terça-feira, 26 de agosto de 2014

Amanhã é dia decisivo para o futuro de Olhão

Depois várias tentativas de aprovação pela vereação do Relatório da  Execução do PDM – Olhão, uma vezes porque os vereadores da oposição não se sentiam suficientemente informados e esclarecidos, na última e à última hora terem descoberto que tinha de ser em sessão pública, é agora amanhã que executivo que mais uma vez vai ser chamado a votos.
Este Relatório a ser aprovado vai condicionar, determinar os parâmetros do futuro PDM – Plano Director Municipal, o instrumento mais importante na gestão e planeamento para os próximos anos de Olhão.

O traçado de novas redes viárias, alteração das actuais, a definição de novas zonas de expansão urbana e alteração às actuais, define a localização e que equipamentos estruturantes vão ser criados, enfim as linhas mestras do futuro da Cidade e do concelho de Olhão.
Já vem dos últimos anos da gestão de Francisco Leal a tentativa de revisão do PDM, em 2011 chegou a ser elaborado um relatório por uma empresa escolhida por concurso público e aprovado o início do procedimento de revisão, não teve força suficiente para avançar e deixou morrer a iniciativa. As propostas do relatório não eram suficientemente atractivas para satisfazer a gulodice dos que o cercavam.
Agora António Pina, estribado num protocolo oneroso com uma equipa universitária ali à mão do camarada Arq. Pardal já encontrou as propostas mais de acordo com as suas ideias de desenvolvimento no seguimento da apresentada ainda em campanha eleitoral de se passar a produzir e empacotar medicamentos em Olhão para exportação.
Esventrar o núcleo histórico da cidade com vias rodoviárias que não se sabe a função, aterrar a Ria Formosa na frente sul da Fuzeta para resorts de luxo, murar o núcleo edificado na Ilha da Armona para prevenção de tsunamis, …. de tudo um pouco de mirabolante e fantasioso é proposto.
Com uma caracterização do concelho que usa dados que se não foram inventados são criação artística.   
Mas sempre tudo feito no maior segredo, escondido dos munícipes, onde até os próprios vereadores para saberem alguma coisa teve que ser com recusa em votar invocando desconhecimento, fugindo quando instado  a prestar informação e esclarecimento público.
Esta revisão do PDM tem tudo para ser a maior aberração jamais feita em Olhão, aos olhos de todos sem se ver.
E à terceira não tem que ser de vez
O PDM em vigor data de 1995, está esgotado pela sua execução ao longo destes anos, ultrapassado porque a realidade actual já não era a mesma que era, variação demográfica em número e localização, novas necessidades e interesses sociais e económicos, nova legislação em matéria de ordenamento, novas preocupações como a a qualidade de vida e ambientais tornam necessário definir novas regras para a Cidade e concelho que desejamos e queremos para viver, Olhão.
A oposição que tentas promessas de consulta aos munícipes fez na campanha eleitora e por isso foram eleitos tem agora uma palavra a dizer da veracidade das suas reais intenções, a opinião dos olhanenses deve ser ouvida.

A reunião camarária amanhã, 27, é pública, tem uma agenda pequena e começa às 9h30, vamos ver como vai ser a votação

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Com tanta bondade da Câmara de Olhão, há que desconfiar

Todos nós temos alguém na família ou pelo menos, um alguém conhecido que não sofra de problemas de visão sem que consiga resposta eficaz pelo Serviço Nacional de Saúde nem por falta de meios económicos recorrer à medicina privada.
É uma realidade que em Olhão tem a agravante de largos sectores da população pelas actividades que exercem ligadas ao mar estão sujeitas a maior exposição ao sol com reflexo no número de casos de cataratas sem que sejam diagnosticados a tempo nem tratados.
O Estado mostra-se incapaz de resolver o problema, este governo escusa-se esvaziando ainda mais o SNS e atirando a solução para os privados, a estes não chegam os depauperados – hoje a maioria da população, algumas Câmaras, agora também a de Olhão alinha com o governo e substitui-se ao SNS entregando a prestação dos serviços de saúde aos privados.
E quem paga são todos, duas vezes, com os impostos para o estado e descontos para a TSU no financiamento do SNS e segunda vez com as contribuições para o erário camarário que paga aventuras mais demagógicas que eficácia garantida.

Em Olhão, este serviço, apareceu pela mão do presidente António Pina a mano com o dirigente distrital do PSD Luis Gomes e também pres. da câmara de VRSA, num processo em que a vereação esteve excluída, só tendo sido chamada aaprovar quando a procissão já estava de regresso à igreja, com os votos a favor dos comprometidos PSD , contra da CDU e abstenção de BE.
Mais de um mês antes do conhecimento e da aprovação pela vereação já tinham sido pagos 27 000€ mais IVA.

Este Projeto Cuidar à semelhança de outras actividades camarárias corre o risco de se tornar um sorvedouro de fundos públicos e de utilização demagógica e populista tão necessários ao poder no executivo que tem a cada dia que passa mais vozes de descontentamento pela inépcia que revela na resolução dos problemas que afectam o concelho.

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Inconfidências na Câmara de Olhão

Com a “possibilidade” da Feira de São Miguel.
António Pina de acordo com a última Acta publicada no site oficial da Câmara, revelou aos vereadores ultrapassando quiçá as reticências que a vereadora Gracinda Rendeiro terá, que esta está a “envidar esforços” no sentido “de se permitir novamente a realização da Feira de São Miguel” sem custos nem despesas, deixando para mais tarde mais pormenores desta “possibilidade”.
Nestes termos como foi anunciado talvez seja mesmo melhor adiar para melhores dias.
A não ser que se queira realizar um encontro de tendeiros e chineses com os restos de fim de estação balnear.
A Feira de São Miguel como era, acabou!
Esta é a realidade, como ela as congéneres que se realizavam até há trinta anos pelo país, as amostras que ainda resistem se realizam são-no em localidades fortemente ruralizados e integradas em festejos mais amplos de índole religioso popular.
A Feira tem de ser repensada, começando logo pela sua necessidade e sendo, em que moldes? Precisa de local? Precisa, é aproveitar a revisão do PDM para o estabelecer, onde tenha lugar a promoção das atividades económicas do concelho, um espaço onde pelo menos para se fazer xi-xi não tenha que se ir mijar ali atrás.
Um Parque para Feiras, Exposições e eventos de lazer e recreio, onde também caiba o Festival do Marisco.
Assim poderíamos ter uma Feira planificada com êxito mensurável e minimamente garantido e acabar com iniciativas erráticas feitas em cima do joelho.

Ainda bem que está no campo do ser “possível”.

terça-feira, 5 de agosto de 2014

As Verdades Ocultas na Câmara de Olhão

Divisão de Gestão Urbanística e Ambiente da Câmara de Olhão envolvida em favorecimento de privado com fornecimento de recursos humanos a obras de construção de privado.

O Processo de licenciamento e Obras do Centro Comunitário Verdades Escondidas é uma autêntica caixa de Pandora em matéria de ilegalidades e violações aos normativos legais.

Não bastava que a autora do projecto de arquitectura fosse da autoria de funcionária em acumulação incompatível de funções não passível de autorização, como é a própria divisão camarária onde presta serviço que propõe à consideração superior e aceite favoravelmente, a sua dispensa para se ausentar para ir prestar assistência à obra da entidade privada.
A Divisão de Gestão Urbanística e Ambiente e a entidade superior com esta autorização está a cometer crime, ao fornecer a um privado recursos que são público camarários, isto quando já não deveríamos estar no tempo em que se punham máquinas, materiais e pessoal da Câmara a fazer estrada para a casa do sr. vereador.

A Sra. chefe da Divisão à laia de fundamentação justifica-se como tendo sido a Câmara que forneceu o projeto, quando não é verdade, o responsável coordenador do projecto é o Eng. José Agostinho Brito Correia Dourado, com escritório na cidade de Olhão e sem qualquer vinculo laboral com a Câmara e a dona da obra recebeu a título de apoio a “despesas com a elaboração projetos” 130.000,00€  mais 6.000,00 € em subsídios da edilidade.

É mais uma situação de promiscuidade instituída no tempo das vereações anteriores sob o comando de Francisco Leal mas que parece continuar a ser endémica na Câmara de Olhão.
São as Empresas Municipais com administradores que respondem a si mesmos como vereadores, são concursos públicos de admissão de pessoal, de aquisição de bens e serviços que não se livram do estigma da suspeição da falta de isenção e imparcialidade, quando no universo da Câmara mais Empresas Municipais o obrigatório ROC – Revisor Oficial de Contas é a mesma entidade que faz a auditoria externa às contas, então temos tudo dito.