25 de Abril

Heróis?

Um.

O Povo.

Saindo para a rua e logo aí impôs a liberdade, desobedecendo desde o primeiro momento às insistentes ordens militares para se manter recolhido em casa.

E depois, o fazer de novo um país que ao fim de quarenta anos é uma desilusão.

Viva o sonho!

O risco de não haver auditoria à Câmara de Olhão

    Não há fartura que por vezes não dê em penúria e desta vez é com as propostas de auditoria à Câmara Municipal de Olhão.

    Na quarta-feira, dia 20, vai ser presente ao executivo camarário, a última palavra ainda vai caber ao presidente se a inclui na ordem de trabalhos, a proposta dos vereadores PSD à realização de uma auditoria à Câmara, no dia a seguir cabe à Assembleia Municipal decidir pela aprovação ou não de nova auditoria propostapelo BE.

    A primeira proposta pretende ser aos dois últimos mandatos autárquicos (oito anos) e não é não é explícita se também abrange as Empresas Municipais, já a do BE é à Câmara e Empresas e aos últimos cinco anos.

    Quanto à matéria objecto, a do PSD pretende que seja realizada “Auditoria Externa de Demonstrações Financeiras e Auditoria Jurídica/Administrativa”, a do BE  “às contas”.

É notório que a serem aprovadas e realizadas as duas auditorias há em parte substancial uma duplicação de trabalho e de custos, para pagar a curiosidade em saber se na matéria comum as conclusões serão iguais, mas sempre uma curiosidade que terá custos aos munícipes.

    A actividade da Câmara não se circunscreve à que é desenvolvida directamente pelos seus funcionários e srviços ou que contrata com entidades exteriores, ela em grande parte como o saneamento, o abastecimento de água, a cobrança dos bilhetes no Auditório e Piscinas Municipais … assim como a organização do abastecimento público de bens alimentares nos Mercados Municipais através de umas Empresas Municipais que criou e que gerem milhões de euros, parte substancial do orçamento camarário, cuja principal justificação para a sua existência são os próprios custos com as suas próprias administrações numa rede de promiscuidades com os serviços camarários. E este universo “empresarial” também deve estar sujeito a uma investigação sobre a normalidade legal em como tem decorrido e a proposta do BE, neste aspecto, responde positivamente.

    Estas propostas completam-se, cada uma por si, são coxas.

    A aprovação de qualquer uma delas não é certa, ambas precisam que a totalidade da oposição faça valer a sua maioria, tanto no executivo camarário como na Assembleia.

    O PS está contra, o Presidente António Pina já o declarou, na primeira e até agora única reunião camarária pública confrontei-o com a situação da auditoria prometida no decurso da campanha eleitoral ao que afoito respondeu “que não tinha prometido, estava contra e não tinha sido abordado pela vereação”. Posteriormente já divulgou na imprensa uma suposta «análise contabilística detalhada ao passivo da Câmara e das Empresas Municipais», numa clara tentativa de esvaziar um dos objectivos da auditoria.

    O desejável seria que as propostas fossem fundidas no que se complementam e daí, aprovada nos dois órgãos e ficasse a AM a acompanhar permanentemente com uma comissão para o efeito.

1º teste prático a António Pina na Câmara de Olhão

Depois de dadas e tomadas as posses dos novos titulares da Câmara e Assembleia Municipal e afastado que está o principal responsável pelo descalabro em que se encontra Olhão e a sua Câmara há que por as mãos no trabalho.

Aos edis, cumprirem com as suas obrigações decorrentes das funções e aos munícipes com os seus direitos exigirem uma nova política para a condução da prática camarária na satisfação dos interesses comunitários.

Na Câmara, António Pina tem já marcada uma reunião para receber os representantes dos pais dos alunos da Escola nº5, indignados pelas condições em que se encontram os seus filhos, instalações degradadas, sem higiene, sem pessoal auxiliar compatível com o número de alunos e agora com uma sobrecarga de horários que desdobrados está ocupada desde as 7h50 às 18h35 com crianças do 1º ciclo.

Problema antigo, ficará mais uma vez sem resolução?

Vai ser um teste à nova governação.

o fim do Leal cacicato em Olhão

Realiza-se amanhã uma cerimónia ritual da democracia em que vivemos, a tomada de posse dos eleitos para os dois principais órgão do poder local em Olhão, a Câmara e a Assembleia Municipal.

Costuma ser uma estopada para quem por acidente se atreva a assistir, uma repetição de quatro em quatro anos de troca de lugares ou manutenção nos mesmos dos mesmos da mesma família política, daí que só os envolvidos costumem aparecer.

Desta vez a coisa é diferente, temos uma renovação de quase 90% dos eleitos, temos nos dois órgãos uma maioria de eleitos por formações partidárias (PSD/CDU/BE + NR) que se apresentaram ao eleitorado claramente contra o já “regime” do PS, ou melhor de uma família política e de interesses que tem girado nos últimos anos à volta de duas personagens, Francisco Leal e António Pina acobertadas no PS.

São os responsáveis maiores pelo estado de submundo em que Olhão está transformado, o concelho com das mais altas taxas de desemprego, de necessitados de apoios sociais, de maior endividamento autárquico, de baixa qualidade de vida, de qualidade dos serviços camarários.

Um concelho vendido, nas suas mais valiosas áreas de ordenamento, a interesses do imobiliário especulativo.

Amanhã, António Pina vai ainda tomar posse como Presidente da Câmara mas tudo indica que não virá a ter poderes ilimitados porque vai ter uma maioria de vereadores na oposição (PSD/CDU/BE) que lhe vão exigir prestação de contas e só autorizar e aprovar as que comummente acordarem como de interesse para a comunidade.

Francisco Leal, vai tomar posse como deputado municipal, ainda vai dirigir a seguir à tomada de posse ao início dos trabalhos da 1ª Reunião da Assembleia Municipal, mas concluída a eleição para a sua Mesa, acaba o seu “reinado”, o lugar com que estava a sonhar não vai ser seu, vai ser para a oposição, mesmo que para um opositor sem merecimento do lugar.

Com o afastamento destes personagens ficam criadas as condições para que Olhão se encontre consigo próprio, de gentes de trabalho, trabalho há que exigir aos novos autarcas que também merecem um benefício de dúvida.

Esta cerimónia, amanhã, deve merecer a presença dos olhanenses.

Assistir ao compromisso formal que os eleitos assumem as promessas da campanha eleitoral e nós cidadãos munícipes, vamos ser as testemunhas que lhes iremos exigir o seu cumprimento.

Olhão: os resultados eleitorais

Os números valem por si para determinar o maior e o menor, o mais e o menos, para o melhor ou pior, o bom ou mau já é uma escolha pessoal de cada um de nós.

Certo é que o eleito presidente da Câmara de Olhão, António Pina foi eleito com menos 2642 votos que o seu antecessor Francisco Leal, 32,60% do eleitorado votante contra os 45,85 do predecessor.

O aumento da abstenção de quase 7% não justifica este número de votos a menos, tanto mais os eleitores aumentaram em 2 046.

A. Pina perdeu os votos por não merecer confiança e por castigo à administração de F. Leal com a qual se identificou.

dados referentes à CM

2013				2009
Partido	Eleitos	Votos	%	Partido	Eleitos	Votos	%
PS (António Pina)	3	5102	32,60	PS (Francisco Leal)	4	7744	45,85
PSD	2	4115	26,29	PSD+CDS+	2	4918	29,12
CDU	1	1869	11,94	CDU	0	1572	9,31
BE	1	1471	9,40	BE	1	1666	9,86
NR	0	946	6,04	XX	XX	XX	XX
CDS	0	492	6,04	XX	XX	XX	XX
PCTP/MRPP	0	364	2,33	PCTP/MRPP	0	308	1,82

Não se pode dizer que a oposição no seu conjunto também tenha sido castigada de igual modo pela abstenção, tanto mais que no total teve mais 783 votos que em 2009.

Torna-se evidente que o sentido do voto de eleitorado olhanense foi para um vermelho a António Pina/Leal/PS e na aposta se bem que ténue nas forças opositoras onde os comunistas da CDU/PCP e PCTP/MRPP se destacaram no aumento da votação.

A oposição maioritária no conjunto da vereação receberam o voto pelos seus programas e pelas pessoas que apresentaram como garante, certamente que não vão ludibriar os eleitores aliando-se a António Pina nem mesmo que seja em nome da governabilidade, porque a Câmara é perfeitamente governável com a oposição em acordo para o efeito desde o primeiro momento.

A auditoria externa independente, o controle e pré aprovação de todas as despesas mesmo que orçamentadas pela vereação e a preparação do orçamento para 2014 são pontos a que os vereadores Eduardo Cruz, Luis Viegas, Sebastião Coelho e Ivo Madeira, podem defender em comum.

Os olhanenses esperam. 

e as promessas são para cumprir em Olhão?

Conhecido que é o que vale em força eleitoral cada força política em Olhão constata-se logo que a abstenção subiu aos 59,4% contra os 52,58 de 2009.

Vamos ter António Pina, presidente com 5 102 votos de 37 567 eleitores, 13,5% do eleitorado.

Sendo o mais forte, é uma fraqueza que vamos ter à frente dos destinos da Câmara. Vai contar, em minoria, com mais dois vereadores PS, Gracinda Rendeiro e Carlos Martins e depois pelo PSD, Eduardo Cruz e Luis Viegas, Sebastião Coelho pela CDU e Ivo Madeira pelo BE.

Mesmo para as coisas correntes A. Pina vai precisar de pelo menos um voto e vamos ver qual dos outros partidos, vereadores vai fazer esse favor sem que ponha logo à primeira reunião camarária em causa o que andou a prometer na campanha eleitoral.

Todas as candidaturas prometeram com mais ou menos convicção, uma auditoria externa a pelo menos última gestão camarária, para além de o apuramento de responsabilidades na gestão se fazer a avaliação do real estado da situação económica, financeira e patrimonial, um diagnóstico real da situação da Câmara como condição de se poderem tomar decisões conscientes.

 António Pina vai acenar e dar com o que tem, pelouros e lugares na administração no grupo empresarial Câmara, vamos ver a que preço, cada um dos vereadores, do PSD, BE e CDU vão salivar e abanar o rabinho à cenoura.

Multiplicam-se as ilegalidades praticadas pela Câmara de Olhão

Com a aproximação do dia em que se vai saber se o António Pina consegue dar continuidade à maioria absoluta do PS na Câmara de Olhão, Francisco Leal – Presidente não se coíbe em favorecer o seu partido nem que para isso viole neutralidade e imparcialidade a que está obrigado.  

São os espaços destinados a locais para afixação de propaganda gráfica das candidaturas eleitorais que deveriam ser 24 só há 9 em todo o concelho o que favorece claramente o PS, partido que com um orçamento de €70 000 pode abusar dos caros outdoors o que não acontece com os concorrentes pobres que se veem assim privados destes espaços para afixarem os seus modestos cartazes. O Novo Rumo e pelo que sei o PCTP/MRPP já se queixaram à CNE a protestar desta situação.

É a retirada abusiva pela Câmara, autêntico roubo de propaganda aos concorrentes do PS, no caso concreto das faixas que o Novo Rumo tinha colocadas entre os mercados já mereceu um ultimato da CNE a Francisco Leal para as repor de imediato sob pena de crime de desobediência.

Processo completo: ver

Comissão N. Eleições põe A. Pina a contas no Ministério Público

O candidato a presidente da Câmara de Olhão António Pina, é acusado pela C. N. Eleições enquanto vice presidente da Câmara e administrador da Ambiolhão, por abuso de funções e violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade e incorre de pena de prisão até 2 anos ou pena de multa até 240 dias em resultado desta queixa, tendo ainda todo o processo sido enviado para devidos efeitos, à Comissão Nacional de Protecção de Dados.

A Deliberação da CNE: ver

Concorro à Assembleia Municipal de Olhão

Esclarecimento Sou candidato à Assembleia Municipal de Olhão na lista do Novo Rumo. Sou independente numa lista de cidadãos independentes, proposta e sobescrita por cidadãos eleitores independentes de qualquer directório partidário ou grupo de interesses privados. Não pretendo qualquer tipo de renumeração da actividade no lugar para a que pretendo ser eleito. Não tenho qualquer litígio de natureza material com o Município, pelo que não posso ser suspeito de com a eleição procurar uma posição que ajude a passar uma esponja. Estou profundamente descontente com a orientação que tem sido dada pela gestão camarária, com agravamento nos últimos anos na resolução dos problemas e perspetivas de futuro para o concelho e cidade de Olhão. Não acredito e considero um bluf a candidatura de continuidade apresentada pelo PS, partido que tem estado ininterruptamente à frente da edilidade. Vejo a chamada oposição, mole. Sem vigor, vontade necessária e propostas para alterar o sentido de voto maioritário mas como que não ousa lutar não ousa vencer, prometo lutar: - por mediante propostas para alterações ao Regulamento da AM esta passe a contemplar maior e oportuna participação dos munícipes; - um funcionamento mais democrático em detrimento do presidencialismo do seu presidente; - e reforçar os poderes e procedimentos para acompanhamento e fiscalização da actividade do órgão Câmara e Empresas Municipais; - com o voto contra a todas as propostas gravosas, comprometedoras do futuro com gastos e projectos que não sirvam claramente a globalidade dos munícipes; - com o voto a favor de propostas que se traduzam em benefícios para o concelho e seus residentes; - para o diálogo com os representantes das outras forças para a obtenção de maiorias que viabilizem propostas que respeitem os princípios anteriores. Não posso prometer muito mais para fazer na Assembleia Municipal, sendo este o órgão deliberativo da autarquia, tem no entanto poderes limitados de iniciativa, mas nos que tem prometo ser um intransigente lutador por causas que digam respeito ao bem comum. Ps: os meus posts com cariz eleitoral são publicados sobre fundo azul, cor que não tem nada a ver com quaisquer formações concorrentes, já a utilizo neste blog de há muito. Os de fundo branco continuam a ser as publicações de um cidadão livre sem compromissos que não sejam com a sua própria consciência.

O pior que poderá acontecer em Olhão

A dois dias do início da Campanha Eleitoral o seu resultado em Olhão não é de todo imprevisível, já em posts anteriores augurava uma vitória para o António Pina do PS, o que também não é difícil prognosticar, colocava-a condicionada à decisão do Tribunal Constitucional em considerar a sua candidatura como elegível, o tribunal já decidiu, não aceitou o recurso por extemporâneo.

António Pina é o pior candidato de entre outros maus porque vai ser o mais votado e vir a ser presidente da Câmara, com os outros não corremos o risco de serem eleitos para esse cargo.

Não tem programa, não sabe o que pretende fazer, não apresentou até agora uma única ideia para os inúmeros problemas do concelho, fala nuns sonhos que teve, porventura influenciados pela acompanhante já habitual, a Maya vidente, que vão desde a instalação de uma indústria farmacêutica candongueira à construção de uma Malibu em terrenos camarários e outros da administração do IPTM onde ele e seus sócios mais uma vez sonham sobre o sonho de construir resorts e marinas das arábias.

Como um mal não costuma vir só, o PS apresenta à cabeça para a Assembleia Municipal, Francisco Leal o actual e presidente da Câmara nos últimos doze anos, o grande responsável pela situação de degradação a que o concelho e cidade de Olhão chegaram, que a ser Presidente da Mesa da AM vai transformar este órgão numa avenida para António Pina passear o seu diletantismo.

Na oposição, assim dita, reina o marasmo, a acomodação ao lugar a que está habituada, ser oposição, obediente se for preciso.