segunda-feira, 26 de agosto de 2013

a aguardada decisão judicial, deixa de rastos a candidatura de António Pina

O post que publiquei ontem e eu, na minha pessoa, fomos furiosamente atacados no campo dos comentários por anónimos (o ?), obviamente incomodados com a queixa que apresentei à Comissão Nacional de Eleições contra o presidente em exercício da Ambiolhão e mais muitas outras coisas com poder em Olhão, o sr António Pina.
Insistiam, insistiam na decisão aguardada do pedido judicial que haviam feito para a impugnação da presença do cabeça de lista à Câmara na lista do Novo Rumo, que o João Pereira tinha dívidas à autarquia etc, e não podia ser candidato.
Foi já hoje afixada à porta do Tribunal de Olhão a decisão judicial, afinal o devedor não deve nada a não ser umas belas cucas na cabeça do autor deste dislate que tinha evitado o A. Pina apanhar o enxovalho e a queixa que apresentei à CNE.

Com estas manigâncias de políticos profissionais os olhanenses continuam a ver o debate sobre as diferentes propostas para a governação autárquica adiada, quando o nosso próprio futuro nos próximos quatro anos se trata.

domingo, 25 de agosto de 2013

Não há esquecimento que … não possa ainda ser resolvido a tempo

Esta manhã ao pôr me em dia com os jornais de fim de semana e fazer o balanço da minha semana descobri que esqueci de deixar aqui neste espaço uma palavra de condenação à actuação do sr. António Pina, administrador da Ambiolhão, vice-presidente da Câmara de Olhão e também candidato nestas eleições a presidente da Câmara.
Depois de acabado o post reparei que com umas adaptações o texto poderia ser uma queixa à Comissão Nacional de Eleições e assim passou a ser.
Já seguiu para a CNE.

Para: cne@cne.pt
A queixa é relativa a: *
 Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas

Sou a apresentar queixa do facto de o sr. António Miguel Pina, vice-presidente e vereador da Câmara Municipal de Olhão em exercício, presidente da Administração, em exercício, da Empresa Municipal Ambiolhão em que a referida Câmara é sócio único e primeiro (1º) candidato na lista do PS à mesma câmara, ter prestado e assinado em dia da semana finda, uma declaração na qualidade de Administrador da Ambiolhão a atestar que João Manuel Dias Pereira tinha para com esta empresa municipal uma dívida de €47,30 (que se veio a verificar que de facto ainda não estava em mora) sendo que o agora referido João Pereira é1º candidato na lista para a Câmara de Olhão pela lista de cidadãos independentes "Novo Rumo", declaração que veio a servir para como documento de fundamento a pedido de impugnação, ainda que extemporâneo, pela lista do declarante Pina, da admissibilidade por inelegibilidade do candidato João Pereira.
O acima exposto prefigura uma clara violação do Artº 41 da Lei Eleitoral, quando diz:
“Artigo 41º
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas
1 — Os órgãos do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais, das demais pessoas colectivas de direito público, das sociedades de capitais públicos …… bem como, nessa qualidade, os respectivos titulares, não podem intervir directa ou indirectamente na campanha eleitoral nem praticar actos que de algum modo favoreçam ou prejudiquem uma candidatura ou uma entidade proponente em detrimento ou vantagem de outra, devendo assegurar a igualdade de tratamento e a imparcialidade em qualquer intervenção nos procedimentos eleitorais.”
Pelo que solicito que a CNE tome as providências reservadas às suas competências para que a situação de neutralidade e imparcialidade das entidades públicas e seus agentes ora questionados seja assegurada para o futuro e reparados os danos já causados, não deixando de aconselhar, na minha opinião, ao agente neste caso, António Pina e a outros nas mesmas entidades em iguais circunstâncias em pedirem a suspensão do exercício dos cargos que ocupam.
Ass:
Raul Coelho

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Olhão com pré campanha eleitoral a decorrer no tribunal

Eleições em Olhão, com pré campanha reduzida à discussão sobre quem poderá não vir a ser admitido como candidato.

  O pedido feito pelo Novo Rumo de impugnação à admissibilidade de alguns candidatos às autarquias nas listas do PS, PSD e CDU por inelegibilidade introduziu um elemento perturbador nesta altura da campanha eleitoral, quando se deveria estar a apresentar e debater soluções para os graves e grandes problemas com que a população e o concelho estão a passar discutem-se as pessoas.
  O PS na governação autárquica há mais de trinta anos criou hábitos de caciquismo e de promiscuidade entre o interesse público e os interesses pessoais/privados de alguns titulares nos órgãos da administração local que nas actuais eleições pretende perpetuar, colocando em candidatos pessoas que ao mesmo tempo desempenham cargos de administração em empresas que tem ao momento contratos em execução com valor patrimonial.
  Para quem tinha como certa a continuidade na situação de privilégio ver-se afastado pelas consequências do pedido de impugnação não é recebido de bom-tom.
De qualquer modo, com estas ou novas pessoas, o debate das soluções para a resolução dos  problemas dos munícipes está adiada.   

 António Miguel Pina o candidato do PS para a Câmara de Olhão a quem foi pedida a impugnação da sua presença na lista