na Administração Local a "cunha" há muito que é instituição e em Olhão está de pedra e cal

"Cunha" institucionalizada entre governantes, refere relatório

Jornal de Notícias

A 'cunha' e a troca de favores está "institucionalizada" entre "colegas do mesmo Governo", conclui o relatório do Sistema Nacional de Integridade que será apresentado na segunda-feira. Mesmo quando interpelado sobre as nomeações, "o Governo não costuma . . .

Antecipando a apresentação do Relatório alguma imprensa começou a dar a conhecer algumas conclusões que não sendo novidade são mais uma vez a confirmação da falta de vontade política  dos partidos do arco do poder em dar um sério golpe na falta de transparência e corrupção que grassa no estado e na generalidade das instituições.
Na Câmara de Olhão a percepção colectiva dos munícipes é que a "cunha" é o 1º e principal critério desde os concursos de admissão de pessoal, nas contratações por ajuste directo e mesmo por concurso público para aquisições de serviços e obras camarárias aos licenciamentos e à rapidez dos despachos em que o munícipe é interessado e necessitado.
Um Relatório sobre a mesma situação em Olhão, de certeza que não deixaria de confirmar aquilo que também o olhanenses desconfiam dos seus autarcas.

ambiOlhão aumenta factura

A Câmara de Olhão colocou em apreciação pública três projetos  de regulamento de serviços da AmbiOlhão, o abastecimento público de água, o de gestão de resíduos urbanos, higiene e limpeza de espaços públicos e o de saneamento de águas que está a decorrer num desconhecimento generalizado dos munícipes, a que não é alheio a divulgação do seu aviso-anuncio restrito ao campeão de leitores na imprensa, a 2ª Série do Diário da República, a afixação nuns esconsos “lugares de costume” e no site da Câmara sem destaque e localizado numa página de difícil descoberta.

Nem mais um só gesto de divulgação que é para que não apareça alguém a fazer propostas de alterações para um regulamento de fornecimento de água em que o consumidor é visto como um potencial larápio de contadores e especialista em ligações diretas mas mesmo que seja um cumpridor zeloso se reclamar dos serviços à Ambiolhão esta não tem prazos para responder, se reclamar para a tutela, no Livro de Reclamações, vai ter resposta do presidente da Câmara, o mesmo da Empresa, só quando e como lhe apetecer e fica tudo em casa.

As taxas do lixo e do saneamento continuam fixadas em função do consumo da água, critério que tem vido a ser posto em causa por criar situações de injustiça em particular com o lixo, porque consumir muita  água não é sinónimo de produção de muito lixo.

Há mais a introdução de uma nova taxa, a de recursos hídricos, também indexada ao volume de água consumida, é mais um aumento da factura de outros que vem aí a caminho, atente-se às palavras recentes da ministra Assunção Cristas.

Para a facturação com base em valores estimados de consumo quando não é feita a leitura efectiva o regulamento vem agora estipular que devem ser tido a média entre as duas últimas leituras reais efectuadas, aliás o que a entidade reguladora do sector há muito preconiza. Neste matéria a Ambiolhão e anteriormente a Câmara, usavam  e abusavam de critérios especulativos para estimar valores que pelos montantes que atingiam acontecia frequentemente estarem os consumidores a financiar com crédito forçado estas entidades.
 

Seja como for a AmbiOlhão ficará obrigada por estes Regulamentos a tê-los acessíveis aos munícipes  no seu site http://www.ambiolhao.pt/site/ para sua consulta, assim como aos tarifários, comunicação de leituras, . .. etc.  e reclamar de sua justiça não se devendo eximir nesta altura de consulta pública a apresentar as suas propostas.

Zona Histórica de Olhão entregue a embusteiros

Não foi ao Presidente da Câmara mas foi o seu vice, António Pina a quem coube fazer as honras da casa no Seminário de Regeneração Urbana e pelo que disse mostrou não saber nada do assunto, e se se vier a concretizar a sua indicação para candidato e for eleito no próximo ano para a presidência da edilidade então não vai haver Zona Histórica em Olhão que sobreviva.

O que ele sabe é que “há muitos estrangeiros que andam a comprar casas para recuperar e habitar no Levante porque são maiores do que as da Barreta o que demostra como a estratégia da Câmara está correcta”, isto dito assim sem tirar nem por, numa linguagem infantil que traduz bem a concepção que estes edis em exercício têm para a regeneração da zona edificada característica de Olhão e da sua memória coletiva de urbe sui generis numa visão mais própria de um mestre pintor besunta do que de responsáveis pelo planeamento urbano e conservação do património.

Este Programa de Valorização não é novo, foi aprovado e assinado com as Parcerias em 2008 em resposta ao convite feito pela APOS em 2007 para a Câmara liderar o Projecto de Reabilitação do Bairro Histórico da Barreta e como bandeira eleitoral para as eleições de 2009 com aproveitamento demagógico em que os responsáveis pelo abandono e crescente degradação da baixa olhanense se apresentaram ao eleitorado como os grandes campeões da defesa do património.

A Câmara, isto é Francisco Leal retribuiu não convidando a APOS para parceiro e preferiu associar-se a umas empresas de construção civil para a elaboração da “estratégia” da conceção da regeneração urbana da cidade.

E a estória volta a repetir-se

Escusado será dizer-se que então o eleitorado entregou a chave do galinheiro à raposa, Francisco Leal foi reeleito para mais quatro anos, nos quais tudo o prometido ficou em banho-maria, até que agora novamente a um ano eleições autárquicas e perante o aprofundamento da degradação decide repetir a mesma receita, reerguer a bandeira da preocupação com o estado e futuro do património material e cultural identitário de Olhão.

Não podendo por imperativo legal voltar a candidatar-se, empurra para a frente o seu putativo sucessor, o delfim António Pina, para a ambicionada visibilidade em porta-estandarte de causas em que alia a ignorância com a imbecilidade.  

Este Seminário apresentado como de divulgação é um simulacro de participação pública no processo, o público é para votar (neles), não é para participar na formulação da decisão no entendimento destes democacas acoitados na edilidade.

Ainda não há quatro meses, Francisco Leal respondia com desplante ao Tribunal Administrativo de Loulé à intimação para facultar o acesso ao SO! para consulta ao Processo do Plano de Pormenor da Zona Histórica “que não havia nada a consultar, porque não havia processo”, a informação que sai para fora do grupo da comandita camarária é só aquela que lhes pode servir para justificar a despesa do que não fazem pela inércia.

Para quem não foi ao Seminário, a Câmara prometeu hoje a divulgação no site institucional as intervenções dos oradores. 

Câmara de Olhão faz manobra de diversão

Já estou inscrito para o Seminário e vou estar presente.
Tenho uma curiosidade dos diabos para saber o que é que Francisco Leal vai inventar com esta porque para o que quer esconder já estou desconfiado.

Do programa  faz parte a apresentação de:
PLANO DE PORMENOR DA ZONA HISTÓRICA DE OLHÃO
PROJETO DE INTERVENÇÃO NOS LARGOS
PROJETO DE INTERVENÇÃO NOS MERCADOS


Para participar requer inscrição prévia

José Afonso

Foi já, há 25 anos que faleceu Zeca Afonso, marcou na música uma época de resistência e combate ao fascismo com as suas canções.
Lembro-me dele em Olhão no "Os Olhanenses" em 1970 em actuações "semi-clandestinas"/"semi-públicas" para as quais estava sempre disponível aos convites da então Secção Cultural.

reveja algumas canções aqui no 

Polis da Ria Formosa & Valentina Calixto, Sociedade de Trambiqueiros

Tudo indica que a Soc. Polis da Ria Formosa está para fechar a loja, deixando a Ria em pior estado do que quando lhe foi dado o negócio.

A Ria Formosa como está, não pode ficar.

Só mesmo de um governo que coloque em primeiro lugar o interesse das populações e as oiça é que poderá sair uma orientação política de intervenção para a Ria que não seja de saque dos seus trabalhadores e destruição das suas riquezas naturais. E o actual não é esse, que até pérolas nas ostras descobre se calhar para dar o couto a favor da troika.

Esta Soc. nasceu para liquidar a Ria Formosa como espaço húmido de grande biodiversidade e fonte de rendimento para populações ribeirinhas em nome de um espúrio reordenamento e renaturalização com o agravamento das ameaças ambientais que mais a afectam, a poluição e a pressão urbana na construção e em actividades agressivas, depois para limpar, não a Ria mas o erário público.

Desde o princípio que não se pautou pela transparência dos objectivos e actuação, procurando antes impor a concretização de medidas que a pouco e pouco se mostraram reveladoras das verdadeiras intenções, a alienação deste património público aos grandes interesses dos investimentos financeiros do turístico imobiliário, numa autêntica tentativa de transformar a Ria Formosa num Bahrein.   

Imagem retirada do Ante Projecto para o Parque Ribeirinho de Olhão
Pode visualizar mais imagens aqui

Para saber dar a conhecer a o que estava a ser congeminado para a frente ria da cidade de Olhão, a 23 de Setembro de 2010 o SO! pediu à Sociedade Polis o acesso para consulta ao Plano para  a Zona Ribeirinha Poente de Olhão.

A 14/10 responde que não facultava o acesso porque não tinha conhecimento do Plano pedido mas mesmo que existisse não tinha que dar. No entanto deixa a conhecer a existência de um Projecto de Execução para o Parque Ribeirinho de Olhão.

Refeito o nome do pretendido consultar, volta a recusar o acesso.

A 18 do 11, depois de insistência fundamentada e anúncio de propositura de intimação judicial pelo SO! a Srª Valentina, acede em parte ao pretendido, com o argumento que entretanto se tinham verificado avanços no projecto, quando o que fornece está datado de Novembro de 2010.

À cópia do Projecto fornecida, junta o dever de se lhe dar um tratamento reservado, traduzido por miúdos, para o conteúdo não ser divulgado.

Esta alteração de posição em menos de cinco semanas, da Soc. Polis Ria Formosa, com o recurso a mentiras e a argumentos no mínimo imbecis para impedir o aceso aos planos que tem para uma zona da Ria e de Olhão com todas as condições pela localização para ser alvo de apropriação ou utilização privada de recursos públicos, mostra bem as ocultas mas verdadeiras pretensões deste Programa Polis, em que a sua directora se vem mostrando hábil executora.

Obstando à sua divulgação pública, é a prova provada de ter a consciência da natureza contrária ao interesse público do que estava a fazer e ainda está, a ser projectado, para ser apresentado como facto consumado, o que é tão ao agrado do Presidente da Câmara de Olhão e do qual é comparsa nesta tramóia.

(a continuar)

Para ver e conhecer as principais peças desenhadas do Ante Projecto vá aqui.

A Câmara de Olhão mais os seus ajustes directos

Uma das justificações para a contratação na administração pública por ajuste directo é a de não haver outro fornecedor, pois a Câmara de Olhão para o fornecimento de comidas e bebidas para eventos do Município para 1095 dias, 3 anos, acabou de contratar por 74 500€, cerca de 25 000€ por ano, com o Centro de Cultura e Desporto da Câmara esse serviço.

fonte

O que não faltam em Olhão são empresas de restauração aptas a prestar este serviço de catering, a escolha do CCD sem confrontar com os preços de outros fornecedores deixa a dúvida se este terá sido o melhor para o erário camarário.

25 000€ para um ano de comes e bebes para eventos camarários é muito dinheiro para o que é de supor que conste de chás, cafés, águas, snaks e biscoitos para cortar a azia e fraqueza que este tipo de eventos dão, a, não ser que se trate de opíparos manjares para as reuniões  privadas da vereação. Este valor é um terço da verba destinada aos cabazes (sacos) de ajuda alimentar numa altura em que esta necessidade cresce, mas os senhores edis só atendem ao aumento da sua gula.

Este tipo de contratos tem sido o recurso da Câmara de Olhão, para pretensamente dentro da lei o seu presidente pagar os favores a certos apoios, em particular quando das eleições, não se coibindo em alturas de delírio ultrapassar os limites legais do valor que já lhe mereceram pelo menos onze processos crimes que estão em curso. O actual contrato por 500€ não excede esse valor.

Estes procedimentos autárquicos nebulosos sem transparência têm sido apanágio do consulado de Francisco Leal na Câmara de Olhão desde 1995, não podendo recandidatar-se ao lugar para o próximo ano vai no entanto deixar escola feita na pessoa dos seus delfins candidatos à sucessão, nas pessoas dos seus vereadores de partido.

E não se pense as sanguessugas profissionais dos fundos do erário camarário e facilitadores vão parar o chupanço perante as denúncias públicas ou intimações e admoestações envergonhadas dos órgãos judiciais, só mesmo a crítica e condenação social com tradução em votos no apoio em novos autarcas que assumam o compromisso de erradicar as manifestações de falta de isenção, falta de transparência, falta de ética e claramente contra a corrupção.  

Auditório de Olhão, 50.000 € para vaidades

Toda a gente sabe, até a Câmara reconhece que está sem cheta, sem crédito e sem receitas e não é tão cedo que a situação se inverterá.O Auditório Municipal de Olhão tem sido, em dois anos de vida um sorvedoiro de dinheiros públicos para dar vazão à satisfação megalómana do presidente da Câmara com a contratação a custos milionários de alguns artistas de incerto valor cultural, outros, poucos, nem tanto a par de um sem número de funcionários cujo trabalho nunca deu para fazer suor.

Nunca até agora os grupos e artistas locais foram tidos nem chamados para apresentar os seus trabalhos e artes. Porque considerados sem valor suficiente.
Agora com a teta seca a programação do Auditório seria de toda a lógica que para 2012 fosse contida nos custos, mas não é isso que se passa apesar de ser essa a ideia que querem fazer passar.
Foi há dias em conferência de imprensa com beberete, doces e salgados mais jantar no resort Vila Monte, pago pelos do costume onde o vereador vice-presidente, António Pina deu a conhecer o que está programado para o Auditório e concelho em matéria de cultura “Este ano, a autarquia olhanense vai investir 50 mil euros nos eventos a promover no Auditório Municipal – três por mês”. Um montante que é, recordou António Pina, «um terço do que investimos no primeiro ano de funcionamento do Auditório, em 2010. Mas já em 2011 tínhamos feito uma redução de 40% em relação ao ano anterior” , o que diz é que este ano o custo com a programação, investimento chama ele, é superior à de 2011 em cerca 15%.

O que não deixa de ser intrigante é que em todos os eventos, segundo A. Pina, serão pagos das receitas da bilheteira, assim Rão Kyao, o pianista António Rosado, José Cid, Teatro O Bando, ACTA, Miguel Guilherme e Bruno Nogueira, Aurea, José Cid, Orquestra do Algarve, Miguel Gameiro, entre muitos outros mais os locais de «A Gorda» recebem pelo seu trabalho o que for apurado na venda de bilhetes, pelo que se pode concluir que os 50.000 € são para despesas de funcionamento do Auditório.

E viva a contenção.

E porque as eleições são para o ano convém já serem preparadas, António Pina aproveita -se ao dar a oportunidade para os criadores artísticos locais acederem ao Auditório, silencia vozes críticas e angaria apoios eleitorais para a presidência camarária.  

ambiOlhão – sociedade secreta

Numa altura em que tanto se vem falando em sociedades secretas, tema despoletado pela acusação de a secreta Maçonaria imiscuir-se nas polícias secretas já não é novo na administração local, as empresas municipais de Olhão numa de andar à frente na moda já antes adoptaram o secretismo como modelo de organização.



Vem a propósito de a Ambiolhão, empresa da Câmara com as responsabilidades no saneamento, limpeza e abastecimento de água ao concelho ter recusado fornecer as Actas das suas Assembleias Gerais no ano de 2010 para poderem ser consultadas, intimada judicialmente a satisfazer o pedido justificou a recusa em manter o segredo com os argumentos mais calinos, estúpidos e broncos que se podem imaginar, tudo subscrito pelo mesmo avençado que trabalha para o mesmo patrão, o Sr. Presidente da Câmara.

Convém esclarecer que esta empresa viu aprovada a sua criação na Assembleia Municipal de 23 de Outubro de 2010, teve portanto neste ano oito dias de vida e pelo meio ainda assistiu num fim-de-semana ao nascimento do Menino Jesus.


Pois pelo menos ficámos a saber que “as actas encontram-se todas em arquivo”, noutro sítio não seria de esperar, “não estando disponível o suporte informático”, antes de existir esta tecnologia já se consultavam actas, “as instalações são exíguas e constantemente frequentadas por público, afigurando-se do maior transtorno a satisfação do pedido, não só pela falta de pessoal” , a Ambiolhão paga mensalmente de renda mais de 2.000€ e não tem espaço para dispor uma mesa 1x1m2, e uma cadeira e tem falta de pessoal para ler os documentos aos requerentes por estes se calhar não saberem ler, “mas também porque o requerente não especificou, concretamente, quais as actas pretendidas”, porque foram tanta as actas lavradas nos últimos 6 dias de 2010 que a Ambiolhão não consegue encontrar as duas que tem a data do ano de 2010.


É mesmo uma sociedade secreta esta Ambiolhão, no que esconde da sua vida interna ao escrutínio público, quando se trata de uma empresa pública municipal que é financeiramente alimentada por saque pelos munícipes, também não é de estranhar o seu chefe pontifica na Câmara.

para ver a sentença, aqui

cidadania - activismo

“Nem sempre a corrupção é causa de indignação. Se, em tempo de “vacas gordas”, os cidadãos fecham os olhos a práticas e comportamentos da classe política, considerados “pequenos caprichos do poder” e perfeitamente toleráveis; num contexto de crise económica, a diminuição do “bem-estar” produz na opinião pública atitudes hostis em relação aos políticos, partidos e instituições representativas e a uma condenação generalizada do fenómeno de corrupção.”
Tirado daqui
São cada vez mais os portugueses que consideram ineficaz a luta contra a corrupção por parte do poder político e da Justiça e muitos vêem-nos como parte do problema.
A corrupção é um fenómeno que está generalizado, percorre todo o país, do governo central à administração local, veja-se o que se passa em Olhão em que de tempos a esta parte tem sido denunciados publicamente casos que indiciam corrupção e outros crimes conexos a nível camarário sem que os seus dirigentes sejam chamados a responder e arrepiem caminho perante a passividade das instâncias judicias.
Na chamada sociedade civil tem-se multiplicado iniciativas que tem chamado a si a luta contra a corrupção, uma delas que se tem distinguido é a TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica pelas posições públicas que tem tomado e pelo protagonismo de alguns dosseus dirigentes.
A TIAC é também em Portugal o Pontode Contacto em Portugal da Transparency International (TI).
Apresenta-se como querendo “chamar a atenção da opinião pública para o problema da corrupção, ajudando os cidadãos a valorizar o papel da justiça e mobilizando-os a participar na luta pela transparência. Por isso a TIAC produz e difunde um conjunto de relatórios, dados e estatísticas que permitem um conhecimento mais profundo e sistemático sobre a corrupção e o seu combate a nível nacional e internacional.”
Linques para sítios com mais
informação sobre a TIAC:
Aqui no Bate Estacas, ver página
Site da TIAC,
Blog da “às claras”, ver
No Facebook, ver
Site - Sistema Nacional de Integridade, parceria que integra a TIAC, ver