António Pina convive mal com a Democracia

Presidente da Câmara de Olhão dá 73 horas para exercício do Direito de Oposição para apreciação da proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2015 a representação política da oposição.

Está a decorrer a elaboração da proposta de orçamento municipal de Olhão para 2015, numa democracia autêntica seria garantida a participação de todos os munícipes, actualmente, a lei assegura de uma forma limitada e através das representações partidárias eleitas, mesmo às minoritárias a intervenção.

António Pina vem da escola do anterior presidente, Francisco Leal, onde o lema era o “posso, quero e mando” e “não tenho que prestar contas a ninguém” só que o contexto político local já não é o mesmo, a maioria absoluta acabou, continuando o PS maioritário, nos órgãos executivo (CM) e deliberativo (AM), não tem a maioria em ambos e tem sido obrigado a algumas concessões de verniz democrático e a mais não cede porque para a generalidade da oposição não são claras as regras da transparência.

Estranhando não ser chamado como representante de uma expressão política cidadã na Assembleia Municipal, reclamei dessa omissão e em 19 h00 tive como resposta a fixação de 73 horas para me pronunciar.

Não é com este prazo que o documento de 60 páginas com a previsão do que deverá ser a vida camarária para o próximo ano poderá ser analisado e menos emitir uma opinião e apresentar propostas sérias, honestas em defesa dos cidadãos munícipes pode ser feito, mas de qualquer modo não deixo de tornar público o seu conteúdo ao livre conhecimento e aos comentários de quem estiver interessado em pronunciar-se.

Projecto de “As Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2015” do município de Olhão – ver documento   

As Verdades Ocultas na Câmara de Olhão

Divisão de Gestão Urbanística e Ambiente da Câmara de Olhão envolvida em favorecimento de privado com fornecimento de recursos humanos a obras de construção de privado.

O Processo de licenciamento e Obras do Centro Comunitário Verdades Escondidas é uma autêntica caixa de Pandora em matéria de ilegalidades e violações aos normativos legais.

Não bastava que a autora do projecto de arquitectura fosse da autoria de funcionária em acumulação incompatível de funções não passível de autorização, como é a própria divisão camarária onde presta serviço que propõe à consideração superior e aceite favoravelmente, a sua dispensa para se ausentar para ir prestar assistência à obra da entidade privada.

A Divisão de Gestão Urbanística e Ambiente e a entidade superior com esta autorização está a cometer crime, ao fornecer a um privado recursos que são público camarários, isto quando já não deveríamos estar no tempo em que se punham máquinas, materiais e pessoal da Câmara a fazer estrada para a casa do sr. vereador.

A Sra. chefe da Divisão à laia de fundamentação justifica-se como tendo sido a Câmara que forneceu o projeto, quando não é verdade, o responsável coordenador do projecto é o Eng. José Agostinho Brito Correia Dourado, com escritório na cidade de Olhão e sem qualquer vinculo laboral com a Câmara e a dona da obra recebeu a título de apoio a “despesas com a elaboração projetos” 130.000,00€  mais 6.000,00 € em subsídios da edilidade.

É mais uma situação de promiscuidade instituída no tempo das vereações anteriores sob o comando de Francisco Leal mas que parece continuar a ser endémica na Câmara de Olhão.

São as Empresas Municipais com administradores que respondem a si mesmos como vereadores, são concursos públicos de admissão de pessoal, de aquisição de bens e serviços que não se livram do estigma da suspeição da falta de isenção e imparcialidade, quando no universo da Câmara mais Empresas Municipais o obrigatório ROC – Revisor Oficial de Contas é a mesma entidade que faz a auditoria externa às contas, então temos tudo dito.

santa paciência

O Sr. Presidente da Câmara de Olhão pelos vistos não sabe o que é imparcialidade, pelo que afirmou ontem na reunião pública do executivo está tudo normal perante a queixa que lhe apresentei.

Como compete à Assembleia Municipal fiscalizar o executivo, irei lá colocar a questão na próxima reunião mas dei já a conhecer o assunto aos deputados municipais, para que quando chegar a altura ninguém acorde a dizer que desconhecia.

Olhão, 31-07-14

Boa tarde

Sras. e Srs. Deputados Municipais

Olhão

Tomo o V. tempo porque acho que o exercício do cargo de deputado municipal não se circunscreve apenas às reuniões da Assembleia Municipal mas, a um permanente acompanhamento e fiscalização da actividade do executivo camarário, daí que vos venha informar de uma queixa que apresentei ao Sr. Presidente da Câmara com conhecimento a todos os Vereadores de uma situação de que tomei conhecimento de violação grave do dever de imparcialidade de um(a) funcionária da Divisão de Gestão Urbanística e Ambiente num processo de licenciamento e obras que consultei.

Neste processo, como poderão constatar, uma funcionária executou trabalhos da sua especialidade, arquitectura, para um privado a serem sujeitos a aprovação para licenciamento no órgão administrativo onde presta serviço, para além de se tratar de uma incompatibilidade de funções não suprível ainda acarreta outras consequências tratando-se de trabalho desenvolvido no horário de trabalho e com meios da autarquia.

São motivos para que seja levantado processo disciplinar ao funcionário e inquérito à Divisão de G. U. A.

Segue a queixa que apresentei.

Cumprimentos

Raul Coelho

De: Raul Coelho
Enviada: quinta-feira, 24 de Julho de 2014 14:46
Para: 'Pres. António Pina'
Cc: 'Carlos Martins'; 'Gracinda Rendeiro'; 'Sebastião Coelho'; 'Ivo Madeira'; 'Eduardo Cruz'; 'Luís Viegas'; ‘Domitília Matias’
Assunto: Incompatibilidade no Proc. 16/2012
Importância: Alta

Exmo. Sr. Presidente

da Câmara Municipal de Olhão

Dr. António Pina

O signatário foi consulente do Processo de Obras n.º 16/2012 tendo verificado o que adiante dá conta, para o qual pede a V. e aos Srs. Vereadores a apreciação merecida.

O que foi dado a ler foram cópias dos documentos que supõe-se integrarem o Processo original, este na posse da Polícia Judiciária (anexo:PJ)

 Primeiro:

No Proc. 16/2012 não consta documento que titule a entidade privada requerente – Verdades Escondidas, Associação – de direitos de propriedade constituídos com validade perante terceiros sobre o terreno objecto da edificação/construção de um Centro Comunitário, titulação absolutamente necessária para obtenção do licenciamento de acordo com a legislação.

O documento necessário não poderia ser passado uma vez que ainda recentemente, dia 02 de Junho pp a Conservatória do Registo Predial emitiu descrição matricial do terreno em causa omissa em quaisquer direitos conferidos à Verdades Escondidas – Associação.(anexo: descrição matricial)

Segundo:

No Processo 16/12  surge como responsável e autor pelo Projecto de Arquitectura (anexo:Termo de Responsabilidade) e declarante da Estimativa Orçamental (anexo;: Estimativa Orçamental), a Sra. Inês Faísca Neves Mercês, Arquitecta com inscrição na Ordem dos Arquitectos (anexo Declaração Ordem Arq.) e a prestar serviço na Câmara Municipal de Olhão conforme a própria declara no Termo de Responsabilidade (anexo: Termo Responsabilidade).

Ora acontece que existido relação de emprego entre esta Câmara e a Sra. Arq. Inês Mercês, esta, está sujeita ao dever de Imparcialidade pelo Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas, consignado na Lei 58/2008, pelo que, a sua participação neste processo de licenciamento de obras particulares, está claramente a violar.

Pela Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro que Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, estamos perante uma situação acumulação com funções privadas pela Sra. Arq. Inês Mercês, incompatíveis pelo Art. 28. Mesmo com a autorização prevista no Art. 29, esta actividade privada nunca poderia ser junto da Câmara de Olhão conforme a Lei nº 12-A.

Não é de supor que esta participação da Sra. Arq. na elaboração dos projectos deste processo de licenciamento tenha sido a título gracioso, e, mesmo que o fosse não a isentaria de incompatibilidade (nº4- do citado Art. 28) por a entidade requerente – Verdades Escondidas – ter pedido e ser-lhe concedido um subsídio pela Câmara de Olhão no valor de 7 000,00€  para “fazer face a despezas com a elaboração de projectos” , comforme a Acta nº33  do dia 21 de NOV de 2012 e um outro subsídio no valor de 130 000,00  para fazer face às despesas com a elaboração dos projetos referentes à construção do Centro Comunitário, conforme pode ser constatado na Ata nº 19 da reunião do dia 03 de Julho de 3013.

Não tendo sido já levantado procedimento disciplinar é da competência do Presidente da Câmara pelo Código de Procedimento Administrativo, fazê-lo.

Os factos apresentados são todos confirmáveis em documentação da própria Câmara e o seu desconhecimento não pode vir a ser invocado de boa-fé pelo Presidente e Vereadores, nem o facto de o Processo 16/2012 estar a ser investigado pela Polícia Judiciária é gerador de suspensão para os prazos processuais administrativos.

Com os cumprimentos

Raul Coelho

Prestação de contas aos munícipes de Olhão

Não é hábito, os eleitos locais darem a conhecer ao longo do exercício do  mandato a sua actividade, deixando-a a um permanente escrutínio dos eleitores.

Se exceptuarmos o presidente da Câmara que está vinculado com a apresentação de informação a cada uma das cinco reuniões ordinárias anuais da Assembleia Municipal, de resto, vereadores e deputados municipais contarão algumas coisas lá aos amigos do partido conforme a formação partidária é mais ou menos organizada e exigente para com os seus representantes.

Munícipes mais informados, são cidadãos mais activos

Poder-se-ia invocar que as Actas são públicas e estão acessíveis a todos pela net, mas nem isso serve, as das reuniões do executivo são altamente sintéticas, dando ideia que se trata de reuniões de bonecos autómatos que levantam a mão (será?) para o sim, não ou talvez, estas mais as da Assembleia Municipal registam mas não se acompanham com as declarações de voto.

O público também pode assistir às reuniões, as da Câmara só a última de cada mês é pública, as da AM são todas. Mas o público debanda assim que é cumprido, logo no início, o período em que pode intervir e com uma certa razão, não consegue acompanhar o que está em apreciação porque não lhe é facultado previamente o conhecimento dos documentos que estão em discussão.

Eu, não irei deixar os eleitores olhanenses que votaram na lista de cidadãos Novo Rumo e todos os munícipes no desconhecimento do meu trabalho na A.M. , assim que de cada vez que seja publicada a Acta da reunião, cá estarei a dar contas.

Os munícipes tem o direito a saber como é usado o seu rico dinheirinho nas mãos da Câmara

Para esta última reunião, de 27-06-14, a minha falta de experiência nestas andanças contou, apresentei uma moção que se transformou em pedido de esclarecimento sobre a importância de a Câmara dar a conhecer publicamente o que está a ser planeado relativamente a três Planos de Ordenamento estruturantes para Olhão, o PDM – Plano Director Municipal, o PPZHO – Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão e o PP do Parque Urbano … ficou em nada, fica no segredo dos deuses, os munícipes não tem o direito em saber o que se projecta para o seu concelho, nem como se gasta o dinheiro de todos, só o PPZHO numa assentada já levou 250.000,00 €.

Mais uma recomendação ao executivo, a propósito das comemorações do dia da cidade, onde consta uma proposta de iniciativa que irá (iria) envolver a comunidade estudantil na investigação e estudo da história local com apresentação de trabalhos literários e artísticos, o resultado é melhor ler na Acta.

Relativamente a três pontos da Ordem do Dia apresentei Declaração de Voto que incompreensivelmente não constam apensas à Acta, conforme é divulgada no site oficial, assim como as de outros deputados municipais.

A Consolidação de Contas de 2013, ponto 15 da OD, votei contra a sua aprovação ao contrário da digníssima assembleia que não se preocupou com 1.454.000,00 € que o executivo persiste em não justificar, mas que o Sr. presidente tranquiliza com o à vontade de uma “auditoria” que até já foi pedida.

O que não corresponde à verdade, o que foi aprovado pelo executivo, com os votos contra do presidente e vereadores do PS foi um pedido de acção fiscalizadora a alguns processos administrativos do anterior executivo que tem o valor de queixa para a Inspeção Geral de Finanças, agora também com as funções do ex-IGAL (Inspeção Geral das Autarquias Locais), que será junta a outras numa inspeção de rotina.

A tão prometida auditoria, bandeira eleitoral do PSD e BE foi simplesmente abandonada, em troca de nada que contribua para uma governaça transparente na Câmara de Olhão.  

Habitação social, por uma atribuição mais justa e transparente

O Regulamento da Atribuição e Gestão das Habitações Sociais do Município, ponto 16 da OD, votei a favor. Pela necessidade de existirem regras claras quanto à atribuição das habitações em vez de estar ao livre arbítrio do executivo, mas como tenho reservas que assim aconteça, apresentei declaração de voto.

Promiscuidade e gestão sem transparência, com financiamento garantido na Ambiolhão.

Os seis Contratos Programa com a Ambiolhão levaram um voto solitário contra, o meu, que dupliquei na declaração de voto.

Trata-se simplesmente da mais descarada e injustificada materialização da continuação da política de rapinanço e esbanjamento dos bens e recursos públicos, neste caso municipais.

Respondendo ao Sr. presidente, fora do local a A.M. é certo mas imprescindível para que se conheça com quem estamos a tratar, relatórios da IGF conheço este e diz exactamente o contrário do que o Sr. António Pina invoca a favor.

PS:
agradeço comentários, pedidos de esclarecimento ou outras dúvidas, até anonimamente podem ser feitos mas prefiro saber a quem respondo.

PDM de Olhão na fase reservada

aos negócios escuros

A mentira nunca sobrevive até alcançar idade avançada. Sófocles

Na última reunião da Assembleia Municipal o presidente da Câmara foi confrontado com a necessidade de prestar informações sobre a situação em que se encontra a revisão do Plano Director Municipal e o que passou para o plenário dos representantes dos munícipes e público presente foi zero, ou antes que qualquer coisa se passasse.

Disse o que quis para manter no desconhecimento dos olhanenses o que se está a cozinhar de alterações às regras de ocupação e utilização da área de território abrangida pelo concelho.

Da ocultação destas informações beneficiam os privilegiados que delas têm conhecimento, os amigos dos negócios imobiliários que sabem antecipadamente de quais as zonas e terrenos que vão ser valorizados pelas alterações, permissão e condicionantes para a edificabilidade ou outro uso para os solos.

O PDM é o instrumento mais importante que as comunidades concelhias dispõem para decidir sobre o concelho que querem ter, a sonegação de informação aos munícipes sobre o que projecta por parte da Câmara é a forma mais abjecta de negar a participação aos cidadãos.

António Pina, em 2011 no dia 12 de Outubro aprovou, enquanto vereador, o Relatório deExecução do PDM-O e a Abertura do Procedimento da revisão do PDM, que já custou umas centenas de milhares de euros ao erário municipal, dizer que não se passa nada é memória demasiado curta.

Os actuais vereadores se não se desmarcarem destas posições acabam também por ser responsáveis.

A Assembleia Municipal, os seus membros, não foram eleitos para deixarem o executivo a rédeas soltas, sem fiscalização da sua actividade.

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Relatório de Execução de PDM- Olhão: pode ver aqui em PDF

Assembleia Municipal: participação cidadã

No próximo dia 27, vou dar início à minha intervenção como deputado na Assembleia Municipal de Olhão, como inúmeros munícipes sabem eu era o segundo de uma lista de cidadãos eleitores sob a designação de Novo Rumo, o primeiro, o meu amigo David Calado, renunciou, desconfortado e insatisfeito com as possibilidades de intervenção neste órgão.

Eu, não serei exactamente um representante dos cidadãos eleitores, mas antes, procurarei ser um cidadão escolhido para a Assembleia Municipal para aí exercer a cidadania.

Nas Assembleias Municipais, o eleitorado está representado pelos chamados deputados municipais, escolhidos e postos a sufrágio por partidos políticos, mesmo que algum destes escolhidos se apresente como independente, não o é inteiramente, teve que aceitar compromissos, mútuos, com o partido que o aceitou candidatar.

A lei eleitoral, admite quase como excepção que cidadãos independentes, de forma muito condicionada também possam concorrer, os regulamentos destes órgãos de um modo geral também os tratam como espúrios.

Por estas e outras a minha tarefa não vai ser fácil, mas parto com um: Cidadãos, vamos à luta!

Para esta reunião de 27, constam dois pontos para antes da O.T. que apresentei.

 Um a propósito, do dia da cidade, uma recomendação que visa a mobilização, em particular da juventude estudantil para, por, pelo estudo e investigação elaborem trabalhos criativos nas mais diversas formas de expressão sobre os acontecimentos e ambiente histórico nos tempos de 1808 que deram origem criação de Olhão e sua divulgação pública na altura evocativa.

Uma forma para as gerações vindouras – os jovens de hoje – e os de hoje conhecerem a história de um povo que em determinada altura quis mudar o destino.

ver em PDF

Outro, uma proposta para que o executivo camarário dê a conhecer ao público o que a Câmara tem andado a fazer, a estudar, a projectar sobre a ocupação do território que pretende dar ao concelho.

São planos de ordenamento, já iniciados há bastantes anos, com bastantes milhares de euros gastos em estudos e tal, guardados a sete chaves do conhecimento e participação opinativa que vão definir a Cidade e concelho no futuro e nós os cidadãos munícipes temos o direito a dar a nossa opinião e participar na decisão da cidade que queremos.

Trata-se do Plano Director Municipal, do Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão e do Plano do Parque Urbano de Olhão.

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16 de Junho, Dia da Cidade de Olhão

Cidade cada vez mais desmemoriada

Esta data tem um particular significado, foi em 1808 neste dia que estoira em Olhão uma revolta contra a presença das tropas do exército de Napoleão e o início de uma série de acontecimentos que vem a culminar com a criação da Vila de Olhão da Restauração pelo Príncipe Regente, futuro Rei D. João VI, autonomizando-se a então aldeia, com estatuto administrativo e político, de Faro.

Neste ano de 2014, as cerimónias oficiais resumem-se, porque outras não há, ao estritamente obrigatório pela força da inércia nestas circunstâncias: içar bandeiras, deposição de coroa de flores aos heróis subversivos de então, um medalhamento em merecidos, imerecidos, regimentais e outros peitos de agentes interventores no município e como é hábito vindo de trás, Almoço para os convidados selecionados no Restaurante “O Lagar”.

Pelos entreténs, umas inaugurações e animação musical que poderiam ser em qualquer outro dia que ninguém notava a diferença.

Nem uma só iniciativa identitária que mobilize a população de Olhão.

A nova vereação não consegue mobilizar as energias locais nem julgar o passado nefasto para as mudanças necessárias que o concelho e seus habitantes esperaram nas últimas eleições.

Governam sem leme, à deriva, ao sabor do vento ou onda de circunstância.

Na próxima Reunião da Assembleia Municipal, dia 27, como deputado municipal vou propor a recomendação ao executivo camarário que para o próximo ano seja tomada uma iniciativa que mobilize a comunidade escolar em torno desta data, com a constituição de uma Comissão para o efeito em que participem de entre outros a APOS e o Elos Club, associações que em anos recentes desenvolveram actividades neste campo, de modo a que já esteja definido no início do próximo ano escolar as linhas mestras do projecto para que possa ser adoptado pelas escolas do concelho.

Às 10h30 do dia 16 Junho 1808, Corpo de Deus, nessa altura, à entrada para a missa o Coronel José Lopes de Sousa, rasga o Edital de Junot afixado à porta desta igreja, mais uma fagulha para cima da pólvora.