Presidente da Câmara de Olhão trata da vidinha

Francisco Leal presidente da Câmara de Olhão faz parte daqueles dois terços de presidentes que estão de saída por imposição da lei nas próximas eleições autárquicas já para o próximo ano.
Paulo Morais, escrevia na terça feira a propósito do assunto como que de propósito:

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Na maioria das câmaras portuguesas, vive-se um estranho vazio de poder. Os presidentes já pouco ou nada mandam. E isto porque quase dois terços estão de saída, por força da lei que limita os mandatos.

Nos últimos tempos, com a perspectiva do abandono, os poderes clientelares que os autarcas criaram ao longo de anos começam a rebelar-se contra eles. Multiplicam-se já as lutas fratricidas pela sucessão.
São muitos os jogos de sombras e as manobras de bastidores.
Os presidentes cessantes, salvo honrosas e raras excepções, ficaram embriagados por anos de poder e combatem agora ferozmente pela sua sobrevivência política.
Alguns anseiam por um posto na administração pública ou disputam um cargo numa qualquer empresa pública.
Este caminho é uma tentação sobretudo para os social-democratas, que assim aproveitam a boleia das recentes mudanças governativas. Mas os "tachos" são hoje menos e mais pequenos. E ainda bem!
Há ainda quem tente a sua sobrevivência na política autárquica, anunciando a sua eventual candidatura a um concelho vizinho, cujos eleitores se renderiam aos seus encantos.
Tentam desta forma manter o seu grupo de apoiantes coeso e os seus negócios intactos. Mas sabem que não vão poder candidatar-se.
A lei de limitação de mandatos determina que "o presidente de câmara municipal só pode ser eleito para três mandatos consecutivos". E afirma ainda que "um presidente de câmara municipal, depois de concluídos os mandatos referidos, não pode assumir aquelas funções (de presidente "de" câmara) durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido". Claro como água.
A limitação de mandatos veio pois condenar os caciques, os presidentes plenipotenciários de outrora, a uma angústia sem solução.
Um lugar na administração pública, pouco provável, não lhes confere o poder nem os negócios a que estão habituados. E uma nova candidatura é uma miragem.
Em desespero e agarrados ao poder, arrastam-se agora até ao final do mandato, sem honra nem glória.

artigo de opinião de Paulo Morais no CM

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No caso de Olhão o barrete assenta mesmo à medida.

Francisco Leal não pode sonhar com um lugar condigno na administração pública, esses lugares cabem agora à família do PSD no governo, para concorrer a Tavira, seu concelho de naturalidade, não tem obra feita para concorrer e há outros pêéses à frente, para Faro não tem pedalada nem os farenses irão querer lá outro de Olhão, resta-lhe um lugar numa empresa municipal que já tem por auto nomeação, trata-se da Ambiolhão, a maior do município que só por si absorveu quase 40% das receitas próprias da Câmara, mas só isto não é suficiente, precisa também de tratar da fidelidade da clientela eleitoral, de modo a garantir a perpetuação da família política à frente do poder local.
E disso já começou a tratar, na Ambiolhão implantando a mais completa sonegação de informação ao exterior para que a sua actividade não possa ser sindicada pelos munícipes.
A satisfazer as clientelas eleitorais, tem-no feito ao longo destes anos para revalidar as suas reeleições e agora para a passagem de testemunho, através do Orçamento e Plano para 2012.
Plano cujos únicos investimentos em nome da contenção limitam-se à conclusão do Plano Estratégico e o Plano Diretor Municipal, assim como os Planos de Pormenor da Zona Histórica e do Parque Urbano, o que parecendo ser pouco é muito, trata-se nada mais nada menos que definir o uso e ocupação económica e social, como e aonde para o futuro em todo o concelho.
Para estes três Planos o Sr. Presidente ergueu um muro, blindado, à saída para o conhecimento público de toda a informação, onde só quem se pode aproveitar são os que dela tiverem conhecimento, os beneficiados ficarão devedores do futuro apoio e financiamento eleitoral. São os que estando ligados ao imobiliário que dispondo antecipadamente do conhecimento de aonde passa ser possível construir e em que termos adquirem os terrenos, agora ao desbarato para só com a simples assinatura da aprovação dos Planos retirarem lucros exorbitantes em mais-valias e sem trabalho, só pela especulação.
A falta de transparência na revisão do PDM de Olhão, não se limita à sonegação de informação requerida, vai à mentira pura e crua em instâncias judiciais.
A pedido, no âmbito da actividade do Somos Olhão! de acesso para consulta ao processo de revisão do PDM à Câmara e por esta negado já depois em sede judicial (Tr. Ad. E Fisc. – Loulé) esta tem o desplante de através do seu advogado –  o avançado Dr. Rogério Silva, responder ao Juiz para o processo concluído a 22 de Novembro que:

 É tal o desplante em afirmar que não há documentos a consultar quando em 12 de Outubro em sessão camarária da vereação foi aprovado:

O recurso à mentira como se documenta é uma constante na Câmara de Olhão, é a luta pela sobrevivência e continuidade, só que neste caso é a do caciquismo e das portas abertas à corrupção.
ver acta camarária completa: aqui

o que podemos esperar este ano da Câmara de Olhão

Depois de anos e anos seguidos de despesismo incontrolado a belo prazer do Presidente da Câmara, agora com uma dívida tal que lhe retirou o crédito e sem avalista, com a maior fonte de receitas próprias com origem no licenciamento para construção reduzidas a zero, diga-se a única actividade económica que o sr. Francisco Leal apostou para o concelho pelos proveitos que lhe trazia, foi aprovado para este ano um Orçamento para as Grandes Opções do Plano apresentado como de restrição com uma redução de 10% relativamente ao anterior.

A edilidade, com o beneplácito mais ou menos expresso dos partidos da oposição, com este Orçamento quer fazer passar um logro do tamanho do Cerro de São Miguel, deste porque em Olhão não há outro maior.
Para 2012 já não foram contabilizadas as despesas e receitas que agora pertencem à empresa municipal a Ambiolhão e que não são poucos, centenas de funcionários, na distribuição de água, no saneamento e limpeza que nem mesmo a facturação ladra e trapalhona consegue liquidar os milhões de €s que tem já em dívida aos fornecedores, só às Águas do Algarve em seis meses de actividade já somavam 4 M€.


Se à actividade agora cometida à Ambiolhão representava em 2011 cerca de 30% das despesas do orçamento camarário então a anunciada redução de 10% é uma mentira mal disfarçada, corresponde sim a um aumento global para as outras rubricas de 20%.


O que de facto está a ser escondido é a continuação do despesismo, que irá agravar o já comprometido futuro de Olhão.


Não é nada estranho para este presidente da Câmara e aos seus vereadores de mão este tipo de embustes que tem vindo a fazer passar para engano dos munícipes, estas parlapatices só poderão acabar, ou pelos menos serem minoradas com o fim da ocultação de informação do que se passa na Câmara que o sr. F. Leal tão denodadamente defende.


Não nos bastava um governo de saqueadores como ainda seus quejandos na Câmara.

Variante de Olhão à 125: será desta?

A necessidade desta Variante há anos que se faz sentir sendo que a construção da Via do Infante não chegou a constituir alternativa para a quantidade de tráfego que atravessa Olhão e muito menos agora que é portageada.

Com 5,700 metros vem aumentar em quilómetro e meio a distância em que intersecta a Estrada 125, irá ter quatro rotundas e espera-se que a Câmara de Olhão não se lembre de pôr portagens para aumentar as receitas dos depauperados cofres.

Tudo isto se não for mais uma vez adiada, agora para as calendas gregas, com os cortes no investimento que o governo está a fazer.

O troço da variante à 125 que mais polémica gerou durante a elaboração do projecto, assinalado na imagem, situa-se em Brancanes.


Quando da aprovação do actual PDM – Olhão em 1995 não existiam nesta área edificações no corredor, com 400 metros de largura, destinado à variante. Entretanto foram permitidas e licenciadas pela Câmara a construção de habitações em violação à legislação do ordenamento territorial inclusive ao PDM e que mereceu algumas queixas a entidades judiciais estando mesmo a decorrer um inquérito criminal.

Em nenhuma das três alternativas é prevista qualquer demolição mas cerca de duas dezenas e meia de habitações encontram-se na faixa compreendida até 50 m da berma da via, situando-se, nalguns casos, a menos de 15 m. Em vários casos as áreas envolventes das habitações são também afectadas.

Os moradores afectados bem podem dizer que tem a Variante por hóspede.

O EIA conclui que: a Alternativa 3, embora mais penalizadora do que a Alternativa 2 no que respeita à afectação de habitações, é mais favorável do que esta Alternativa no que se refere ao valor das expropriações..

A Alternativa 1, embora menos favorável ao nível da afectação de habitações, e menos favorável do que a Alternativa 3 no que se refere a áreas agrícolas, surge, no cômputo geral, como intermédia, por ser aquela em que o valor das expropriações é mais baixo.

Para além das implicações a nível social no que diz respeito às habitações há outras, como: a desafectação de terrenos com uso agrícola alguns de classe A, destruição de pomares e inviabilização de unidades produtivas; os recursos hídricos; a qualidade do ar, o ambiente sonoro; os sistemas ecológicos; o património cultural; a paisagem; o planeamento e gestão do território, etc. que são afectados mais ou menos negativamente em cada uma das três alternativas.

Sendo que a discussão pública ainda decorre até dia 9 de Janeiro, ela não passa de mais um procedimento burocrático para cumprir com uma formalidade obrigatória, sem que se tenham tomado iniciativas para apresentação explicativa aos afectados primeiro lugar e para todos em geral.

Ver aqui o Estudo de Impacte Ambiental (Resumo não Técnico)

o Pai Natal chama-se Nicolau e é Santo

pelas mãos de Kseniya Simonova

Boas festas e um 2012 o melhor possível

Boas festas e um 2012 o melhor possível

Variante de Olhão à Estrada 125 em consulta pública

que decorre até dia 9 de Janeiro ao estudo de impacte ambiental ao traçado proposto para a variante de Olhão.
A consulta que pode ser feita nas Juntas de Freguesia de Quelfes, Pechão, Câmara de Olhão, CCDR-Algarve e na APA – Agência Portuguesa do Ambiente.
Sugestões e opiniões podem ser dirigidas por escrito à CCDR-A.

Ver aqui o Estudo de Impacte Ambiental (Resumo não Técnico)
A parte do trajecto que levantou, durante o processo, mais protestos e reclamações apresenta três alternativas que estão em apreciação.
A polémica ainda não está encerrada.

a poeta da ria apresentou-se a Olhão

Nasci na ria formosa Sou filha deste sapal
neta da moura de Bias
Sou de Floripes rival
nesta ria fui nascida num dia de claridade
na luz do sol ao meio dia
Em Agosto sou a acalmia Sou o vento beduíno
o velho o moço o menino
que há em cada pescador Sou o desgosto e a dor
Vela ao senhor dos aflitos
Sou mãe de todos os gritos Padroeira do pavor
que assalta quem é perdido
e de quem teme perder o irmão o pai o marido
Sou a santa no andor em dia de procissão
Sou a rameira de Olhão Apelido que a inveja
das puritanas me deu
continua ....

Foi ontem que Julieta Lima na Biblioteca Municipal de Olhão apresentou o seu 1º livro de contos Porta Sim Porta Não.

São onze contos de flagrantes e histórias deste povo da cidade que já foi Vila, intimamente ligado à Ria Formosa no tempo em que o padre se chamava Delgado, o Jaiminho andava aí aos fretes, a Dona Arménia era  professora da menina Julieta, o Vereador Camacho ainda não tinha nascido, a Julieta, a outra, morava numa casa com porta sim, bem era aí em mil novecentos e quarenta, cinquenta e tal.

Porta Sim Porta Não

Livro de contos que Julieta Lima vai apresentar no próximo sábado em Olhão.

Julieta lima biografia

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Em Matosinhos, 10 minutos deu para ganhar 16 milhões de euros. E em Olhão quanto tempo vai ser necessário para ganhar os milhões?

Em menos de 10 minutos, um deputado da Assembleia Municipal de Matosinhos conseguiu uma mais valia de 16 milhões de euros em negócio de compra e venda de terreno.


É o título de uma notícia de 1ª página no Correio da Manhã de hoje, trata-se de um autarca eleito pela lista de Narciso Miranda para a Assembleia Municipal de Matosinhos, comprou uns terrenos incluídos na Reserva Ecológica Nacional por 4 milhões de euros que só teriam interesse para quem quisesse iniciar-se no negócio da criação de cucos, terrenos que com a revisão do PDM foram desclassificados e para onde passou ser possível construir uma zona industrial, encontrou logo comprador por 20 milhões de €.

Dezasseis milhões foram o ganho obtido por uma boa informação.

Ganhos destes e maiores estão a ser preparados em Olhão com a revisão do PDM.

O presidente da Câmara mantém o maior secretismo sobre o que está a fazer com o PDM, nem os próprios vereadores do seu partido sabem o que se passa, vai deixar para os amigos e sócios as informações sobre a localização as mudanças de classificação dos solos no concelho, índices de construção, etc. tudo o que lhes trouxer benefícios, vantagens monetárias e patrimoniais.

Já lhe foi perguntado publicamente em sessão camarária, alijou para a altura da consulta pública, quando estas sabemos que o sr. Francisco Leal as entende que devem ser feitas em segredo, sem divulgação e com materiais para apreciação suficientemente técnicos que até os técnicos não os percebam quanto mais a população em geral.

Já lhe foi pedido pelo SO! por escrito o acesso ao processo para consulta e reivindicado o seu acompanhamento como é da lei, não respondeu como é sua obrigação.

A responder, só poderia ser negar com o fundamento, que não tem, da decisão, ou, aceder ao pedido e que quer dizer que passaria a ser público, o que a todo o custo vai evitar por lhe alterar todos os planos pessoais que têm engendrado.

ajuda alimentar em Olhão sem controlo

Umas dezenas de carenciados manifestaram o seu desagrado através de um abaixo-assinado junto de várias entidades com responsabilidades na distribuição de ajuda alimentar pela forma como esta decorre em Olhão.
A SIC fez uma reportagem sobre o assunto que só dá uma imagem parcial da grandeza do problema.

Numa altura que cada dia que passa aumentam os desempregados, aumentam e surgem novos impostos, é reduzida a paga do trabalho surgem inevitavelmente mais e mais pobres e muitos abaixo do limiar da pobreza, simplesmente não tem qualquer meio de sobrevivência.
A solidariedade, institucional internacional e a particular com os Planos de Ajuda Alimentar aos mais Carenciados, Bancos Alimentares e outros similares tem vindo com a sua actividade, em certa medida, aligeirar as necessidades de alimentação de largos milhares de pessoas, mas porque acabam por estar valores materiais consideráveis em causa logo aparecem uns, quais abutres, que aproveitam a sua parte, em bens, dinheiro ou troca de favores.
O controlo da distribuição dos bens alimentares, da origem na aquisição até á entrega ao destinatário final é condição para que sejam os carenciados os beneficiados e não outros do circuito.
A ajuda da Comunidade Europeia tem as regras definidas, a do Banco Alimentar também as deve ter, a da Câmara Municipal de Olhão duvido que as tenha suficientemente claras para que não hajam desvios da sua finalidade, porque logo na aquisição não há transparência e já está a ser averiguada pelo Ministério Público, no Processo-crime nº 446/11.9TAOLH.
Em Olhão são já conhecidas as reclamações da discriminação a favor dos conhecidos e da cor partidária da irmandade alcandorada na Direcção da ACASO e dos bebedores de água benta servida pelo padre de Quelfes que já pôs um acólito de serviço a ameaçar telefonicamente algumas das desagradadas que subscreveram o abaixo assinado

Os segredos da Câmara de Olhão - 1

Está a decorrer até 30 deste mês a consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Olhão.
Desde Junho de 2008 a Janeiro de 2009 que estes planos deveriam ter sido elaborados, pela sua ausência, em Março de 2010 o Somos Olhão! questionava o Presidente da Câmara de Olhão, em Março insistia junto dos vereadores, Francisco Leal agora também presidente da Comissão municipal da protecção civil só passados mais 20 meses responde com a apresentação do plano para consulta.
Neste período de tempo não aconteceu nenhuma catástrofe de origem natural ou causa humana ou outro acontecimento que tivesse necessidade de socorro e mobilização de meios à escala do concelho de Olhão e ainda bem para as potenciais vítimas que foram todos os que por aqui estiveram e ainda bem para o Presidente da Câmara porque até agora se livrou de ser chamado às responsabilidades a que tão sem pouca
vergonha tem fugido.
Da mesma sorte não podem dizer os cidadãos munícipes contribuintes activos para os cofres da Câmara, por decisão do Sr. Presidente e conluio da maioria dos vereadores, com silêncio aprovador de todos os partidos com assento autárquico, o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas na Câmara de Olhão já foi aprovado, mas não é divulgado, continuamos sem saber quem são os responsáveis camarários em cada sector, divisão, departamento da Câmara responde pela prevenção, identificação e perseguição às manifestações de corrupção e congéneres porque o Sr. Francisco leal assim o entende.
Já em Janeiro de 2010 o Somos Olhão! perguntava sem resposta à Câmara por este Plano, hoje pergunta
em sessão camarária pública pela sua divulgação no site e o que obtém é um “não sou obrigado a divulgar na internet, já dei a conhecer a quem era necessário dar” , fazendo tábua rasa logo da 1ª
recomendação de 2010 do Conselho de Prevenção da Corrupção é no sentido de “… devem publicitar no sítio da respectiva entidade na INTERNET 0 PLANO DE PREVENCÃO DE RISCOS DE CORRUPCÃO E INFRACÇÕES CONEXAS.”
Esta atitude de quem vem compreende-se, é mais uma forma de esconder, de manter em segredo os muitos negócios que vão correndo na Câmara com vantagens patrimoniais e outras para uns quantos com prejuízo para a totalidade dos municípes