Câmara de Olhão faz manobra de diversão

Já estou inscrito para o Seminário e vou estar presente.
Tenho uma curiosidade dos diabos para saber o que é que Francisco Leal vai inventar com esta porque para o que quer esconder já estou desconfiado.

Do programa  faz parte a apresentação de:
PLANO DE PORMENOR DA ZONA HISTÓRICA DE OLHÃO
PROJETO DE INTERVENÇÃO NOS LARGOS
PROJETO DE INTERVENÇÃO NOS MERCADOS


Para participar requer inscrição prévia

José Afonso

Foi já, há 25 anos que faleceu Zeca Afonso, marcou na música uma época de resistência e combate ao fascismo com as suas canções.
Lembro-me dele em Olhão no "Os Olhanenses" em 1970 em actuações "semi-clandestinas"/"semi-públicas" para as quais estava sempre disponível aos convites da então Secção Cultural.

reveja algumas canções aqui no 

Polis da Ria Formosa & Valentina Calixto, Sociedade de Trambiqueiros

Tudo indica que a Soc. Polis da Ria Formosa está para fechar a loja, deixando a Ria em pior estado do que quando lhe foi dado o negócio.

A Ria Formosa como está, não pode ficar.

Só mesmo de um governo que coloque em primeiro lugar o interesse das populações e as oiça é que poderá sair uma orientação política de intervenção para a Ria que não seja de saque dos seus trabalhadores e destruição das suas riquezas naturais. E o actual não é esse, que até pérolas nas ostras descobre se calhar para dar o couto a favor da troika.

Esta Soc. nasceu para liquidar a Ria Formosa como espaço húmido de grande biodiversidade e fonte de rendimento para populações ribeirinhas em nome de um espúrio reordenamento e renaturalização com o agravamento das ameaças ambientais que mais a afectam, a poluição e a pressão urbana na construção e em actividades agressivas, depois para limpar, não a Ria mas o erário público.

Desde o princípio que não se pautou pela transparência dos objectivos e actuação, procurando antes impor a concretização de medidas que a pouco e pouco se mostraram reveladoras das verdadeiras intenções, a alienação deste património público aos grandes interesses dos investimentos financeiros do turístico imobiliário, numa autêntica tentativa de transformar a Ria Formosa num Bahrein.   

Imagem retirada do Ante Projecto para o Parque Ribeirinho de Olhão
Pode visualizar mais imagens aqui

Para saber dar a conhecer a o que estava a ser congeminado para a frente ria da cidade de Olhão, a 23 de Setembro de 2010 o SO! pediu à Sociedade Polis o acesso para consulta ao Plano para  a Zona Ribeirinha Poente de Olhão.

A 14/10 responde que não facultava o acesso porque não tinha conhecimento do Plano pedido mas mesmo que existisse não tinha que dar. No entanto deixa a conhecer a existência de um Projecto de Execução para o Parque Ribeirinho de Olhão.

Refeito o nome do pretendido consultar, volta a recusar o acesso.

A 18 do 11, depois de insistência fundamentada e anúncio de propositura de intimação judicial pelo SO! a Srª Valentina, acede em parte ao pretendido, com o argumento que entretanto se tinham verificado avanços no projecto, quando o que fornece está datado de Novembro de 2010.

À cópia do Projecto fornecida, junta o dever de se lhe dar um tratamento reservado, traduzido por miúdos, para o conteúdo não ser divulgado.

Esta alteração de posição em menos de cinco semanas, da Soc. Polis Ria Formosa, com o recurso a mentiras e a argumentos no mínimo imbecis para impedir o aceso aos planos que tem para uma zona da Ria e de Olhão com todas as condições pela localização para ser alvo de apropriação ou utilização privada de recursos públicos, mostra bem as ocultas mas verdadeiras pretensões deste Programa Polis, em que a sua directora se vem mostrando hábil executora.

Obstando à sua divulgação pública, é a prova provada de ter a consciência da natureza contrária ao interesse público do que estava a fazer e ainda está, a ser projectado, para ser apresentado como facto consumado, o que é tão ao agrado do Presidente da Câmara de Olhão e do qual é comparsa nesta tramóia.

(a continuar)

Para ver e conhecer as principais peças desenhadas do Ante Projecto vá aqui.

A Câmara de Olhão mais os seus ajustes directos

Uma das justificações para a contratação na administração pública por ajuste directo é a de não haver outro fornecedor, pois a Câmara de Olhão para o fornecimento de comidas e bebidas para eventos do Município para 1095 dias, 3 anos, acabou de contratar por 74 500€, cerca de 25 000€ por ano, com o Centro de Cultura e Desporto da Câmara esse serviço.

fonte

O que não faltam em Olhão são empresas de restauração aptas a prestar este serviço de catering, a escolha do CCD sem confrontar com os preços de outros fornecedores deixa a dúvida se este terá sido o melhor para o erário camarário.

25 000€ para um ano de comes e bebes para eventos camarários é muito dinheiro para o que é de supor que conste de chás, cafés, águas, snaks e biscoitos para cortar a azia e fraqueza que este tipo de eventos dão, a, não ser que se trate de opíparos manjares para as reuniões  privadas da vereação. Este valor é um terço da verba destinada aos cabazes (sacos) de ajuda alimentar numa altura em que esta necessidade cresce, mas os senhores edis só atendem ao aumento da sua gula.

Este tipo de contratos tem sido o recurso da Câmara de Olhão, para pretensamente dentro da lei o seu presidente pagar os favores a certos apoios, em particular quando das eleições, não se coibindo em alturas de delírio ultrapassar os limites legais do valor que já lhe mereceram pelo menos onze processos crimes que estão em curso. O actual contrato por 500€ não excede esse valor.

Estes procedimentos autárquicos nebulosos sem transparência têm sido apanágio do consulado de Francisco Leal na Câmara de Olhão desde 1995, não podendo recandidatar-se ao lugar para o próximo ano vai no entanto deixar escola feita na pessoa dos seus delfins candidatos à sucessão, nas pessoas dos seus vereadores de partido.

E não se pense as sanguessugas profissionais dos fundos do erário camarário e facilitadores vão parar o chupanço perante as denúncias públicas ou intimações e admoestações envergonhadas dos órgãos judiciais, só mesmo a crítica e condenação social com tradução em votos no apoio em novos autarcas que assumam o compromisso de erradicar as manifestações de falta de isenção, falta de transparência, falta de ética e claramente contra a corrupção.  

Auditório de Olhão, 50.000 € para vaidades

Toda a gente sabe, até a Câmara reconhece que está sem cheta, sem crédito e sem receitas e não é tão cedo que a situação se inverterá.O Auditório Municipal de Olhão tem sido, em dois anos de vida um sorvedoiro de dinheiros públicos para dar vazão à satisfação megalómana do presidente da Câmara com a contratação a custos milionários de alguns artistas de incerto valor cultural, outros, poucos, nem tanto a par de um sem número de funcionários cujo trabalho nunca deu para fazer suor.

Nunca até agora os grupos e artistas locais foram tidos nem chamados para apresentar os seus trabalhos e artes. Porque considerados sem valor suficiente.
Agora com a teta seca a programação do Auditório seria de toda a lógica que para 2012 fosse contida nos custos, mas não é isso que se passa apesar de ser essa a ideia que querem fazer passar.
Foi há dias em conferência de imprensa com beberete, doces e salgados mais jantar no resort Vila Monte, pago pelos do costume onde o vereador vice-presidente, António Pina deu a conhecer o que está programado para o Auditório e concelho em matéria de cultura “Este ano, a autarquia olhanense vai investir 50 mil euros nos eventos a promover no Auditório Municipal – três por mês”. Um montante que é, recordou António Pina, «um terço do que investimos no primeiro ano de funcionamento do Auditório, em 2010. Mas já em 2011 tínhamos feito uma redução de 40% em relação ao ano anterior” , o que diz é que este ano o custo com a programação, investimento chama ele, é superior à de 2011 em cerca 15%.

O que não deixa de ser intrigante é que em todos os eventos, segundo A. Pina, serão pagos das receitas da bilheteira, assim Rão Kyao, o pianista António Rosado, José Cid, Teatro O Bando, ACTA, Miguel Guilherme e Bruno Nogueira, Aurea, José Cid, Orquestra do Algarve, Miguel Gameiro, entre muitos outros mais os locais de «A Gorda» recebem pelo seu trabalho o que for apurado na venda de bilhetes, pelo que se pode concluir que os 50.000 € são para despesas de funcionamento do Auditório.

E viva a contenção.

E porque as eleições são para o ano convém já serem preparadas, António Pina aproveita -se ao dar a oportunidade para os criadores artísticos locais acederem ao Auditório, silencia vozes críticas e angaria apoios eleitorais para a presidência camarária.  

ambiOlhão – sociedade secreta

Numa altura em que tanto se vem falando em sociedades secretas, tema despoletado pela acusação de a secreta Maçonaria imiscuir-se nas polícias secretas já não é novo na administração local, as empresas municipais de Olhão numa de andar à frente na moda já antes adoptaram o secretismo como modelo de organização.



Vem a propósito de a Ambiolhão, empresa da Câmara com as responsabilidades no saneamento, limpeza e abastecimento de água ao concelho ter recusado fornecer as Actas das suas Assembleias Gerais no ano de 2010 para poderem ser consultadas, intimada judicialmente a satisfazer o pedido justificou a recusa em manter o segredo com os argumentos mais calinos, estúpidos e broncos que se podem imaginar, tudo subscrito pelo mesmo avençado que trabalha para o mesmo patrão, o Sr. Presidente da Câmara.

Convém esclarecer que esta empresa viu aprovada a sua criação na Assembleia Municipal de 23 de Outubro de 2010, teve portanto neste ano oito dias de vida e pelo meio ainda assistiu num fim-de-semana ao nascimento do Menino Jesus.


Pois pelo menos ficámos a saber que “as actas encontram-se todas em arquivo”, noutro sítio não seria de esperar, “não estando disponível o suporte informático”, antes de existir esta tecnologia já se consultavam actas, “as instalações são exíguas e constantemente frequentadas por público, afigurando-se do maior transtorno a satisfação do pedido, não só pela falta de pessoal” , a Ambiolhão paga mensalmente de renda mais de 2.000€ e não tem espaço para dispor uma mesa 1x1m2, e uma cadeira e tem falta de pessoal para ler os documentos aos requerentes por estes se calhar não saberem ler, “mas também porque o requerente não especificou, concretamente, quais as actas pretendidas”, porque foram tanta as actas lavradas nos últimos 6 dias de 2010 que a Ambiolhão não consegue encontrar as duas que tem a data do ano de 2010.


É mesmo uma sociedade secreta esta Ambiolhão, no que esconde da sua vida interna ao escrutínio público, quando se trata de uma empresa pública municipal que é financeiramente alimentada por saque pelos munícipes, também não é de estranhar o seu chefe pontifica na Câmara.

para ver a sentença, aqui

cidadania - activismo

“Nem sempre a corrupção é causa de indignação. Se, em tempo de “vacas gordas”, os cidadãos fecham os olhos a práticas e comportamentos da classe política, considerados “pequenos caprichos do poder” e perfeitamente toleráveis; num contexto de crise económica, a diminuição do “bem-estar” produz na opinião pública atitudes hostis em relação aos políticos, partidos e instituições representativas e a uma condenação generalizada do fenómeno de corrupção.”
Tirado daqui
São cada vez mais os portugueses que consideram ineficaz a luta contra a corrupção por parte do poder político e da Justiça e muitos vêem-nos como parte do problema.
A corrupção é um fenómeno que está generalizado, percorre todo o país, do governo central à administração local, veja-se o que se passa em Olhão em que de tempos a esta parte tem sido denunciados publicamente casos que indiciam corrupção e outros crimes conexos a nível camarário sem que os seus dirigentes sejam chamados a responder e arrepiem caminho perante a passividade das instâncias judicias.
Na chamada sociedade civil tem-se multiplicado iniciativas que tem chamado a si a luta contra a corrupção, uma delas que se tem distinguido é a TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica pelas posições públicas que tem tomado e pelo protagonismo de alguns dosseus dirigentes.
A TIAC é também em Portugal o Pontode Contacto em Portugal da Transparency International (TI).
Apresenta-se como querendo “chamar a atenção da opinião pública para o problema da corrupção, ajudando os cidadãos a valorizar o papel da justiça e mobilizando-os a participar na luta pela transparência. Por isso a TIAC produz e difunde um conjunto de relatórios, dados e estatísticas que permitem um conhecimento mais profundo e sistemático sobre a corrupção e o seu combate a nível nacional e internacional.”
Linques para sítios com mais
informação sobre a TIAC:
Aqui no Bate Estacas, ver página
Site da TIAC,
Blog da “às claras”, ver
No Facebook, ver
Site - Sistema Nacional de Integridade, parceria que integra a TIAC, ver

Presidente da Câmara de Olhão trata da vidinha

Francisco Leal presidente da Câmara de Olhão faz parte daqueles dois terços de presidentes que estão de saída por imposição da lei nas próximas eleições autárquicas já para o próximo ano.
Paulo Morais, escrevia na terça feira a propósito do assunto como que de propósito:

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Na maioria das câmaras portuguesas, vive-se um estranho vazio de poder. Os presidentes já pouco ou nada mandam. E isto porque quase dois terços estão de saída, por força da lei que limita os mandatos.

Nos últimos tempos, com a perspectiva do abandono, os poderes clientelares que os autarcas criaram ao longo de anos começam a rebelar-se contra eles. Multiplicam-se já as lutas fratricidas pela sucessão.
São muitos os jogos de sombras e as manobras de bastidores.
Os presidentes cessantes, salvo honrosas e raras excepções, ficaram embriagados por anos de poder e combatem agora ferozmente pela sua sobrevivência política.
Alguns anseiam por um posto na administração pública ou disputam um cargo numa qualquer empresa pública.
Este caminho é uma tentação sobretudo para os social-democratas, que assim aproveitam a boleia das recentes mudanças governativas. Mas os "tachos" são hoje menos e mais pequenos. E ainda bem!
Há ainda quem tente a sua sobrevivência na política autárquica, anunciando a sua eventual candidatura a um concelho vizinho, cujos eleitores se renderiam aos seus encantos.
Tentam desta forma manter o seu grupo de apoiantes coeso e os seus negócios intactos. Mas sabem que não vão poder candidatar-se.
A lei de limitação de mandatos determina que "o presidente de câmara municipal só pode ser eleito para três mandatos consecutivos". E afirma ainda que "um presidente de câmara municipal, depois de concluídos os mandatos referidos, não pode assumir aquelas funções (de presidente "de" câmara) durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido". Claro como água.
A limitação de mandatos veio pois condenar os caciques, os presidentes plenipotenciários de outrora, a uma angústia sem solução.
Um lugar na administração pública, pouco provável, não lhes confere o poder nem os negócios a que estão habituados. E uma nova candidatura é uma miragem.
Em desespero e agarrados ao poder, arrastam-se agora até ao final do mandato, sem honra nem glória.

artigo de opinião de Paulo Morais no CM

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No caso de Olhão o barrete assenta mesmo à medida.

Francisco Leal não pode sonhar com um lugar condigno na administração pública, esses lugares cabem agora à família do PSD no governo, para concorrer a Tavira, seu concelho de naturalidade, não tem obra feita para concorrer e há outros pêéses à frente, para Faro não tem pedalada nem os farenses irão querer lá outro de Olhão, resta-lhe um lugar numa empresa municipal que já tem por auto nomeação, trata-se da Ambiolhão, a maior do município que só por si absorveu quase 40% das receitas próprias da Câmara, mas só isto não é suficiente, precisa também de tratar da fidelidade da clientela eleitoral, de modo a garantir a perpetuação da família política à frente do poder local.
E disso já começou a tratar, na Ambiolhão implantando a mais completa sonegação de informação ao exterior para que a sua actividade não possa ser sindicada pelos munícipes.
A satisfazer as clientelas eleitorais, tem-no feito ao longo destes anos para revalidar as suas reeleições e agora para a passagem de testemunho, através do Orçamento e Plano para 2012.
Plano cujos únicos investimentos em nome da contenção limitam-se à conclusão do Plano Estratégico e o Plano Diretor Municipal, assim como os Planos de Pormenor da Zona Histórica e do Parque Urbano, o que parecendo ser pouco é muito, trata-se nada mais nada menos que definir o uso e ocupação económica e social, como e aonde para o futuro em todo o concelho.
Para estes três Planos o Sr. Presidente ergueu um muro, blindado, à saída para o conhecimento público de toda a informação, onde só quem se pode aproveitar são os que dela tiverem conhecimento, os beneficiados ficarão devedores do futuro apoio e financiamento eleitoral. São os que estando ligados ao imobiliário que dispondo antecipadamente do conhecimento de aonde passa ser possível construir e em que termos adquirem os terrenos, agora ao desbarato para só com a simples assinatura da aprovação dos Planos retirarem lucros exorbitantes em mais-valias e sem trabalho, só pela especulação.
A falta de transparência na revisão do PDM de Olhão, não se limita à sonegação de informação requerida, vai à mentira pura e crua em instâncias judiciais.
A pedido, no âmbito da actividade do Somos Olhão! de acesso para consulta ao processo de revisão do PDM à Câmara e por esta negado já depois em sede judicial (Tr. Ad. E Fisc. – Loulé) esta tem o desplante de através do seu advogado –  o avançado Dr. Rogério Silva, responder ao Juiz para o processo concluído a 22 de Novembro que:

 É tal o desplante em afirmar que não há documentos a consultar quando em 12 de Outubro em sessão camarária da vereação foi aprovado:

O recurso à mentira como se documenta é uma constante na Câmara de Olhão, é a luta pela sobrevivência e continuidade, só que neste caso é a do caciquismo e das portas abertas à corrupção.
ver acta camarária completa: aqui

o que podemos esperar este ano da Câmara de Olhão

Depois de anos e anos seguidos de despesismo incontrolado a belo prazer do Presidente da Câmara, agora com uma dívida tal que lhe retirou o crédito e sem avalista, com a maior fonte de receitas próprias com origem no licenciamento para construção reduzidas a zero, diga-se a única actividade económica que o sr. Francisco Leal apostou para o concelho pelos proveitos que lhe trazia, foi aprovado para este ano um Orçamento para as Grandes Opções do Plano apresentado como de restrição com uma redução de 10% relativamente ao anterior.

A edilidade, com o beneplácito mais ou menos expresso dos partidos da oposição, com este Orçamento quer fazer passar um logro do tamanho do Cerro de São Miguel, deste porque em Olhão não há outro maior.
Para 2012 já não foram contabilizadas as despesas e receitas que agora pertencem à empresa municipal a Ambiolhão e que não são poucos, centenas de funcionários, na distribuição de água, no saneamento e limpeza que nem mesmo a facturação ladra e trapalhona consegue liquidar os milhões de €s que tem já em dívida aos fornecedores, só às Águas do Algarve em seis meses de actividade já somavam 4 M€.


Se à actividade agora cometida à Ambiolhão representava em 2011 cerca de 30% das despesas do orçamento camarário então a anunciada redução de 10% é uma mentira mal disfarçada, corresponde sim a um aumento global para as outras rubricas de 20%.


O que de facto está a ser escondido é a continuação do despesismo, que irá agravar o já comprometido futuro de Olhão.


Não é nada estranho para este presidente da Câmara e aos seus vereadores de mão este tipo de embustes que tem vindo a fazer passar para engano dos munícipes, estas parlapatices só poderão acabar, ou pelos menos serem minoradas com o fim da ocultação de informação do que se passa na Câmara que o sr. F. Leal tão denodadamente defende.


Não nos bastava um governo de saqueadores como ainda seus quejandos na Câmara.

Variante de Olhão à 125: será desta?

A necessidade desta Variante há anos que se faz sentir sendo que a construção da Via do Infante não chegou a constituir alternativa para a quantidade de tráfego que atravessa Olhão e muito menos agora que é portageada.

Com 5,700 metros vem aumentar em quilómetro e meio a distância em que intersecta a Estrada 125, irá ter quatro rotundas e espera-se que a Câmara de Olhão não se lembre de pôr portagens para aumentar as receitas dos depauperados cofres.

Tudo isto se não for mais uma vez adiada, agora para as calendas gregas, com os cortes no investimento que o governo está a fazer.

O troço da variante à 125 que mais polémica gerou durante a elaboração do projecto, assinalado na imagem, situa-se em Brancanes.


Quando da aprovação do actual PDM – Olhão em 1995 não existiam nesta área edificações no corredor, com 400 metros de largura, destinado à variante. Entretanto foram permitidas e licenciadas pela Câmara a construção de habitações em violação à legislação do ordenamento territorial inclusive ao PDM e que mereceu algumas queixas a entidades judiciais estando mesmo a decorrer um inquérito criminal.

Em nenhuma das três alternativas é prevista qualquer demolição mas cerca de duas dezenas e meia de habitações encontram-se na faixa compreendida até 50 m da berma da via, situando-se, nalguns casos, a menos de 15 m. Em vários casos as áreas envolventes das habitações são também afectadas.

Os moradores afectados bem podem dizer que tem a Variante por hóspede.

O EIA conclui que: a Alternativa 3, embora mais penalizadora do que a Alternativa 2 no que respeita à afectação de habitações, é mais favorável do que esta Alternativa no que se refere ao valor das expropriações..

A Alternativa 1, embora menos favorável ao nível da afectação de habitações, e menos favorável do que a Alternativa 3 no que se refere a áreas agrícolas, surge, no cômputo geral, como intermédia, por ser aquela em que o valor das expropriações é mais baixo.

Para além das implicações a nível social no que diz respeito às habitações há outras, como: a desafectação de terrenos com uso agrícola alguns de classe A, destruição de pomares e inviabilização de unidades produtivas; os recursos hídricos; a qualidade do ar, o ambiente sonoro; os sistemas ecológicos; o património cultural; a paisagem; o planeamento e gestão do território, etc. que são afectados mais ou menos negativamente em cada uma das três alternativas.

Sendo que a discussão pública ainda decorre até dia 9 de Janeiro, ela não passa de mais um procedimento burocrático para cumprir com uma formalidade obrigatória, sem que se tenham tomado iniciativas para apresentação explicativa aos afectados primeiro lugar e para todos em geral.

Ver aqui o Estudo de Impacte Ambiental (Resumo não Técnico)