terça-feira, 10 de julho de 2012

Temos um governo de ladrões ao serviço de ladrões.

Transcrevo na íntegra o artigo de opinião que Paulo Morais publicou hoje no Correio da Manhã.
Vale a pena ser lido, uma visão esclarecida duma parte da realidade que se passa na política em Portugal.

O maior antro deste tráfico de influências é a Assembleia da República. Desde a comissão parlamentar de acompanhamento ao programa de assistência financeira, onde os interesses da EDP estão representados através dos deputados Pedro Pinto e Adolfo Mesquita Nunes, até à comissão de agricultura, onde o parlamentar Manuel Isaac fiscaliza a actividade do Ministério que tutela o sector da empresa a que está ligado. São dezenas os deputados que, de forma aparente, potencial ou real, estão em situação de conflito de interesses.
Mas a promiscuidade não se esgota aqui. Contamina até o Banco de Portugal, em cujos órgãos sociais têm assento representantes da banca privada como António de Sousa, que assim se pronunciam e condicionam a actividade do Banco Central, que supervisiona as entidades para que trabalham.
Só neste caldo de cultura poderiam nascer negócios ruinosos como as parcerias público-privadas rodoviárias, com lucros garantidos aos privados e riscos a correr por conta do estado. O que talvez se perceba se atentarmos que os principais administradores das concessionárias das PPP são os ex-ministros das obras públicas dos governos que as conceberam e implementaram. Como Ferreira do Amaral gizou o negócio da Ponte Vasco da Gama e preside hoje à entidade concessionária, a Lusoponte; ou Jorge Coelho e Valente de Oliveira que são administradores da Mota Engil, a empresa dominante no sector das parcerias.
O poder dos negócios sobre o interesse público é tal que um grupo privado, o Mello, consegue dispor de crédito de quinhentos milhões dum banco público, a Caixa, para uma operação de aquisição de uma empresa privada, a Brisa; para que mais tarde esta se possa eventualmente candidatar à privatização de uma empresa pública, a ANA. Aterrador! Os administradores da Caixa, nomeados politicamente, já não são só promíscuos, parecem mercenários.
Os interesses privados capturaram os agentes políticos e alimentam-se da enorme manjedoura que é o orçamento de estado. Como diria Bordalo Pinheiro, "a política é uma porca em que todos querem mamar". E neste regime, os mamões estão insaciáveis.

domingo, 8 de julho de 2012

Passos Coelho não assume o já inevitável

Dizia Passos Coelho, reagindo à decisão do Tribunal Constitucional da inconstitucionalidade da suspensão dos subsídios que a inconstitucionalidade da suspensão dos subsídios não "desculpa" o incumprimento das metas do défice, mesmo que a realidade exija um "redobrar" de esforços, e avisa que diminuir mais a despesa pública implica cortes na saúde e educação.
Não assume que os vai fazer, mais uma machadada no Serviço N. de Saúde e na educação.
Não falou da retirada do 12º e 13ºmês aos trabalhadores do privado, mas também está na calha e lá acabava o fundamento de desigualdade invocado pelo T. Constitucional.
As rendas apagas às Parcerias Público Privadas (PPP) é que não podem ser mexidas.
A rapinagem dos donos do governo não pode ser posta em causa.
Claro que isto vai ter um fim.

sábado, 7 de julho de 2012

Governo continua a agravar as condições de vida e a contestação a aumentar

Depois do susto que Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia, apanhou no passado dia 29 de Junho é um nunca mais parar de manifestações de contestação aos governantes, com o primeiro Passos Coelho em alvo principal mas nem os secretários de Estado escapam.
Qualquer dia deixam de poder de sair à rua, até ao dia que vão para a rua.


7 de Julho
A cerimónia de abertura dos VIII Jogos Desportivos CPLP ficou marcada por uma monumental vaia ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

6 de Julho
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, foi hoje recebido com apupos e assobios por mais de uma centena de manifestantes, junto a uma empresa vidreira da Figueira da Foz, mas não falou com os participantes no protesto.

6 de Julho
O Secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, foi apupado e vaiado por sindicalistas e representantes da Comissão de Utentes da Via do Infante (A22) à chegada à Biblioteca Municipal de Vila Real de Santo António, esta sexta-feira.

4 de Julho
Dezenas de pessoas concentraram-se nesta quarta-feira em frente à Bosch, em Braga, para vaiar o primeiro-ministro, mas a comitiva governamental acabou por não se cruzar com os manifestantes, conseguindo escapar, ao entrar por outra porta. Na reitoria da Universidade do Minho, Pedro Passos Coelho também foi recebido com protestos.

domingo, 1 de julho de 2012

Assim vai a república


Enquanto tentava falar com os manifestantes, o governante continuou a ser insultado e vaiado e foi necessária a intervenção do presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, para que o ministro conseguisse entrar no seu automóvel.

Ler mais:

http://expresso.sapo.pt/ministro-da-economia-insultado-e-travado-na-covilha=f736366#ixzz1zBRpFv5v

Este episódio passado com o Álvaro da Economia na Covilhã é mais um dos que começam a ser constantes em que governantes são apupados, vaiados e reclamado o seu abandono do local sempre que são encontrados por populares, o próprio 1º ministro em várias as situações teve que retirar-se aceleradamente e o PR a alterar à última hora a presença em compromissos públicos.

Com o Álvaro Pereira desta ainda não houve violência dos manifestantes contestatários, mas nada está garantido que num dia breve não degenere em confrontos já previstos pelas seguranças já reforçadas que rodeiam estes governantes vendidos.

A degradação acelerada das condições de vida, onde as económicas estão à cabeça com aumento diário do exército de desempregados, com … a fome real já instalada e o seu espectro a alargar-se a cada vez mais sectores da população e não será de estranhar que em desespero se manifestem com dureza.

Também é cada vez maior o reconhecimento que este governo não presta.

Um governo saqueador, de serventuários ao serviço de ladrões.

terça-feira, 19 de junho de 2012

Bankster vs a banca em Portugal

Vou deixar a despesa com a escrita neste post para Paulo Morais, é o artigo de opinião publicado hoje no Correio da Manhã.

Os bancos portugueses estão sem dinheiro e perderam a credibilidade. Limitam-se agora a sugar os recursos duma economia que deviam apoiar mas apenas parasitam.
Estão hoje, na generalidade, descapitalizados. A abarrotar com créditos incobráveis, os bancos escondem ainda uma bolha imobiliária gigantesca, resultante de empréstimos mal concedidos e até arbitrários.
Depois de anos de má gestão e escândalos, os bancos estão agora de mão estendida. Mais uma vez, o estado português virá em seu auxílio, desviando recursos da economia real. Dos 78 mil milhões recebidos da troika, cerca de quinze por cento destinam-se a apoiar a banca. E adivinha-se que nem sequer será pela via de empréstimos, pois os bancos não quererão devolver o dinheiro. Será em alguns casos sob a forma de aumento de capital, mas sem que o estado sequer intervenha na gestão. O estado paga, mas não manda.
Estas situações de favorecimento ao sector financeiro só são possíveis porque os banqueiros dominam a vida política em Portugal. É da banca privada que saem muitos dos destacados políticos, ministros e deputados. E é também nos bancos que se asilam muitos ex--políticos.
Alguns, mais promíscuos, mantêm ligações ao sector financeiro em simultâneo com o desempenho de funções públicas. Há situações que assumem mesmo foro de indecência, como a de Vera Jardim, que acumulava a presidência da comissão parlamentar de combate à corrupção com a superintendência do Banco Bilbao Viscaya; ou a do deputado Frasquilho, que integra o grupo encarregado de fiscalizar o plano de assistência financeira e trabalha no BES, potencial beneficiário desse mesmo programa. Até na supervisão, o insuspeito Banco de Portugal acolhe nos seus órgãos sociais celebridades ligadas à banca privada, como António de Sousa ou Almerindo Marques. Incumbidos de se pronunciarem sobre a actividade do banco central, controlam a entidade que supervisiona o sector ondetrabalham.
Com estas artimanhas, os banqueiros dominam a vida política, garantem cumplicidade de governos, neutralizam a regulação. Têm o caminho livre para sugar os parcos recursos que restam. Já não são banqueiros, parecem gangsters, ou seja, banksters.
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/bankster

domingo, 6 de maio de 2012

na Administração Local a "cunha" há muito que é instituição e em Olhão está de pedra e cal

"Cunha" institucionalizada entre governantes, refere relatório

Jornal de Notícias
A 'cunha' e a troca de favores está "institucionalizada" entre "colegas do mesmo Governo", conclui o relatório do Sistema Nacional de Integridade que será apresentado na segunda-feira. Mesmo quando interpelado sobre as nomeações, "o Governo não costuma . . .

Antecipando a apresentação do Relatório alguma imprensa começou a dar a conhecer algumas conclusões que não sendo novidade são mais uma vez a confirmação da falta de vontade política  dos partidos do arco do poder em dar um sério golpe na falta de transparência e corrupção que grassa no estado e na generalidade das instituições.
Na Câmara de Olhão a percepção colectiva dos munícipes é que a "cunha" é o 1º e principal critério desde os concursos de admissão de pessoal, nas contratações por ajuste directo e mesmo por concurso público para aquisições de serviços e obras camarárias aos licenciamentos e à rapidez dos despachos em que o munícipe é interessado e necessitado.
Um Relatório sobre a mesma situação em Olhão, de certeza que não deixaria de confirmar aquilo que também o olhanenses desconfiam dos seus autarcas.

terça-feira, 10 de abril de 2012

ambiOlhão aumenta factura

A Câmara de Olhão colocou em apreciação pública três projetos  de regulamento de serviços da AmbiOlhão, o abastecimento público de água, o de gestão de resíduos urbanos, higiene e limpeza de espaços públicos e o de saneamento de águas que está a decorrer num desconhecimento generalizado dos munícipes, a que não é alheio a divulgação do seu aviso-anuncio restrito ao campeão de leitores na imprensa, a 2ª Série do Diário da República, a afixação nuns esconsos “lugares de costume” e no site da Câmara sem destaque e localizado numa página de difícil descoberta.
Nem mais um só gesto de divulgação que é para que não apareça alguém a fazer propostas de alterações para um regulamento de fornecimento de água em que o consumidor é visto como um potencial larápio de contadores e especialista em ligações diretas mas mesmo que seja um cumpridor zeloso se reclamar dos serviços à Ambiolhão esta não tem prazos para responder, se reclamar para a tutela, no Livro de Reclamações, vai ter resposta do presidente da Câmara, o mesmo da Empresa, só quando e como lhe apetecer e fica tudo em casa.

As taxas do lixo e do saneamento continuam fixadas em função do consumo da água, critério que tem vido a ser posto em causa por criar situações de injustiça em particular com o lixo, porque consumir muita  água não é sinónimo de produção de muito lixo.
Há mais a introdução de uma nova taxa, a de recursos hídricos, também indexada ao volume de água consumida, é mais um aumento da factura de outros que vem aí a caminho, atente-se às palavras recentes da ministra Assunção Cristas.
Para a facturação com base em valores estimados de consumo quando não é feita a leitura efectiva o regulamento vem agora estipular que devem ser tido a média entre as duas últimas leituras reais efectuadas, aliás o que a entidade reguladora do sector há muito preconiza. Neste matéria a Ambiolhão e anteriormente a Câmara, usavam  e abusavam de critérios especulativos para estimar valores que pelos montantes que atingiam acontecia frequentemente estarem os consumidores a financiar com crédito forçado estas entidades.
 
Seja como for a AmbiOlhão ficará obrigada por estes Regulamentos a tê-los acessíveis aos munícipes  no seu site http://www.ambiolhao.pt/site/ para sua consulta, assim como aos tarifários, comunicação de leituras, . .. etc.  e reclamar de sua justiça não se devendo eximir nesta altura de consulta pública a apresentar as suas propostas.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Zona Histórica de Olhão entregue a embusteiros

Não foi ao Presidente da Câmara mas foi o seu vice, António Pina a quem coube fazer as honras da casa no Seminário de Regeneração Urbana e pelo que disse mostrou não saber nada do assunto, e se se vier a concretizar a sua indicação para candidato e for eleito no próximo ano para a presidência da edilidade então não vai haver Zona Histórica em Olhão que sobreviva.
O que ele sabe é que “há muitos estrangeiros que andam a comprar casas para recuperar e habitar no Levante porque são maiores do que as da Barreta o que demostra como a estratégia da Câmara está correcta”, isto dito assim sem tirar nem por, numa linguagem infantil que traduz bem a concepção que estes edis em exercício têm para a regeneração da zona edificada característica de Olhão e da sua memória coletiva de urbe sui generis numa visão mais própria de um mestre pintor besunta do que de responsáveis pelo planeamento urbano e conservação do património.
Este Programa de Valorização não é novo, foi aprovado e assinado com as Parcerias em 2008 em resposta ao convite feito pela APOS em 2007 para a Câmara liderar o Projecto de Reabilitação do Bairro Histórico da Barreta e como bandeira eleitoral para as eleições de 2009 com aproveitamento demagógico em que os responsáveis pelo abandono e crescente degradação da baixa olhanense se apresentaram ao eleitorado como os grandes campeões da defesa do património.

A Câmara, isto é Francisco Leal retribuiu não convidando a APOS para parceiro e preferiu associar-se a umas empresas de construção civil para a elaboração da “estratégia” da conceção da regeneração urbana da cidade.

E a estória volta a repetir-se
Escusado será dizer-se que então o eleitorado entregou a chave do galinheiro à raposa, Francisco Leal foi reeleito para mais quatro anos, nos quais tudo o prometido ficou em banho-maria, até que agora novamente a um ano eleições autárquicas e perante o aprofundamento da degradação decide repetir a mesma receita, reerguer a bandeira da preocupação com o estado e futuro do património material e cultural identitário de Olhão.
Não podendo por imperativo legal voltar a candidatar-se, empurra para a frente o seu putativo sucessor, o delfim António Pina, para a ambicionada visibilidade em porta-estandarte de causas em que alia a ignorância com a imbecilidade.  
Este Seminário apresentado como de divulgação é um simulacro de participação pública no processo, o público é para votar (neles), não é para participar na formulação da decisão no entendimento destes democacas acoitados na edilidade.
Ainda não há quatro meses, Francisco Leal respondia com desplante ao Tribunal Administrativo de Loulé à intimação para facultar o acesso ao SO! para consulta ao Processo do Plano de Pormenor da Zona Histórica “que não havia nada a consultar, porque não havia processo”, a informação que sai para fora do grupo da comandita camarária é só aquela que lhes pode servir para justificar a despesa do que não fazem pela inércia.


Para quem não foi ao Seminário, a Câmara prometeu hoje a divulgação no site institucional as intervenções dos oradores. 

segunda-feira, 5 de março de 2012

Câmara de Olhão faz manobra de diversão

Já estou inscrito para o Seminário e vou estar presente.
Tenho uma curiosidade dos diabos para saber o que é que Francisco Leal vai inventar com esta porque para o que quer esconder já estou desconfiado.
Do programa  faz parte a apresentação de:
PLANO DE PORMENOR DA ZONA HISTÓRICA DE OLHÃO
PROJETO DE INTERVENÇÃO NOS LARGOS
PROJETO DE INTERVENÇÃO NOS MERCADOS


Para participar requer inscrição prévia

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

José Afonso

Foi já, há 25 anos que faleceu Zeca Afonso, marcou na música uma época de resistência e combate ao fascismo com as suas canções.
Lembro-me dele em Olhão no "Os Olhanenses" em 1970 em actuações "semi-clandestinas"/"semi-públicas" para as quais estava sempre disponível aos convites da então Secção Cultural.

reveja algumas canções aqui no 

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Polis da Ria Formosa & Valentina Calixto, Sociedade de Trambiqueiros

Tudo indica que a Soc. Polis da Ria Formosa está para fechar a loja, deixando a Ria em pior estado do que quando lhe foi dado o negócio.
A Ria Formosa como está, não pode ficar.
Só mesmo de um governo que coloque em primeiro lugar o interesse das populações e as oiça é que poderá sair uma orientação política de intervenção para a Ria que não seja de saque dos seus trabalhadores e destruição das suas riquezas naturais. E o actual não é esse, que até pérolas nas ostras descobre se calhar para dar o couto a favor da troika.
Esta Soc. nasceu para liquidar a Ria Formosa como espaço húmido de grande biodiversidade e fonte de rendimento para populações ribeirinhas em nome de um espúrio reordenamento e renaturalização com o agravamento das ameaças ambientais que mais a afectam, a poluição e a pressão urbana na construção e em actividades agressivas, depois para limpar, não a Ria mas o erário público.
Desde o princípio que não se pautou pela transparência dos objectivos e actuação, procurando antes impor a concretização de medidas que a pouco e pouco se mostraram reveladoras das verdadeiras intenções, a alienação deste património público aos grandes interesses dos investimentos financeiros do turístico imobiliário, numa autêntica tentativa de transformar a Ria Formosa num Bahrein.   
Imagem retirada do Ante Projecto para o Parque Ribeirinho de Olhão
Pode visualizar mais imagens aqui
Para saber dar a conhecer a o que estava a ser congeminado para a frente ria da cidade de Olhão, a 23 de Setembro de 2010 o SO! pediu à Sociedade Polis o acesso para consulta ao Plano para  a Zona Ribeirinha Poente de Olhão.


A 14/10 responde que não facultava o acesso porque não tinha conhecimento do Plano pedido mas mesmo que existisse não tinha que dar. No entanto deixa a conhecer a existência de um Projecto de Execução para o Parque Ribeirinho de Olhão.
Refeito o nome do pretendido consultar, volta a recusar o acesso.
A 18 do 11, depois de insistência fundamentada e anúncio de propositura de intimação judicial pelo SO! a Srª Valentina, acede em parte ao pretendido, com o argumento que entretanto se tinham verificado avanços no projecto, quando o que fornece está datado de Novembro de 2010.
À cópia do Projecto fornecida, junta o dever de se lhe dar um tratamento reservado, traduzido por miúdos, para o conteúdo não ser divulgado.
Esta alteração de posição em menos de cinco semanas, da Soc. Polis Ria Formosa, com o recurso a mentiras e a argumentos no mínimo imbecis para impedir o aceso aos planos que tem para uma zona da Ria e de Olhão com todas as condições pela localização para ser alvo de apropriação ou utilização privada de recursos públicos, mostra bem as ocultas mas verdadeiras pretensões deste Programa Polis, em que a sua directora se vem mostrando hábil executora.
Obstando à sua divulgação pública, é a prova provada de ter a consciência da natureza contrária ao interesse público do que estava a fazer e ainda está, a ser projectado, para ser apresentado como facto consumado, o que é tão ao agrado do Presidente da Câmara de Olhão e do qual é comparsa nesta tramóia.
(a continuar)
Para ver e conhecer as principais peças desenhadas do Ante Projecto vá aqui.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

A Câmara de Olhão mais os seus ajustes directos

Uma das justificações para a contratação na administração pública por ajuste directo é a de não haver outro fornecedor, pois a Câmara de Olhão para o fornecimento de comidas e bebidas para eventos do Município para 1095 dias, 3 anos, acabou de contratar por 74 500€, cerca de 25 000€ por ano, com o Centro de Cultura e Desporto da Câmara esse serviço.
fonte
O que não faltam em Olhão são empresas de restauração aptas a prestar este serviço de catering, a escolha do CCD sem confrontar com os preços de outros fornecedores deixa a dúvida se este terá sido o melhor para o erário camarário.
25 000€ para um ano de comes e bebes para eventos camarários é muito dinheiro para o que é de supor que conste de chás, cafés, águas, snaks e biscoitos para cortar a azia e fraqueza que este tipo de eventos dão, a, não ser que se trate de opíparos manjares para as reuniões  privadas da vereação. Este valor é um terço da verba destinada aos cabazes (sacos) de ajuda alimentar numa altura em que esta necessidade cresce, mas os senhores edis só atendem ao aumento da sua gula.
Este tipo de contratos tem sido o recurso da Câmara de Olhão, para pretensamente dentro da lei o seu presidente pagar os favores a certos apoios, em particular quando das eleições, não se coibindo em alturas de delírio ultrapassar os limites legais do valor que já lhe mereceram pelo menos onze processos crimes que estão em curso. O actual contrato por 500€ não excede esse valor.

Estes procedimentos autárquicos nebulosos sem transparência têm sido apanágio do consulado de Francisco Leal na Câmara de Olhão desde 1995, não podendo recandidatar-se ao lugar para o próximo ano vai no entanto deixar escola feita na pessoa dos seus delfins candidatos à sucessão, nas pessoas dos seus vereadores de partido.
E não se pense as sanguessugas profissionais dos fundos do erário camarário e facilitadores vão parar o chupanço perante as denúncias públicas ou intimações e admoestações envergonhadas dos órgãos judiciais, só mesmo a crítica e condenação social com tradução em votos no apoio em novos autarcas que assumam o compromisso de erradicar as manifestações de falta de isenção, falta de transparência, falta de ética e claramente contra a corrupção.  

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Auditório de Olhão, 50.000 € para vaidades

Toda a gente sabe, até a Câmara reconhece que está sem cheta, sem crédito e sem receitas e não é tão cedo que a situação se inverterá.O Auditório Municipal de Olhão tem sido, em dois anos de vida um sorvedoiro de dinheiros públicos para dar vazão à satisfação megalómana do presidente da Câmara com a contratação a custos milionários de alguns artistas de incerto valor cultural, outros, poucos, nem tanto a par de um sem número de funcionários cujo trabalho nunca deu para fazer suor.
Nunca até agora os grupos e artistas locais foram tidos nem chamados para apresentar os seus trabalhos e artes. Porque considerados sem valor suficiente.
Agora com a teta seca a programação do Auditório seria de toda a lógica que para 2012 fosse contida nos custos, mas não é isso que se passa apesar de ser essa a ideia que querem fazer passar.
Foi há dias em conferência de imprensa com beberete, doces e salgados mais jantar no resort Vila Monte, pago pelos do costume onde o vereador vice-presidente, António Pina deu a conhecer o que está programado para o Auditório e concelho em matéria de cultura “Este ano, a autarquia olhanense vai investir 50 mil euros nos eventos a promover no Auditório Municipal – três por mês”. Um montante que é, recordou António Pina, «um terço do que investimos no primeiro ano de funcionamento do Auditório, em 2010. Mas já em 2011 tínhamos feito uma redução de 40% em relação ao ano anterior” , o que diz é que este ano o custo com a programação, investimento chama ele, é superior à de 2011 em cerca 15%.

O que não deixa de ser intrigante é que em todos os eventos, segundo A. Pina, serão pagos das receitas da bilheteira, assim Rão Kyao, o pianista António Rosado, José Cid, Teatro O Bando, ACTA, Miguel Guilherme e Bruno Nogueira, Aurea, José Cid, Orquestra do Algarve, Miguel Gameiro, entre muitos outros mais os locais de «A Gorda» recebem pelo seu trabalho o que for apurado na venda de bilhetes, pelo que se pode concluir que os 50.000 € são para despesas de funcionamento do Auditório.

E viva a contenção.

E porque as eleições são para o ano convém já serem preparadas, António Pina aproveita -se ao dar a oportunidade para os criadores artísticos locais acederem ao Auditório, silencia vozes críticas e angaria apoios eleitorais para a presidência camarária.  

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

ambiOlhão – sociedade secreta

Numa altura em que tanto se vem falando em sociedades secretas, tema despoletado pela acusação de a secreta Maçonaria imiscuir-se nas polícias secretas já não é novo na administração local, as empresas municipais de Olhão numa de andar à frente na moda já antes adoptaram o secretismo como modelo de organização.



Vem a propósito de a Ambiolhão, empresa da Câmara com as responsabilidades no saneamento, limpeza e abastecimento de água ao concelho ter recusado fornecer as Actas das suas Assembleias Gerais no ano de 2010 para poderem ser consultadas, intimada judicialmente a satisfazer o pedido justificou a recusa em manter o segredo com os argumentos mais calinos, estúpidos e broncos que se podem imaginar, tudo subscrito pelo mesmo avençado que trabalha para o mesmo patrão, o Sr. Presidente da Câmara.

Convém esclarecer que esta empresa viu aprovada a sua criação na Assembleia Municipal de 23 de Outubro de 2010, teve portanto neste ano oito dias de vida e pelo meio ainda assistiu num fim-de-semana ao nascimento do Menino Jesus.


Pois pelo menos ficámos a saber que “as actas encontram-se todas em arquivo”, noutro sítio não seria de esperar, “não estando disponível o suporte informático”, antes de existir esta tecnologia já se consultavam actas, “as instalações são exíguas e constantemente frequentadas por público, afigurando-se do maior transtorno a satisfação do pedido, não só pela falta de pessoal” , a Ambiolhão paga mensalmente de renda mais de 2.000€ e não tem espaço para dispor uma mesa 1x1m2, e uma cadeira e tem falta de pessoal para ler os documentos aos requerentes por estes se calhar não saberem ler, “mas também porque o requerente não especificou, concretamente, quais as actas pretendidas”, porque foram tanta as actas lavradas nos últimos 6 dias de 2010 que a Ambiolhão não consegue encontrar as duas que tem a data do ano de 2010.


É mesmo uma sociedade secreta esta Ambiolhão, no que esconde da sua vida interna ao escrutínio público, quando se trata de uma empresa pública municipal que é financeiramente alimentada por saque pelos munícipes, também não é de estranhar o seu chefe pontifica na Câmara.


para ver a sentença, aqui

sábado, 14 de janeiro de 2012

cidadania - activismo

“Nem sempre a corrupção é causa de indignação. Se, em tempo de “vacas gordas”, os cidadãos fecham os olhos a práticas e comportamentos da classe política, considerados “pequenos caprichos do poder” e perfeitamente toleráveis; num contexto de crise económica, a diminuição do “bem-estar” produz na opinião pública atitudes hostis em relação aos políticos, partidos e instituições representativas e a uma condenação generalizada do fenómeno de corrupção.”
Tirado daqui
São cada vez mais os portugueses que consideram ineficaz a luta contra a corrupção por parte do poder político e da Justiça e muitos vêem-nos como parte do problema.
A corrupção é um fenómeno que está generalizado, percorre todo o país, do governo central à administração local, veja-se o que se passa em Olhão em que de tempos a esta parte tem sido denunciados publicamente casos que indiciam corrupção e outros crimes conexos a nível camarário sem que os seus dirigentes sejam chamados a responder e arrepiem caminho perante a passividade das instâncias judicias.
Na chamada sociedade civil tem-se multiplicado iniciativas que tem chamado a si a luta contra a corrupção, uma delas que se tem distinguido é a TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica pelas posições públicas que tem tomado e pelo protagonismo de alguns dosseus dirigentes.
A TIAC é também em Portugal o Pontode Contacto em Portugal da Transparency International (TI).
Apresenta-se como querendo “chamar a atenção da opinião pública para o problema da corrupção, ajudando os cidadãos a valorizar o papel da justiça e mobilizando-os a participar na luta pela transparência. Por isso a TIAC produz e difunde um conjunto de relatórios, dados e estatísticas que permitem um conhecimento mais profundo e sistemático sobre a corrupção e o seu combate a nível nacional e internacional.”
Linques para sítios com mais
informação sobre a TIAC:
Aqui no Bate Estacas, ver página
Site da TIAC,
Blog da “às claras”, ver
No Facebook, ver
Site - Sistema Nacional de Integridade, parceria que integra a TIAC, ver

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Presidente da Câmara de Olhão trata da vidinha

Francisco Leal presidente da Câmara de Olhão faz parte daqueles dois terços de presidentes que estão de saída por imposição da lei nas próximas eleições autárquicas já para o próximo ano.
Paulo Morais, escrevia na terça feira a propósito do assunto como que de propósito:

desloque o cursor para mover o texto
Na maioria das câmaras portuguesas, vive-se um estranho vazio de poder. Os presidentes já pouco ou nada mandam. E isto porque quase dois terços estão de saída, por força da lei que limita os mandatos.

Nos últimos tempos, com a perspectiva do abandono, os poderes clientelares que os autarcas criaram ao longo de anos começam a rebelar-se contra eles. Multiplicam-se já as lutas fratricidas pela sucessão.
São muitos os jogos de sombras e as manobras de bastidores.
Os presidentes cessantes, salvo honrosas e raras excepções, ficaram embriagados por anos de poder e combatem agora ferozmente pela sua sobrevivência política.
Alguns anseiam por um posto na administração pública ou disputam um cargo numa qualquer empresa pública.
Este caminho é uma tentação sobretudo para os social-democratas, que assim aproveitam a boleia das recentes mudanças governativas. Mas os "tachos" são hoje menos e mais pequenos. E ainda bem!
Há ainda quem tente a sua sobrevivência na política autárquica, anunciando a sua eventual candidatura a um concelho vizinho, cujos eleitores se renderiam aos seus encantos.
Tentam desta forma manter o seu grupo de apoiantes coeso e os seus negócios intactos. Mas sabem que não vão poder candidatar-se.
A lei de limitação de mandatos determina que "o presidente de câmara municipal só pode ser eleito para três mandatos consecutivos". E afirma ainda que "um presidente de câmara municipal, depois de concluídos os mandatos referidos, não pode assumir aquelas funções (de presidente "de" câmara) durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido". Claro como água.
A limitação de mandatos veio pois condenar os caciques, os presidentes plenipotenciários de outrora, a uma angústia sem solução.
Um lugar na administração pública, pouco provável, não lhes confere o poder nem os negócios a que estão habituados. E uma nova candidatura é uma miragem.
Em desespero e agarrados ao poder, arrastam-se agora até ao final do mandato, sem honra nem glória.

artigo de opinião de Paulo Morais no CM
desloque o cursor para mover o texto
No caso de Olhão o barrete assenta mesmo à medida.

Francisco Leal não pode sonhar com um lugar condigno na administração pública, esses lugares cabem agora à família do PSD no governo, para concorrer a Tavira, seu concelho de naturalidade, não tem obra feita para concorrer e há outros pêéses à frente, para Faro não tem pedalada nem os farenses irão querer lá outro de Olhão, resta-lhe um lugar numa empresa municipal que já tem por auto nomeação, trata-se da Ambiolhão, a maior do município que só por si absorveu quase 40% das receitas próprias da Câmara, mas só isto não é suficiente, precisa também de tratar da fidelidade da clientela eleitoral, de modo a garantir a perpetuação da família política à frente do poder local.
E disso já começou a tratar, na Ambiolhão implantando a mais completa sonegação de informação ao exterior para que a sua actividade não possa ser sindicada pelos munícipes.
A satisfazer as clientelas eleitorais, tem-no feito ao longo destes anos para revalidar as suas reeleições e agora para a passagem de testemunho, através do Orçamento e Plano para 2012.
Plano cujos únicos investimentos em nome da contenção limitam-se à conclusão do Plano Estratégico e o Plano Diretor Municipal, assim como os Planos de Pormenor da Zona Histórica e do Parque Urbano, o que parecendo ser pouco é muito, trata-se nada mais nada menos que definir o uso e ocupação económica e social, como e aonde para o futuro em todo o concelho.
Para estes três Planos o Sr. Presidente ergueu um muro, blindado, à saída para o conhecimento público de toda a informação, onde só quem se pode aproveitar são os que dela tiverem conhecimento, os beneficiados ficarão devedores do futuro apoio e financiamento eleitoral. São os que estando ligados ao imobiliário que dispondo antecipadamente do conhecimento de aonde passa ser possível construir e em que termos adquirem os terrenos, agora ao desbarato para só com a simples assinatura da aprovação dos Planos retirarem lucros exorbitantes em mais-valias e sem trabalho, só pela especulação.
A falta de transparência na revisão do PDM de Olhão, não se limita à sonegação de informação requerida, vai à mentira pura e crua em instâncias judiciais.
A pedido, no âmbito da actividade do Somos Olhão! de acesso para consulta ao processo de revisão do PDM à Câmara e por esta negado já depois em sede judicial (Tr. Ad. E Fisc. – Loulé) esta tem o desplante de através do seu advogado –  o avançado Dr. Rogério Silva, responder ao Juiz para o processo concluído a 22 de Novembro que:































 É tal o desplante em afirmar que não há documentos a consultar quando em 12 de Outubro em sessão camarária da vereação foi aprovado:

O recurso à mentira como se documenta é uma constante na Câmara de Olhão, é a luta pela sobrevivência e continuidade, só que neste caso é a do caciquismo e das portas abertas à corrupção.
ver acta camarária completa: aqui

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

o que podemos esperar este ano da Câmara de Olhão

Depois de anos e anos seguidos de despesismo incontrolado a belo prazer do Presidente da Câmara, agora com uma dívida tal que lhe retirou o crédito e sem avalista, com a maior fonte de receitas próprias com origem no licenciamento para construção reduzidas a zero, diga-se a única actividade económica que o sr. Francisco Leal apostou para o concelho pelos proveitos que lhe trazia, foi aprovado para este ano um Orçamento para as Grandes Opções do Plano apresentado como de restrição com uma redução de 10% relativamente ao anterior.

A edilidade, com o beneplácito mais ou menos expresso dos partidos da oposição, com este Orçamento quer fazer passar um logro do tamanho do Cerro de São Miguel, deste porque em Olhão não há outro maior.
Para 2012 já não foram contabilizadas as despesas e receitas que agora pertencem à empresa municipal a Ambiolhão e que não são poucos, centenas de funcionários, na distribuição de água, no saneamento e limpeza que nem mesmo a facturação ladra e trapalhona consegue liquidar os milhões de €s que tem já em dívida aos fornecedores, só às Águas do Algarve em seis meses de actividade já somavam 4 M€.


Se à actividade agora cometida à Ambiolhão representava em 2011 cerca de 30% das despesas do orçamento camarário então a anunciada redução de 10% é uma mentira mal disfarçada, corresponde sim a um aumento global para as outras rubricas de 20%.


O que de facto está a ser escondido é a continuação do despesismo, que irá agravar o já comprometido futuro de Olhão.


Não é nada estranho para este presidente da Câmara e aos seus vereadores de mão este tipo de embustes que tem vindo a fazer passar para engano dos munícipes, estas parlapatices só poderão acabar, ou pelos menos serem minoradas com o fim da ocultação de informação do que se passa na Câmara que o sr. F. Leal tão denodadamente defende.


Não nos bastava um governo de saqueadores como ainda seus quejandos na Câmara.