Página onde dou a conhecer alguma actividade de
cidadania e presto contas aos cidadãos munícipes da minha intervenção como
deputado municipal nas Reuniões da Assembleia Municipal, entre reuniões e
fora destas.
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Data
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Assunto
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Data satisfação
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O pedido mais antigo sem ser satisfeito data de 14~Julho
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09-09-14
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Pedido de acesso ao mapa com requisições e contratos referentes ao mês de Agosto, ver pedido
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R: 26-09-14
Ver resposta |
09-09-14
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Pedido de nome dos funcionários responsáveis pelo fornecimento de docs administrativos na Câmar, na Fesnima, na Mercados Municipais e Ambiolhão, ver pedido
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29-08-14
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Proposta sobre a publicação das Actas on-line, para a próxima reunião da AM, ver proposta
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28-08-14
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Pedido á CMO do texto do Protocolo com o Arq. Pardal, autor do Relatório sobre a execução do PDM. ver pedido
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R: 26-09-14
Ver resposta com Protocolo |
28-08-14
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Pedido à CMO de Relatório de Contas da Associação Verdades Escondidas, Associação beneficiária de inúmeros subsídios cujo destino não é claro, ver pedido
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27-08-14
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Pedido ao Presidente da Mesa da AM para inclusão na Ordem do Dia da próxima reunião de proposta de realização de uma Conferência sob o tema, “Corrupção e Promiscuidade na
Administração Local” com Paulo Morais, ver proposta
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25-08-14
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Proposta com Recomendação de inclusão no Orçamento 2015 de verba para a substituição do amianto no edifício recentemente cedido ao Conservatório de Música de Olhão, ver Recomendação
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25-08-14
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Pedido de Lista das edificações camarárias com amianto, ver pedido
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25-08-14
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Requerimento para que o Grupo de Trabalho para a revisão do Regimento da AM apresente relatório da actividade, ver requerimento
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R: a 26-09-14 com apresenatção verbal no plenário da AM
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22-08-14
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Pedido do Regulamento de acesso e prestação de serviços de saúde no PROJETO CUIDAR, ver pedido
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Não havia Regulamento já com as serviços a decorrerem. A 26-09-14 a AM aprovou o Regulamento, ver
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22-08-14
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Pedido de Caderno de Encargos relativo a contrato com o Centro Oftalmológico de Caldas da Rainha, ver pedido
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22-08-14
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Pedido de Mapas mensais de Requisições, Contratos de Prestações de Serviços, meses de Maio, Junho e Julho -14, ver pedido
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R: 26-09-14
ver resposta |
13-08-14
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Denúncia/queixa por a Câmara não estar a ter o procedimento adequado com pedido de inf. para acompanhamento, ver queixa
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24-07-14
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Pedido de Relatório do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções conexas, ver pedido
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14-07-14
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Pedido de lista com todos os funcionários camarários autorizados a acumular funções, ver pedido
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R: 26-09-14
ver resposta |
06-06-14
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Pedido como cidadão de acesso para consulta do Processo de licenciamento e edificação de Verdades Escondidas
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05-06-14
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Pedido à Ambiolhão sobre as características dos herbicidas utilizados
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Satisfação a 27-06-14
Ver informações |
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Texto publicado neste blog a 17-07-14 e republicado a 23 -08-14 nesta página.
Reunião da Assembleia Municipal de Olhão de 27-06 de 2014
Não é hábito,
os eleitos locais darem a conhecer ao longo do exercício do mandato a sua actividade, deixando-a a um
permanente escrutínio dos eleitores.
Se exceptuarmos o presidente da Câmara que está vinculado com a apresentação de
informação a cada uma das cinco reuniões ordinárias anuais da Assembleia
Municipal, de resto, vereadores e deputados municipais contarão algumas coisas
lá aos amigos do partido conforme a formação partidária é mais ou menos
organizada e exigente para com os seus representantes.
Munícipes mais informados, são cidadãos mais activos
Poder-se-ia
invocar que as Actas são públicas e estão acessíveis a todos pela net, mas nem
isso serve, as das reuniões do executivo são altamente sintéticas, dando ideia
que se trata de reuniões de bonecos autómatos que levantam a mão (será?) para o
sim, não ou talvez, estas mais as da Assembleia Municipal registam mas não se
acompanham com as declarações de voto.
O público
também pode assistir às reuniões, as da Câmara só a última de cada mês é
pública, as da AM são todas. Mas o público debanda assim que é cumprido, logo
no início, o período em que pode intervir e com uma certa razão, não consegue
acompanhar o que está em apreciação porque não lhe é facultado previamente o
conhecimento dos documentos que estão em discussão.
Eu, não irei
deixar os eleitores olhanenses que votaram na lista de cidadãos Novo Rumo e
todos os munícipes no desconhecimento do meu trabalho na A.M. , assim que de
cada vez que seja publicada a Acta da reunião, cá estarei a dar contas.
Os munícipes tem o direito a saber como é usado o seu rico dinheirinho nas mãos da Câmara
Para esta última reunião, de 27-06-14, a minha
falta de experiência nestas andanças contou, apresentei uma moção que se transformou em pedido de esclarecimento sobre a
importância de a Câmara dar a conhecer publicamente o que está a ser planeado
relativamente a três Planos de Ordenamento estruturantes para Olhão, o PDM –
Plano Director Municipal, o PPZHO – Plano de Pormenor da Zona Histórica de
Olhão e o PP do Parque Urbano … ficou em nada, fica no segredo dos deuses, os
munícipes não tem o direito em saber o que se projecta para o seu concelho, nem
como se gasta o dinheiro de todos, só o PPZHO numa assentada já levou 250.000,00 €.
Mais uma
recomendação ao executivo, a propósito das comemorações do dia da cidade, onde
consta uma proposta de iniciativa que irá (iria) envolver a comunidade
estudantil na investigação e estudo da história local com apresentação de
trabalhos literários e artísticos, o resultado é melhor ler na Acta.
Relativamente
a três pontos da Ordem do Dia apresentei Declaração de Voto que
incompreensivelmente não constam apensas à Acta, conforme é divulgada no site
oficial, assim como as de outros deputados municipais.
A
Consolidação de Contas de 2013, ponto 15 da OD, votei contra a sua aprovação ao contrário da digníssima assembleia
que não se preocupou com 1.454.000,00 € que o executivo persiste em não
justificar, mas que o Sr. presidente tranquiliza com o à vontade de uma “auditoria”
que até já foi pedida.
O que não
corresponde à verdade, o que foi aprovado pelo executivo, com os votos contra
do presidente e vereadores do PS foi um pedido de acção fiscalizadora a alguns
processos administrativos do anterior executivo que tem o valor de queixa para
a Inspeção Geral de Finanças, agora também com as funções do ex-IGAL (Inspeção
Geral das Autarquias Locais), que será junta a outras numa inspeção de rotina.
A tão
prometida auditoria, bandeira eleitoral do PSD e BE foi simplesmente abandonada,
em troca de nada que contribua para uma governaça transparente na Câmara de
Olhão.
Habitação
social, por uma atribuição mais justa e transparente
O
Regulamento da Atribuição e Gestão das Habitações Sociais do Município, ponto
16 da OD, votei a favor. Pela necessidade de existirem regras claras quanto à
atribuição das habitações em vez de estar ao livre arbítrio do executivo, mas
como tenho reservas que assim aconteça, apresentei declaração de voto.
Promiscuidade
e gestão sem transparência, com financiamento garantido na Ambiolhão.
Os seis Contratos
Programa com a Ambiolhão levaram um voto solitário contra, o meu, que dupliquei
na declaração de voto.
Trata-se simplesmente
da mais descarada e injustificada materialização da continuação da política de
rapinanço e esbanjamento dos bens e recursos públicos, neste caso municipais.
Respondendo
ao Sr. presidente, fora do local a A.M. é certo mas imprescindível para que se
conheça com quem estamos a tratar, relatórios da IGF conheço este e diz exactamente o contrário do
que o Sr. António Pina invoca a favor.
PS:
agradeço comentários, pedidos de esclarecimento ou outras dúvidas, até anonimamente podem ser feitos mas prefiro saber a quem respondo.
agradeço comentários, pedidos de esclarecimento ou outras dúvidas, até anonimamente podem ser feitos mas prefiro saber a quem respondo.
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