terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Variante de Olhão à 125: será desta?

A necessidade desta Variante há anos que se faz sentir sendo que a construção da Via do Infante não chegou a constituir alternativa para a quantidade de tráfego que atravessa Olhão e muito menos agora que é portageada.

Com 5,700 metros vem aumentar em quilómetro e meio a distância em que intersecta a Estrada 125, irá ter quatro rotundas e espera-se que a Câmara de Olhão não se lembre de pôr portagens para aumentar as receitas dos depauperados cofres.

Tudo isto se não for mais uma vez adiada, agora para as calendas gregas, com os cortes no investimento que o governo está a fazer.

O troço da variante à 125 que mais polémica gerou durante a elaboração do projecto, assinalado na imagem, situa-se em Brancanes.


Quando da aprovação do actual PDM – Olhão em 1995 não existiam nesta área edificações no corredor, com 400 metros de largura, destinado à variante. Entretanto foram permitidas e licenciadas pela Câmara a construção de habitações em violação à legislação do ordenamento territorial inclusive ao PDM e que mereceu algumas queixas a entidades judiciais estando mesmo a decorrer um inquérito criminal.

Em nenhuma das três alternativas é prevista qualquer demolição mas cerca de duas dezenas e meia de habitações encontram-se na faixa compreendida até 50 m da berma da via, situando-se, nalguns casos, a menos de 15 m. Em vários casos as áreas envolventes das habitações são também afectadas.

Os moradores afectados bem podem dizer que tem a Variante por hóspede.

O EIA conclui que: a Alternativa 3, embora mais penalizadora do que a Alternativa 2 no que respeita à afectação de habitações, é mais favorável do que esta Alternativa no que se refere ao valor das expropriações..

A Alternativa 1, embora menos favorável ao nível da afectação de habitações, e menos favorável do que a Alternativa 3 no que se refere a áreas agrícolas, surge, no cômputo geral, como intermédia, por ser aquela em que o valor das expropriações é mais baixo.

Para além das implicações a nível social no que diz respeito às habitações há outras, como: a desafectação de terrenos com uso agrícola alguns de classe A, destruição de pomares e inviabilização de unidades produtivas; os recursos hídricos; a qualidade do ar, o ambiente sonoro; os sistemas ecológicos; o património cultural; a paisagem; o planeamento e gestão do território, etc. que são afectados mais ou menos negativamente em cada uma das três alternativas.

Sendo que a discussão pública ainda decorre até dia 9 de Janeiro, ela não passa de mais um procedimento burocrático para cumprir com uma formalidade obrigatória, sem que se tenham tomado iniciativas para apresentação explicativa aos afectados primeiro lugar e para todos em geral.


Ver aqui o Estudo de Impacte Ambiental (Resumo não Técnico)

3 comentários:

  1. Admiro a sua coragem ao empreender um blog olhanense pugnando por transparência e respeito pela legalidade. Mas acho um pouco quixotesca tal empresa. Habitando Olhão, congratulo-me por não ser olhanense e como tal não estar afectivamente ligado à cidade pois, cedo me foi dado perceber estar numa terra particular e numa autonomia regional ao nível da Madeira. Por mim façam o que quiserem. Já que praticamente destruíram a quase totalidade das casas apalaçadas na Av. que vai da Rotunda do cubo até à igreja, coisa que considero de uma imensa estupidez e um atentado à História e património cultural, num país e numa região que tem o turismo como indústria maior,declaro-me sueco ou similar vivendo em Olhão. Se os próprios filhos da terra não se importam não serei eu a deprimir-me com o, para mim, desperdício de oportunidades e desprezo pela História.

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  2. Os filhos da Terra importam-se... )))

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