Câmara de Olhão à mercê da corrupção

Em 2008 perante uma forte opinião pública critica e sensibilizada contra os casos de corrupção na administração pública que vinham a ser diariamente conhecidos o Tribunal de Contas com a intenção de dar mais transparência fez uma recomendação com caráter vinculativo para cada um e todos os organismos de Estado, central local e para empresas participadas a elaboração de um Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas .

A Câmara de Olhão adiou, adiou e foi das últimas a elaborar e aprovar o seu Plano, onde se vinculava a elaborar anualmente um Relatório sobre a sua implementação, escusado será dizer que nunca mais se ouviu falar no assunto, não era de admirar pois o galinheiro tinha ficado à guarda das raposas.

A IGF – Inspecção Geral de Finanças numa Auditoria ordinária em 2013 verificou que o plano camarário carecia de actualização e fez uma recomendação intimatória ao executivo, já a 15 de setembro António Pina presta informação sobre a implementação das recomendações (ver Relatório/Auditoria e as desculpas engenhocadas da Câmara).

Este relatório da IGF, é obrigatório ao órgão Câmara dar conhecimento à Assembleia Municipal para esta tomar posição o que entretanto não aconteceu apesar de já posteriormente se ter realizado uma Sessão Plenária  (26-09),  o que só por si revela bem o que o Presidente António Pina entende por transparência.

Entretanto já lhe tinha sido pedido 24 de Julho que informasse e desse conhecimento à Assembleia Municipal do Relatório de 2013 previsto no Plano Municipal de Prevenção, sem que o chefe do executivo tinha satisfeito pedido, o que mais uma vez revela bem o que o Presidente António Pina entende por transparência.

Bem podemos dizer que a Corrupção e Infrações Conexas têm as portas escancaradas na Câmara de Olhão com apadrinhamento do Presidente e a aquiescência da oposição que medrosamente titubeia algumas dúvidas.

Se provas forem precisas, basta confirmar com a queixa (ver 1ª queixa),  (resposta da CMO com Parecer Jurídico),   ( e 2ª queixa) a toda a vereação de um caso de incompatibilidade por acumulação ilegal de funções por parte funcionário e confissão pela própria Divisão Jurídica de favorecimento de terceiros por parte do superior hierárquico da funcionária o executivo camarário não reage, a Câmara pela omissão de decisão torna-se num órgão que não merece crédito dos munícipes para administrar os fundos públicos.

A Câmara está aberta ao saque.

A Câmara de Olhão mais os seus ajustes directos

Uma das justificações para a contratação na administração pública por ajuste directo é a de não haver outro fornecedor, pois a Câmara de Olhão para o fornecimento de comidas e bebidas para eventos do Município para 1095 dias, 3 anos, acabou de contratar por 74 500€, cerca de 25 000€ por ano, com o Centro de Cultura e Desporto da Câmara esse serviço.

fonte

O que não faltam em Olhão são empresas de restauração aptas a prestar este serviço de catering, a escolha do CCD sem confrontar com os preços de outros fornecedores deixa a dúvida se este terá sido o melhor para o erário camarário.

25 000€ para um ano de comes e bebes para eventos camarários é muito dinheiro para o que é de supor que conste de chás, cafés, águas, snaks e biscoitos para cortar a azia e fraqueza que este tipo de eventos dão, a, não ser que se trate de opíparos manjares para as reuniões  privadas da vereação. Este valor é um terço da verba destinada aos cabazes (sacos) de ajuda alimentar numa altura em que esta necessidade cresce, mas os senhores edis só atendem ao aumento da sua gula.

Este tipo de contratos tem sido o recurso da Câmara de Olhão, para pretensamente dentro da lei o seu presidente pagar os favores a certos apoios, em particular quando das eleições, não se coibindo em alturas de delírio ultrapassar os limites legais do valor que já lhe mereceram pelo menos onze processos crimes que estão em curso. O actual contrato por 500€ não excede esse valor.

Estes procedimentos autárquicos nebulosos sem transparência têm sido apanágio do consulado de Francisco Leal na Câmara de Olhão desde 1995, não podendo recandidatar-se ao lugar para o próximo ano vai no entanto deixar escola feita na pessoa dos seus delfins candidatos à sucessão, nas pessoas dos seus vereadores de partido.

E não se pense as sanguessugas profissionais dos fundos do erário camarário e facilitadores vão parar o chupanço perante as denúncias públicas ou intimações e admoestações envergonhadas dos órgãos judiciais, só mesmo a crítica e condenação social com tradução em votos no apoio em novos autarcas que assumam o compromisso de erradicar as manifestações de falta de isenção, falta de transparência, falta de ética e claramente contra a corrupção.  

Presidente da Câmara de Olhão trata da vidinha

Francisco Leal presidente da Câmara de Olhão faz parte daqueles dois terços de presidentes que estão de saída por imposição da lei nas próximas eleições autárquicas já para o próximo ano.
Paulo Morais, escrevia na terça feira a propósito do assunto como que de propósito:

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Na maioria das câmaras portuguesas, vive-se um estranho vazio de poder. Os presidentes já pouco ou nada mandam. E isto porque quase dois terços estão de saída, por força da lei que limita os mandatos.

Nos últimos tempos, com a perspectiva do abandono, os poderes clientelares que os autarcas criaram ao longo de anos começam a rebelar-se contra eles. Multiplicam-se já as lutas fratricidas pela sucessão.
São muitos os jogos de sombras e as manobras de bastidores.
Os presidentes cessantes, salvo honrosas e raras excepções, ficaram embriagados por anos de poder e combatem agora ferozmente pela sua sobrevivência política.
Alguns anseiam por um posto na administração pública ou disputam um cargo numa qualquer empresa pública.
Este caminho é uma tentação sobretudo para os social-democratas, que assim aproveitam a boleia das recentes mudanças governativas. Mas os "tachos" são hoje menos e mais pequenos. E ainda bem!
Há ainda quem tente a sua sobrevivência na política autárquica, anunciando a sua eventual candidatura a um concelho vizinho, cujos eleitores se renderiam aos seus encantos.
Tentam desta forma manter o seu grupo de apoiantes coeso e os seus negócios intactos. Mas sabem que não vão poder candidatar-se.
A lei de limitação de mandatos determina que "o presidente de câmara municipal só pode ser eleito para três mandatos consecutivos". E afirma ainda que "um presidente de câmara municipal, depois de concluídos os mandatos referidos, não pode assumir aquelas funções (de presidente "de" câmara) durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido". Claro como água.
A limitação de mandatos veio pois condenar os caciques, os presidentes plenipotenciários de outrora, a uma angústia sem solução.
Um lugar na administração pública, pouco provável, não lhes confere o poder nem os negócios a que estão habituados. E uma nova candidatura é uma miragem.
Em desespero e agarrados ao poder, arrastam-se agora até ao final do mandato, sem honra nem glória.

artigo de opinião de Paulo Morais no CM

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No caso de Olhão o barrete assenta mesmo à medida.

Francisco Leal não pode sonhar com um lugar condigno na administração pública, esses lugares cabem agora à família do PSD no governo, para concorrer a Tavira, seu concelho de naturalidade, não tem obra feita para concorrer e há outros pêéses à frente, para Faro não tem pedalada nem os farenses irão querer lá outro de Olhão, resta-lhe um lugar numa empresa municipal que já tem por auto nomeação, trata-se da Ambiolhão, a maior do município que só por si absorveu quase 40% das receitas próprias da Câmara, mas só isto não é suficiente, precisa também de tratar da fidelidade da clientela eleitoral, de modo a garantir a perpetuação da família política à frente do poder local.
E disso já começou a tratar, na Ambiolhão implantando a mais completa sonegação de informação ao exterior para que a sua actividade não possa ser sindicada pelos munícipes.
A satisfazer as clientelas eleitorais, tem-no feito ao longo destes anos para revalidar as suas reeleições e agora para a passagem de testemunho, através do Orçamento e Plano para 2012.
Plano cujos únicos investimentos em nome da contenção limitam-se à conclusão do Plano Estratégico e o Plano Diretor Municipal, assim como os Planos de Pormenor da Zona Histórica e do Parque Urbano, o que parecendo ser pouco é muito, trata-se nada mais nada menos que definir o uso e ocupação económica e social, como e aonde para o futuro em todo o concelho.
Para estes três Planos o Sr. Presidente ergueu um muro, blindado, à saída para o conhecimento público de toda a informação, onde só quem se pode aproveitar são os que dela tiverem conhecimento, os beneficiados ficarão devedores do futuro apoio e financiamento eleitoral. São os que estando ligados ao imobiliário que dispondo antecipadamente do conhecimento de aonde passa ser possível construir e em que termos adquirem os terrenos, agora ao desbarato para só com a simples assinatura da aprovação dos Planos retirarem lucros exorbitantes em mais-valias e sem trabalho, só pela especulação.
A falta de transparência na revisão do PDM de Olhão, não se limita à sonegação de informação requerida, vai à mentira pura e crua em instâncias judiciais.
A pedido, no âmbito da actividade do Somos Olhão! de acesso para consulta ao processo de revisão do PDM à Câmara e por esta negado já depois em sede judicial (Tr. Ad. E Fisc. – Loulé) esta tem o desplante de através do seu advogado –  o avançado Dr. Rogério Silva, responder ao Juiz para o processo concluído a 22 de Novembro que:

 É tal o desplante em afirmar que não há documentos a consultar quando em 12 de Outubro em sessão camarária da vereação foi aprovado:

O recurso à mentira como se documenta é uma constante na Câmara de Olhão, é a luta pela sobrevivência e continuidade, só que neste caso é a do caciquismo e das portas abertas à corrupção.
ver acta camarária completa: aqui

Em Matosinhos, 10 minutos deu para ganhar 16 milhões de euros. E em Olhão quanto tempo vai ser necessário para ganhar os milhões?

Em menos de 10 minutos, um deputado da Assembleia Municipal de Matosinhos conseguiu uma mais valia de 16 milhões de euros em negócio de compra e venda de terreno.


É o título de uma notícia de 1ª página no Correio da Manhã de hoje, trata-se de um autarca eleito pela lista de Narciso Miranda para a Assembleia Municipal de Matosinhos, comprou uns terrenos incluídos na Reserva Ecológica Nacional por 4 milhões de euros que só teriam interesse para quem quisesse iniciar-se no negócio da criação de cucos, terrenos que com a revisão do PDM foram desclassificados e para onde passou ser possível construir uma zona industrial, encontrou logo comprador por 20 milhões de €.

Dezasseis milhões foram o ganho obtido por uma boa informação.

Ganhos destes e maiores estão a ser preparados em Olhão com a revisão do PDM.

O presidente da Câmara mantém o maior secretismo sobre o que está a fazer com o PDM, nem os próprios vereadores do seu partido sabem o que se passa, vai deixar para os amigos e sócios as informações sobre a localização as mudanças de classificação dos solos no concelho, índices de construção, etc. tudo o que lhes trouxer benefícios, vantagens monetárias e patrimoniais.

Já lhe foi perguntado publicamente em sessão camarária, alijou para a altura da consulta pública, quando estas sabemos que o sr. Francisco Leal as entende que devem ser feitas em segredo, sem divulgação e com materiais para apreciação suficientemente técnicos que até os técnicos não os percebam quanto mais a população em geral.

Já lhe foi pedido pelo SO! por escrito o acesso ao processo para consulta e reivindicado o seu acompanhamento como é da lei, não respondeu como é sua obrigação.

A responder, só poderia ser negar com o fundamento, que não tem, da decisão, ou, aceder ao pedido e que quer dizer que passaria a ser público, o que a todo o custo vai evitar por lhe alterar todos os planos pessoais que têm engendrado.