terça-feira, 19 de novembro de 2013

O risco de não haver auditoria à Câmara de Olhão

    Não há fartura que por vezes não dê em penúria e desta vez é com as propostas de auditoria à Câmara Municipal de Olhão.
    Na quarta-feira, dia 20, vai ser presente ao executivo camarário, a última palavra ainda vai caber ao presidente se a inclui na ordem de trabalhos, a proposta dos vereadores PSD à realização de uma auditoria à Câmara, no dia a seguir cabe à Assembleia Municipal decidir pela aprovação ou não de nova auditoria propostapelo BE.
    A primeira proposta pretende ser aos dois últimos mandatos autárquicos (oito anos) e não é não é explícita se também abrange as Empresas Municipais, já a do BE é à Câmara e Empresas e aos últimos cinco anos.
    Quanto à matéria objecto, a do PSD pretende que seja realizada “Auditoria Externa de Demonstrações Financeiras e Auditoria Jurídica/Administrativa”, a do BE  “às contas”.
É notório que a serem aprovadas e realizadas as duas auditorias há em parte substancial uma duplicação de trabalho e de custos, para pagar a curiosidade em saber se na matéria comum as conclusões serão iguais, mas sempre uma curiosidade que terá custos aos munícipes.
    A actividade da Câmara não se circunscreve à que é desenvolvida directamente pelos seus funcionários e srviços ou que contrata com entidades exteriores, ela em grande parte como o saneamento, o abastecimento de água, a cobrança dos bilhetes no Auditório e Piscinas Municipais … assim como a organização do abastecimento público de bens alimentares nos Mercados Municipais através de umas Empresas Municipais que criou e que gerem milhões de euros, parte substancial do orçamento camarário, cuja principal justificação para a sua existência são os próprios custos com as suas próprias administrações numa rede de promiscuidades com os serviços camarários. E este universo “empresarial” também deve estar sujeito a uma investigação sobre a normalidade legal em como tem decorrido e a proposta do BE, neste aspecto, responde positivamente.
    Estas propostas completam-se, cada uma por si, são coxas.
    A aprovação de qualquer uma delas não é certa, ambas precisam que a totalidade da oposição faça valer a sua maioria, tanto no executivo camarário como na Assembleia.
    O PS está contra, o Presidente António Pina já o declarou, na primeira e até agora única reunião camarária pública confrontei-o com a situação da auditoria prometida no decurso da campanha eleitoral ao que afoito respondeu “que não tinha prometido, estava contra e não tinha sido abordado pela vereação”. Posteriormente já divulgou na imprensa uma suposta «análise contabilística detalhada ao passivo da Câmara e das Empresas Municipais», numa clara tentativa de esvaziar um dos objectivos da auditoria.
    O desejável seria que as propostas fossem fundidas no que se complementam e daí, aprovada nos dois órgãos e ficasse a AM a acompanhar permanentemente com uma comissão para o efeito.



terça-feira, 15 de outubro de 2013

1º teste prático a António Pina na Câmara de Olhão


Depois de dadas e tomadas as posses dos novos titulares da Câmara e Assembleia Municipal e afastado que está o principal responsável pelo descalabro em que se encontra Olhão e a sua Câmara há que por as mãos no trabalho.
Aos edis, cumprirem com as suas obrigações decorrentes das funções e aos munícipes com os seus direitos exigirem uma nova política para a condução da prática camarária na satisfação dos interesses comunitários.
Na Câmara, António Pina tem já marcada uma reunião para receber os representantes dos pais dos alunos da Escola nº5, indignados pelas condições em que se encontram os seus filhos, instalações degradadas, sem higiene, sem pessoal auxiliar compatível com o número de alunos e agora com uma sobrecarga de horários que desdobrados está ocupada desde as 7h50 às 18h35 com crianças do 1º ciclo.
Problema antigo, ficará mais uma vez sem resolução?

Vai ser um teste à nova governação.

domingo, 13 de outubro de 2013

o fim do Leal cacicato em Olhão

Realiza-se amanhã uma cerimónia ritual da democracia em que vivemos, a tomada de posse dos eleitos para os dois principais órgão do poder local em Olhão, a Câmara e a Assembleia Municipal.
Costuma ser uma estopada para quem por acidente se atreva a assistir, uma repetição de quatro em quatro anos de troca de lugares ou manutenção nos mesmos dos mesmos da mesma família política, daí que só os envolvidos costumem aparecer.
Desta vez a coisa é diferente, temos uma renovação de quase 90% dos eleitos, temos nos dois órgãos uma maioria de eleitos por formações partidárias (PSD/CDU/BE + NR) que se apresentaram ao eleitorado claramente contra o já “regime” do PS, ou melhor de uma família política e de interesses que tem girado nos últimos anos à volta de duas personagens, Francisco Leal e António Pina acobertadas no PS.
São os responsáveis maiores pelo estado de submundo em que Olhão está transformado, o concelho com das mais altas taxas de desemprego, de necessitados de apoios sociais, de maior endividamento autárquico, de baixa qualidade de vida, de qualidade dos serviços camarários.
Um concelho vendido, nas suas mais valiosas áreas de ordenamento, a interesses do imobiliário especulativo.
Amanhã, António Pina vai ainda tomar posse como Presidente da Câmara mas tudo indica que não virá a ter poderes ilimitados porque vai ter uma maioria de vereadores na oposição (PSD/CDU/BE) que lhe vão exigir prestação de contas e só autorizar e aprovar as que comummente acordarem como de interesse para a comunidade.
Francisco Leal, vai tomar posse como deputado municipal, ainda vai dirigir a seguir à tomada de posse ao início dos trabalhos da 1ª Reunião da Assembleia Municipal, mas concluída a eleição para a sua Mesa, acaba o seu “reinado”, o lugar com que estava a sonhar não vai ser seu, vai ser para a oposição, mesmo que para um opositor sem merecimento do lugar.
Com o afastamento destes personagens ficam criadas as condições para que Olhão se encontre consigo próprio, de gentes de trabalho, trabalho há que exigir aos novos autarcas que também merecem um benefício de dúvida.

Esta cerimónia, amanhã, deve merecer a presença dos olhanenses.
Assistir ao compromisso formal que os eleitos assumem as promessas da campanha eleitoral e nós cidadãos munícipes, vamos ser as testemunhas que lhes iremos exigir o seu cumprimento.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Olhão: os resultados eleitorais


Os números valem por si para determinar o maior e o menor, o mais e o menos, para o melhor ou pior, o bom ou mau já é uma escolha pessoal de cada um de nós.
Certo é que o eleito presidente da Câmara de Olhão, António Pina foi eleito com menos 2642 votos que o seu antecessor Francisco Leal, 32,60% do eleitorado votante contra os 45,85 do predecessor.
O aumento da abstenção de quase 7% não justifica este número de votos a menos, tanto mais os eleitores aumentaram em 2 046.

A. Pina perdeu os votos por não merecer confiança e por castigo à administração de F. Leal com a qual se identificou.
dados referentes à CM
2013
2009
Partido
Eleitos  
Votos
%
Partido
Eleitos
Votos
%
PS
(António Pina)
3
5102
32,60
PS
(Francisco Leal)
4
7744
45,85
PSD
2
4115
26,29
PSD+CDS+
2
4918
29,12
CDU
1
1869
11,94
CDU
0
1572
9,31
BE
1
1471
9,40
BE
1
1666
9,86
NR
0
946
6,04
XX
XX
XX
XX
CDS
0
492
6,04
XX 
XX
XX
XX
PCTP/MRPP
0
364
2,33
PCTP/MRPP
0
308
1,82


Não se pode dizer que a oposição no seu conjunto também tenha sido castigada de igual modo pela abstenção, tanto mais que no total teve mais 783 votos que em 2009.
Torna-se evidente que o sentido do voto de eleitorado olhanense foi para um vermelho a António Pina/Leal/PS e na aposta se bem que ténue nas forças opositoras onde os comunistas da CDU/PCP e PCTP/MRPP se destacaram no aumento da votação.
A oposição maioritária no conjunto da vereação receberam o voto pelos seus programas e pelas pessoas que apresentaram como garante, certamente que não vão ludibriar os eleitores aliando-se a António Pina nem mesmo que seja em nome da governabilidade, porque a Câmara é perfeitamente governável com a oposição em acordo para o efeito desde o primeiro momento.
A auditoria externa independente, o controle e pré aprovação de todas as despesas mesmo que orçamentadas pela vereação e a preparação do orçamento para 2014 são pontos a que os vereadores Eduardo Cruz, Luis Viegas, Sebastião Coelho e Ivo Madeira, podem defender em comum.

Os olhanenses esperam. 

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

e as promessas são para cumprir em Olhão?

Conhecido que é o que vale em força eleitoral cada força política em Olhão constata-se logo que a abstenção subiu aos 59,4% contra os 52,58 de 2009.
Vamos ter António Pina, presidente com 5 102 votos de 37 567 eleitores, 13,5% do eleitorado.
Sendo o mais forte, é uma fraqueza que vamos ter à frente dos destinos da Câmara. Vai contar, em minoria, com mais dois vereadores PS, Gracinda Rendeiro e Carlos Martins e depois pelo PSD, Eduardo Cruz e Luis Viegas, Sebastião Coelho pela CDU e Ivo Madeira pelo BE.
Mesmo para as coisas correntes A. Pina vai precisar de pelo menos um voto e vamos ver qual dos outros partidos, vereadores vai fazer esse favor sem que ponha logo à primeira reunião camarária em causa o que andou a prometer na campanha eleitoral.
Todas as candidaturas prometeram com mais ou menos convicção, uma auditoria externa a pelo menos última gestão camarária, para além de o apuramento de responsabilidades na gestão se fazer a avaliação do real estado da situação económica, financeira e patrimonial, um diagnóstico real da situação da Câmara como condição de se poderem tomar decisões conscientes.

 António Pina vai acenar e dar com o que tem, pelouros e lugares na administração no grupo empresarial Câmara, vamos ver a que preço, cada um dos vereadores, do PSD, BE e CDU vão salivar e abanar o rabinho à cenoura.




quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Multiplicam-se as ilegalidades praticadas pela Câmara de Olhão

Com a aproximação do dia em que se vai saber se o António Pina consegue dar continuidade à maioria absoluta do PS na Câmara de Olhão, Francisco Leal – Presidente não se coíbe em favorecer o seu partido nem que para isso viole neutralidade e imparcialidade a que está obrigado.  
São os espaços destinados a locais para afixação de propaganda gráfica das candidaturas eleitorais que deveriam ser 24 só há 9 em todo o concelho o que favorece claramente o PS, partido que com um orçamento de €70 000 pode abusar dos caros outdoors o que não acontece com os concorrentes pobres que se veem assim privados destes espaços para afixarem os seus modestos cartazes. O Novo Rumo e pelo que sei o PCTP/MRPP já se queixaram à CNE a protestar desta situação.

É a retirada abusiva pela Câmara, autêntico roubo de propaganda aos concorrentes do PS, no caso concreto das faixas que o Novo Rumo tinha colocadas entre os mercados já mereceu um ultimato da CNE a Francisco Leal para as repor de imediato sob pena de crime de desobediência.
Processo completo: ver

domingo, 15 de setembro de 2013

Comissão N. Eleições põe A. Pina a contas no Ministério Público

O candidato a presidente da Câmara de Olhão António Pina, é acusado pela C. N. Eleições enquanto vice presidente da Câmara e administrador da Ambiolhão, por abuso de funções e violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade e incorre de pena de prisão até 2 anos ou pena de multa até 240 dias em resultado desta queixa, tendo ainda todo o processo sido enviado para devidos efeitos, à Comissão Nacional de Protecção de Dados.

A Deliberação da CNE: ver

sábado, 14 de setembro de 2013

Concorro à Assembleia Municipal de Olhão




Esclarecimento
Sou candidato à Assembleia Municipal de Olhão na lista do Novo Rumo.
Sou independente numa lista de cidadãos independentes, proposta e sobescrita por cidadãos eleitores independentes de qualquer directório partidário ou grupo de interesses privados.
Não pretendo qualquer tipo de renumeração da actividade no lugar para a que pretendo ser eleito.
Não tenho qualquer litígio de natureza material com o Município, pelo que não posso ser suspeito de com a eleição procurar uma posição que ajude a passar uma esponja.
Estou profundamente descontente com a orientação que tem sido dada pela gestão camarária, com agravamento nos últimos anos na resolução dos problemas e perspetivas de futuro para o concelho e cidade de Olhão.
Não acredito e considero um bluf a candidatura de continuidade apresentada pelo PS, partido que tem estado ininterruptamente à frente da edilidade.
Vejo a chamada oposição, mole. Sem vigor, vontade necessária e propostas para alterar o sentido de voto maioritário mas como que não ousa lutar não ousa vencer, prometo lutar:
- por mediante propostas para alterações ao Regulamento da AM esta passe a contemplar maior e oportuna participação dos munícipes;
- um funcionamento mais democrático em detrimento do presidencialismo do seu presidente;
- e reforçar os poderes e procedimentos para acompanhamento e fiscalização da actividade do órgão Câmara e Empresas Municipais;
- com o voto contra a todas as propostas gravosas, comprometedoras do futuro com gastos e projectos que não sirvam claramente a globalidade dos munícipes;
- com o voto a favor de propostas que se traduzam em benefícios para o concelho e seus residentes;
- para o diálogo com os representantes das outras forças para a obtenção de maiorias que viabilizem propostas que respeitem os princípios anteriores.
Não posso prometer muito mais para fazer na Assembleia Municipal, sendo este o órgão deliberativo da autarquia, tem no entanto poderes limitados de iniciativa, mas nos que tem prometo ser um intransigente lutador por causas que digam respeito ao bem comum.

Ps: os meus posts com cariz eleitoral são publicados sobre fundo azul, cor que não tem nada a ver com quaisquer formações concorrentes, já a utilizo neste blog de há muito.
Os de fundo branco continuam a ser as publicações de um cidadão livre sem compromissos que não sejam com a sua própria consciência.

O pior que poderá acontecer em Olhão

A dois dias do início da Campanha Eleitoral o seu resultado em Olhão não é de todo imprevisível, já em posts anteriores augurava uma vitória para o António Pina do PS, o que também não é difícil prognosticar, colocava-a condicionada à decisão do Tribunal Constitucional em considerar a sua candidatura como elegível, o tribunal já decidiu, não aceitou o recurso por extemporâneo.
António Pina é o pior candidato de entre outros maus porque vai ser o mais votado e vir a ser presidente da Câmara, com os outros não corremos o risco de serem eleitos para esse cargo.
Não tem programa, não sabe o que pretende fazer, não apresentou até agora uma única ideia para os inúmeros problemas do concelho, fala nuns sonhos que teve, porventura influenciados pela acompanhante já habitual, a Maya vidente, que vão desde a instalação de uma indústria farmacêutica candongueira à construção de uma Malibu em terrenos camarários e outros da administração do IPTM onde ele e seus sócios mais uma vez sonham sobre o sonho de construir resorts e marinas das arábias.
Como um mal não costuma vir só, o PS apresenta à cabeça para a Assembleia Municipal, Francisco Leal o actual e presidente da Câmara nos últimos doze anos, o grande responsável pela situação de degradação a que o concelho e cidade de Olhão chegaram, que a ser Presidente da Mesa da AM vai transformar este órgão numa avenida para António Pina passear o seu diletantismo.

Na oposição, assim dita, reina o marasmo, a acomodação ao lugar a que está habituada, ser oposição, obediente se for preciso.    

domingo, 8 de setembro de 2013

Como estou a ver as eleições em Olhão

a 21 dias do sufrágio

Para a Câmara
A disputa eleitoral para as autárquicas, de um modo geral em todos os concelhos, centra-se no primeiro candidato da lista para a Câmara, numas listas claramente candidatos a presidentes da Câmara noutras, candidatos a vereadores e ainda noutras a ficar por aí, a candidatos.
Olhão não foge a esta regra, temos os candidatos assumidamente a Presidente, primeiro António Pina do PS e Eduardo Cruz pelo PSD, depois Ivo Madeira do BE , Sebastião Coelho da CDU e João Pereira do Novo Rumo para vereadores e para Rui Costa do CDS-PP e António Terramoto pelo MRPP será fantasia esperarem ser eleitos.
Se levarmos em conta que Sebastião Coelho e António Pina, ainda têm as suas ambições condicionadas pela decisão de o Tribunal Constitucional, de excluir ou não as suas candidaturas, se este último vier a ser afastado e as de mais três candidatos da lista do PS pelas mesmas razões, então teremos esta situação alterada, com benefício claro para o PSD e, Eduardo Cruz bem pode dizer antes do dia 29 que é o presidente da Câmara de Olhão.

A Assembleia Municipal está a passar despercebida
Este órgão autárquico na disputa eleitoral vê a sua importância ser relegada para último plano da atenção do eleitorado, é menorizada de propósito pelos partidos com ambições presidenciais para dessa desatenção fazer eleger os que lhes vão caucionar a gestão e políticas no executivo camarário.
Um órgão que deveria ser de fiscalização e acompanhamento da actividade da Câmara e censura se necessário com intervenção dos munícipes tem sido transformado nestes últimos 38 anos, em toda a sua vida, num apêndice certificador das políticas medíocres, caciquistas e sem transparência dos consulados do PS olhanense.
Francisco Leal não é por acaso que é o cabeça de lista pelo PS para este órgão que a vir a ser seu Presidente de Mesa é a garantia que nenhuma medida inspectiva a sério será aprovada e a pretensão que a generalidade da oposição clama – a auditoria externa às contas e actividade da Câmara e Empresas Municipais – ficará sempre inviabilizada.
O resultado eleitoral para a AM costuma acompanhar de perto o resultado da votação para a Câmara e é difícil inverter esta tendência, sendo que a candidatura do Novo Rumo à AM, posso assegurar por fazer parte dela, vai bater-se para alterar esta situação de caixa-de-ressonância do Presidente de Câmara seja ele qual for que não execute políticas em favor da comunidade concelhia.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

a aguardada decisão judicial, deixa de rastos a candidatura de António Pina

O post que publiquei ontem e eu, na minha pessoa, fomos furiosamente atacados no campo dos comentários por anónimos (o ?), obviamente incomodados com a queixa que apresentei à Comissão Nacional de Eleições contra o presidente em exercício da Ambiolhão e mais muitas outras coisas com poder em Olhão, o sr António Pina.
Insistiam, insistiam na decisão aguardada do pedido judicial que haviam feito para a impugnação da presença do cabeça de lista à Câmara na lista do Novo Rumo, que o João Pereira tinha dívidas à autarquia etc, e não podia ser candidato.
Foi já hoje afixada à porta do Tribunal de Olhão a decisão judicial, afinal o devedor não deve nada a não ser umas belas cucas na cabeça do autor deste dislate que tinha evitado o A. Pina apanhar o enxovalho e a queixa que apresentei à CNE.

Com estas manigâncias de políticos profissionais os olhanenses continuam a ver o debate sobre as diferentes propostas para a governação autárquica adiada, quando o nosso próprio futuro nos próximos quatro anos se trata.

domingo, 25 de agosto de 2013

Não há esquecimento que … não possa ainda ser resolvido a tempo

Esta manhã ao pôr me em dia com os jornais de fim de semana e fazer o balanço da minha semana descobri que esqueci de deixar aqui neste espaço uma palavra de condenação à actuação do sr. António Pina, administrador da Ambiolhão, vice-presidente da Câmara de Olhão e também candidato nestas eleições a presidente da Câmara.
Depois de acabado o post reparei que com umas adaptações o texto poderia ser uma queixa à Comissão Nacional de Eleições e assim passou a ser.
Já seguiu para a CNE.

Para: cne@cne.pt
A queixa é relativa a: *
 Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas

Sou a apresentar queixa do facto de o sr. António Miguel Pina, vice-presidente e vereador da Câmara Municipal de Olhão em exercício, presidente da Administração, em exercício, da Empresa Municipal Ambiolhão em que a referida Câmara é sócio único e primeiro (1º) candidato na lista do PS à mesma câmara, ter prestado e assinado em dia da semana finda, uma declaração na qualidade de Administrador da Ambiolhão a atestar que João Manuel Dias Pereira tinha para com esta empresa municipal uma dívida de €47,30 (que se veio a verificar que de facto ainda não estava em mora) sendo que o agora referido João Pereira é1º candidato na lista para a Câmara de Olhão pela lista de cidadãos independentes "Novo Rumo", declaração que veio a servir para como documento de fundamento a pedido de impugnação, ainda que extemporâneo, pela lista do declarante Pina, da admissibilidade por inelegibilidade do candidato João Pereira.
O acima exposto prefigura uma clara violação do Artº 41 da Lei Eleitoral, quando diz:
“Artigo 41º
Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas
1 — Os órgãos do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais, das demais pessoas colectivas de direito público, das sociedades de capitais públicos …… bem como, nessa qualidade, os respectivos titulares, não podem intervir directa ou indirectamente na campanha eleitoral nem praticar actos que de algum modo favoreçam ou prejudiquem uma candidatura ou uma entidade proponente em detrimento ou vantagem de outra, devendo assegurar a igualdade de tratamento e a imparcialidade em qualquer intervenção nos procedimentos eleitorais.”
Pelo que solicito que a CNE tome as providências reservadas às suas competências para que a situação de neutralidade e imparcialidade das entidades públicas e seus agentes ora questionados seja assegurada para o futuro e reparados os danos já causados, não deixando de aconselhar, na minha opinião, ao agente neste caso, António Pina e a outros nas mesmas entidades em iguais circunstâncias em pedirem a suspensão do exercício dos cargos que ocupam.
Ass:
Raul Coelho

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Olhão com pré campanha eleitoral a decorrer no tribunal

Eleições em Olhão, com pré campanha reduzida à discussão sobre quem poderá não vir a ser admitido como candidato.

  O pedido feito pelo Novo Rumo de impugnação à admissibilidade de alguns candidatos às autarquias nas listas do PS, PSD e CDU por inelegibilidade introduziu um elemento perturbador nesta altura da campanha eleitoral, quando se deveria estar a apresentar e debater soluções para os graves e grandes problemas com que a população e o concelho estão a passar discutem-se as pessoas.
  O PS na governação autárquica há mais de trinta anos criou hábitos de caciquismo e de promiscuidade entre o interesse público e os interesses pessoais/privados de alguns titulares nos órgãos da administração local que nas actuais eleições pretende perpetuar, colocando em candidatos pessoas que ao mesmo tempo desempenham cargos de administração em empresas que tem ao momento contratos em execução com valor patrimonial.
  Para quem tinha como certa a continuidade na situação de privilégio ver-se afastado pelas consequências do pedido de impugnação não é recebido de bom-tom.
De qualquer modo, com estas ou novas pessoas, o debate das soluções para a resolução dos  problemas dos munícipes está adiada.   

 António Miguel Pina o candidato do PS para a Câmara de Olhão a quem foi pedida a impugnação da sua presença na lista


quinta-feira, 25 de julho de 2013

PS para a Câmara de Olhão com jovem de ideias estafadas e vícios velhos

Vai ganhando contornos o que cada candidatura à Câmara defende para o que será a próxima gestão autárquica para os próximos quatro anos.
António Pina o candidato já em vice-presidente vai apresentar amanhã, 26, as listas com os que o acompanham e avançou no Facebook com mais uma das suas descobertas na senda do negócio do medicamento.
A minha prioridade são as Pessoas e a promoção da Empregabilidade. Temos que promover o desenvolvimento económico através de politicas concertadas, nomeadamente com a criação de uma Agência de Desenvolvimento Local, que auxilie os empresários do concelho e aposte na captação de investimentos, na fixação de empresas, e consequentemente, consiga aumentar a oferta de emprego e melhore a qualidade de vida dos Olhanenses; temos que ambicionar mais e melhor!

Vivemos num grande “condomínio” que é o nosso concelho. As nossas cidades, vilas e aldeias têm que ser geridas de forma eficiente e eficaz, para ser possível baixar os impostos autárquicos (IMI), mas proporcionando a todos uma vida digna e esperança no futuro!
Rejeito a política de falsas promessas, mas creio em estratégias de médio e longo prazo.! “
Envolto numa conversa de adormecer, anuncia a criação de mais uma empresa municipal a Agência de Desenvolvimento Local que só pode ser vista com o objectivo de colocar alguns amigos pagos à nossa custa.
A Câmara já possui uma  Divisãode Desenvolvimento Económico (DDE) que tem “ como objetivos estratégicos: -Fixar empresas no concelho e dinamizar as áreas empresariais; - Dotar os empresários de informação relevante para o investimento; - Contribuir para a modernização do tecido empresarial. “ cujas funções quer o candidato duplicar, esquecendo que a ineficácia desta divisão a ele se deve a responsabilidade pela sua manifesta incompetência.

Demagogia à parte, tanta também não.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

A sempre esquecida Zona Histórica de Olhão

A actual edilidade olhanense sob a batuta de Francisco Leal e o tenor António Pina nomeado a sucessor do maestro não se tem coibido a encomendar e pagar dos nossos bolsos estudos a gabinetes técnicos especializados que se tem revelado de utilidade duvidosa quando não servem os interesses e os vícios instalados no Largo Sebastião Mestre.
Tem levantado ciclicamente na mais pura demagogia para ludibriar os munícipes, bandeiras de causas que são de anseio dos olhanenses, reconhecidamente necessárias para subtilmente as adiar para o dia de Sam Nunca.
O que se passa com a Zona Histórica é exemplar, gozando ainda de um papel abúlico de fiscalização pela oposição que tem estado indiferente à contínua degradação desta parte importante da cidade de Olhão.  
As eleições autárquicas são um optimo pretexto para a oposição  trazer para a ordem do dia da opinião pública a necessidade de normas para a recuperação urbana, social e económica destes 16 hectares onde estão os elementos identificadores da personalidade impar desta localidade.
Imprescindível ao Plano de Pormenor é a Avaliação Ambiental do plano, desde Novembro de 2011 que a Câmara tem na sua posse a Proposta de Definição de Âmbito da Avaliação Ambiental, até ao momento nada decidiu para que a coisa ande.

Para ler a Proposta, vá aqui
área de intervenção do Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão
degradação em marcha

domingo, 21 de julho de 2013

Um caso de reabilitação urbana em Olhão

Sem ter caído em purismos ortodoxos este prédio situado na Av. 5 de Outubro, a marginal ribeirinha de Olhão, em plena zona histórica é um paradigma de como se pode processar a reabilitação das edificações degradadas.
Acrescentou um piso sem alterar a volumetria, redesenhou a fachada aumentando espaços de entrada de luz sem mudar de cores e conservou a platibanda, foi uma iniciativa privada que foi acompanhada pelo IPAR por se situar em zona de protecção pela proximidade dos Mercados Municipais na altura em vias de classificação.

Um exemplo a contrastar com outras intervenções que ofendem o carácter da marginal.
antes
Julho 2013
Mais neste blog sobre a Zona Histórica de Olhão: ver mais e aqui em pesquisa

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Zona Histórica de Olhão e as Eleições Autárquicas

O actual presidente da Câmara de Olhão sempre foi avesso a prestar contas, não só das que dizem respeito aos dinheiros como também da actividade camarária.
Sempre teve o cuidado, intencional, de afastar os cidadãos da gestão autárquica, desinteressando-os não informando, sonegando quando intimado, mesmo judicialmente, a prestar esclarecimentos sobre o estado da situação de projectos municipais Á oposição passou o atestado de menoridade que docilmente foi na generalidade bem aceite.
Olhão tem um problema bem conhecido, a degradação da sua zona histórica, onde nalguns bairros o estado é já de pré ruina generalizada.
A Câmara sob pressão da opinião pública, há anos iniciou o processo de elaboração do Plano de Pormenor que crie as normas que regulem a ocupação humana, instrumento imprescindível para a requalificação desta zona.
O tempo tem passado e da situação em concreto nada se sabe, fez uma apresentação trapalhona no Mercado do peixe para anunciar e justificar umas intervenções em cinco largos de duvidosa e oportuna necessidade mas que já se traduziu em saída vultosa do erário camarário.
As candidaturas às próximas eleições, as que já se pronunciaram sobre a Zona Histórica são concordantes, em abstacto, quanto á necessidade de intervenção no entanto, como que reconhecendo antecipadamente a vitória por maioria ao candidato da sucessão e continuidade, deixam a iniciativa para António M. Pina.
Não pode nem deve fazer-se tábua rasa dos estudos que já foram feitos, tanto mais que já custaram umas centenas de miles euros.

Estudo de 2011 sobre a Avaliação do Custo Benefício do Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão que apresenta dados previsionais sobre o impacto da requalificação urbana nas vendas e emprego no comércio e restauração e que a CMO tem ocultado.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Bloco Esquerda – Olhão, apresentou-se

(I)
O BE é assim a primeira força política concorrente às Autárquicas em Olhão a dar a conhecer oficial e publicamente as listas dos candidatos e programas para os órgãos autárquicos, mesmo os partidos de maior peso eleitoral, PS e PSD apenas deram a conhecer os cabeças à Câmara e uns alinhavos das ideias que prometem vir a ter.
Apresentou trabalho e mostra que não está a dormir.
O BE ainda não revelou qual o objectivo em termos de número de lugares que ambiciona conquistar, não estará à espera de ter votação suficiente para conquistar a presidência.
Em 2009 o BE, conquistou um lugar na vereação de sete membros, o então seu vereador João Pereira por vicissitudes diversas saiu do partido mas continuou como independente na vereação.
Para este ano apresenta Ivo Madeira um ilustre professor desconhecido nos meandros restritos da política e das imberbes participações cívicas no concelho, o contrapeso do candidato de há quatro anos.
O outro, extrovertido, voluntarioso, empático e criador de ódios de estimação conseguiu mobilizar os que se aproximaram e arregimentar o número suficiente de eleitores para ser eleito mesmo que em torno de um ideário programático muito difuso.
O Ivo Madeira, introvertido, comedido, ponderado competente no que sabe e de méritos na passada vida profissional, vai de certo modo à aventura. Os eleitores no BE de há 4 anos estão hoje divididos, os do João Pereira continuam substancialmente com ele no seu projecto de concurso às autárquicas, com recurso a Movimento de Independentes e já bomba e dá ao pé, os eleitores com as simpatias pelo projecto de esquerda do Bloco continuam votantes potenciais, mas não vão chegar para eleger um vereador.
Há um potencial de eleitorado em Olhão que descontente com as governações nacional e local que querem diferente, outros e que castigarão os partidos que tem estado e estão na governação e uma percepção cada vez maior dos munícipes que a autarquia está podre. Tanto mais que o resto da esquerda em Olhão está descrente.

O Bloco em Olhão, este ano já tem o mínimo de estrutura organizativa mas trabalha a várias velocidades, o cabeça da lista principal é completamente ultrapassado por outros candidatos nas propostas para a governação local e vai ter muito trabalho pela frente, tanto mais que a sua presença nos quóruns dos diferentes órgãos é uma necessidade.
Ivo Madeira

terça-feira, 9 de julho de 2013

Oposição em Olhão não tuge nem muge

ao apoio eleitoral dado pela Câmara ao candidato António M. Pina.
 Quase um mês depois de a Câmara ter promovido um evento de pura propaganda ao candidato da continuidade, às políticas autárquicas de Francisco Leal, todos os candidatos já assumidos, partidos políticos e outros que se apresentam como concorrentes abstiveram-se de se manifestar contra a utilização de recursos publico-autárquicos a favor do candidato do “regime”.
Ao consentir, por não se demarcarem, criticando e condenando estão a contemporizar e a passar uma carta branca para que a falta de transparência na campanha eleitoral deixando em desigualdade as diferentes propostas para os órgãos autárquicos.
Este silêncio é comprometedor.
Tão só é sinal que estão contentes em manter a situação, basta-lhes passarem por oposição.

Oposição colaborante …  é a opinião que me fica. 

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Putativo presidente da Câmara de Olhão no delírio

António M. Pina, cabeça pelo PS à autarquia olhanense e ainda sem candidato que inequivocamente lhe queira fazer sombra, aproveitou um encontro tertuliano bem participado de amigalhaços para se expandir sobre o que projeta para o seu consulado à frente da Câmara de Olhão.
Pela informalidade da reunião e quiçá influenciado pela espirituosidade dos digestivos, depois de embalar os convivas com algumas ideias herdadas com roupa nova do que pretende fazer, tirou dos mais recônditos neurónios para desperto dos mais incréus a ideia chave para atrair investimentos, criar postos de trabalho e tudo o mais que vem por arrasto, a Indústria do Medicamento.
Sem, mais.
Nas suas deambulações por aí, reparou que tanto Cuba como a India são países avançados na produção de medicamentos que por motivos que explicou saem a baixo custo e aqui é que foi o flash, em Olhão podíamos comprá-los e reexportá-los para o resto da Europa e States, comprávamos a granel e barato, embalava-mos com a mão de obra barata que temos e vendíamos com chorudos ganhos.

Se isto não é negócio de traficante de drogas, não sei o que diga.


este curto vídeo foi extraído de um maior do algarve press 

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Olhão, com dois candidatos a presidente de Câmara

São já conhecidos cinco cabeças de lista para a Câmara, António M. Pina pelo PS, Eduardo Cruz como independente no PSD, Sebastião Coelho da CDU, Rui Costa pelo CDS e Ivo Madeira pelo BE.
É de prever ainda o concurso do sempre presente MRPP e a lista encabeçada pelo actual vereador ex-BE, João Pereira em lista de cidadãos.
São sete os lugares em disputa no órgão camarário, serão sete os cabeças de lista, nem todos virão a ter votos suficientes para serem eleitos.

Só dois, António Pina e Eduardo Cruz se assumem como pretendentes ao lugar de presidente, dos restantes, alguns na sua modéstia reconhecem-se satisfeitos como vereadores, outros sonham com a improbabilidade.
imagem retirada do Facebook grupo Olhão 

sábado, 22 de junho de 2013

Chapa 7, a cábula dispensável para os candidatos à Câmara de Olhão


Os candidatos às autárquicas vão-se posicionando para a campanha eleitoral propriamente dita que culmina com a votação no dia 29 de Setembro.
António Pina, pelo PS, com mais meios e apoiado logo à partida pela Câmara onde é vice já arrancou com “salas cheias” no Hotel Real Marina, ontem, repetiu, a falatura foi sobre como captar “bons” investimentos com convidados especialistas no assunto.
Do que quer fazer vai dando umas entrevistas por encomenda a jornais locais e regionais com um discurso pouco imaginativo de vacuidades avulsas e repetitivas já ouvidas da boca de F. Leal.
Eduardo Cruz, o concorrente mais directo, pelo PSD, quase sozinho, ainda com o aparelho partidário local apático a digeri-lo e os baronetes a reposicionarem-se, faz o que pode, apresenta-se aos amigos e “forças vivas” .
Apresentou um “Compromisso com Olhão” e umas declarações circunstanciadas a propósito do dia do Ambiente e de Olhão, tudo no Facebook, numa tentativa tímida de rotura da mancomunação com o PS na Câmara.
A CDU com o recuperado Sebastião Coelho, do CDS este ano só com Rui Costa, do BE, do previsível concorrente João Pereira, vereador agora independente afastado do BE, do sempre presente MRPP, pouco ainda fizeram para darem a conhecer os seus propósitos e disposição.
E cada vez mais, como sempre nestas alturas os munícipes tratados como eleitores e com um poder importante na mão, o voto, vão progressivamente ser bombardeados com os discursos orais e escritos na tentativa de serem conquistados.

Com a pretensão modesta de dar uma ajuda aos candidatos que sem assunto queiram encher os ouvidos dos eleitores e a estes que não queiram estar a apanhar secas com conversa fiada e identificá-las logo deixo a seguir uma cábula para discursos Chapa 7.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Pré campanha eleitoral em Olhão ganha embalagem e Câmara ao serviço do candidato da continuidade.

Foi no Real Marina Hotel que na passada segunda-feira a Câmara a pretexto do dia de Olhão promoveu o “encontro” “Olhão: Caminhos de Futuro”  com o horizonte do ano de 2025, onde em vários painéis “O que se pretende que seja Olhão nessa altura e o que está a ser feito atualmente para lá chegar foram temas abordados neste dia onde se falou de um futuro melhor para o concelho, de forma planeada.”.
Tudo bem, não fora estarmos a três meses das eleições autárquicas e o Vice-presidente, António Miguel Pina ser o candidato à presidência e o tempo até 2025 corresponder à duração dos mandatos consecutivos para que pode ser eleito.
Francisco Leal apadrinha o seu delfim e traça-lhe os carris por onde deve passar a sua carreira autárquica à frente de Olhão, comprometendo-o com a continuidade.
Manifesta campanha eleitoral.
Custo com o Hotel, cafés, almoço para a comitiva porque este pessoal também come e mais despesas inerentes, obviamente que pagas pelo orçamento camarário nada somítico para estas representações.

 Isto quando a procissão ainda não saiu da Igreja. 

segunda-feira, 10 de junho de 2013

António, João e Pedro

Já não são o que foram as festas solsticiais na versão católica popular em Olhão.

Podia-se dizer que era toda a baixa olhanense que era decorada com motivos alusivos às celebrações, não se saía de uma rua decorada em que não se avistasse outra a rivalizar nos enfeites e o povo vivia e punha os visitantes a compartilhar da efusão catártica pela retribuição da natureza.
Era outra gente, nova, activa, humilde, solidária que se libertava por uns dias da vida trabalhosa e penosa e celebrava renovadamente a recompensa do labor e promessas da amiga natureza.

Hoje, gente velha e envelhecida a quem tiraram o crer e esvaziaram as ruas.  
Iniciativa isolada de comerciante brioso para satisfação da clientela e admiração de passantes.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Ria Formosa

Newsletter da APOS

Aos sócios
A APOS –Associação de Valorização do Património Cultural e Ambiental de Olhão irá levar a efeito no próximo dia 4 de Maio, sábado, pelas 16h, na Sociedade Recreativa Olhanense, uma conferência subordinada ao tema “Ria Formosa: Perigos e Riqueza”, com o Prof. José Alveirinho Dias. Esta conferência insere-se no Ciclo de Conferências (Re) Pensar Olhão organizado pela APOS.
Enviamos em anexo um cartaz para impressão e divulgação onde puderem.


CICLO DE CONFERÊNCIAS
(RE)PENSAR OLHÃO
Ria Formosa: Perigos e Riqueza.
4 de Maio de 2013
16H00 – Sociedade Recreativa Olhanense
A Ria Formosa é uma área protegida com o estatuto de Parque Natural, tem como objetivos preservar o sistema lagunar, proteger a fauna e flora específicas da região, as espécies migratórias e os habitats, promover o uso ordenado do território e dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento económico, social e cultural.
À semelhança de outras áreas protegidas este ecossistema sofre grandes pressões do homem e enfrenta graves problemas de poluição. Apesar destes problemas, a Ria Formosa deverá ser vista como um cluster marítimo de grande importância para a economia de Olhão. Esta 3ª Conferência (Re)pensar Olhão contará com o Prof. José Alveirinho Dias.