p.A. - 228/2 Banca Cassa di Risparmio di Savigliano S.p.A. - 200/2 Cassa di Risparmio di Volterra S.p.A. 194/1 Cassa di Risparmio della Provincia di Chieti S.p.A. - 151/1 Banca CRV Cassa di Risparmio di Vignola S.p.A. - 130/1 Cassa di Risparmio di Fermo S.p.A. - 130/1 Cassa di Risparmio di Savona S.p.A. - 23/1 TERCAS - Cassa di Risparmio della Provincia di Teramo S.p.A. - 115/1 Cassa di Risparmio di Civitavecchia S.p.A. - 111/1 CARIFANO - Cassa di Risparmio di Fano S.p.A. - 101/1 Cassa di Risparmio di Carrara S.p.A. - 101/1 CARILO - Cassa di Risparmio di Loreto S.p.A. - 100/1 Cassa di Risparmio di Spoleto S.p.A. - 100/1 Cassa di Risparmio della Repubblica di S. Marino S.p.A. - 36/ – Banca CARIPE S.p.A. - 8/ – Banca Monte Parma S.p.A. - 8/ – Cassa di Risparmio di Rieti S.p.A. - 8/ – Cassa di Risparmio di Saluzzo S.p.A. - 4/ – Banca del Monte di Lucca S.p.A. - 2/ – Total quotas: 300.000 Total votos: 539 No meio desta floresta de bancos privados é possível encontrar duas participações do Estado Italiano: INPS, com 15.000 quotas e 34 votos, e INAIL, 2.000 quotas e 8 votos. Assim, no total. o Estado é representado no Banco Central Italiano com 42 votos, menos de 10%. Para perceber a importância destes factos, é possível observar a "evolução" das antigas moedas italianas, hoje substituídas com o Euro. Neste caso a comparação é entre uma nota de 500 Lire (1974 - 1979) e uma de 1.000 Lire (1990 - 1998): No primeiro caso, 500 Lire, temos uma nota do Estado Italiano. No segundo caso, uma nota dum banco privado. É exactamente o que se passa com as notas dos Euros: se o Euro fosse da União Europeia, não seria lógico encontrar lá escrita a palavra "UE"?. Mas em lado nenhum podem encontrar "União Europeia", apenas "BCE". Uma ligeira diferença... A quem pertencem os bancos privados? (o caos intencional) Este esquema repete-se na maior dos bancos centrais nacionais que, de facto, são privados. Mas a quem pertencem os bancos privados? Aqui entramos no sancta sanctorum, uma espécie de caixa de Pandora na qual é difícil orientar-se. Os bancos não pertencem a uma pessoa mas a conjuntos de accionistas que, por suas vezes, pertencem a outros accionistas. O Banco Unicredit, por exemplo, conta entre os próprios accionistas um banco líbio, o grupo Allianz (Alemanha), um banco inglês com um cadastro assustador (Barclays: ajuda o governo do Zimbabwe, acusações de reciclagem de dinheiro, envolvimento no comércio de armas...), uma sociedade americana (BlackRock) com participação inglesa (Merlin Entertainments), a Autoridade de Investimentos da Líbia. O Monte dei Paschi di Siena vê a participação do grupo francês Axa e da JP Morgan (!!!). Resumo: o BCE é privado Uma super-Matryoshka que constitui a melhor forma de protecção: uma maneira para afastar os curiosos e para tornar o esquema incompreensível, pois tudo se perde num jogo de percentagens de empresas espalhadas pelo globo. O que pode ser afirmado, com certeza, é que os bancos centrais nacionais não pertencem aos Estados (há muito poucas excepções neste sentido) mas aos privados. Agora, se o BCE é independente da União Europeia e de propriedade dos bancos nacionais, que são privados, o mesmo BCE não passa dum banco privado. RESUMO: a economia da União Europeia está nas mãos dos interesses privados. O que não é uma novidade: também a Federal Reserve é um banco privado... https://www.facebook.com/home.php?sk=group_192153134146638&id=213644168664201