Auditório de Olhão, 50.000 € para vaidades

Toda a gente sabe, até a Câmara reconhece que está sem cheta, sem crédito e sem receitas e não é tão cedo que a situação se inverterá.O Auditório Municipal de Olhão tem sido, em dois anos de vida um sorvedoiro de dinheiros públicos para dar vazão à satisfação megalómana do presidente da Câmara com a contratação a custos milionários de alguns artistas de incerto valor cultural, outros, poucos, nem tanto a par de um sem número de funcionários cujo trabalho nunca deu para fazer suor.

Nunca até agora os grupos e artistas locais foram tidos nem chamados para apresentar os seus trabalhos e artes. Porque considerados sem valor suficiente.
Agora com a teta seca a programação do Auditório seria de toda a lógica que para 2012 fosse contida nos custos, mas não é isso que se passa apesar de ser essa a ideia que querem fazer passar.
Foi há dias em conferência de imprensa com beberete, doces e salgados mais jantar no resort Vila Monte, pago pelos do costume onde o vereador vice-presidente, António Pina deu a conhecer o que está programado para o Auditório e concelho em matéria de cultura “Este ano, a autarquia olhanense vai investir 50 mil euros nos eventos a promover no Auditório Municipal – três por mês”. Um montante que é, recordou António Pina, «um terço do que investimos no primeiro ano de funcionamento do Auditório, em 2010. Mas já em 2011 tínhamos feito uma redução de 40% em relação ao ano anterior” , o que diz é que este ano o custo com a programação, investimento chama ele, é superior à de 2011 em cerca 15%.

O que não deixa de ser intrigante é que em todos os eventos, segundo A. Pina, serão pagos das receitas da bilheteira, assim Rão Kyao, o pianista António Rosado, José Cid, Teatro O Bando, ACTA, Miguel Guilherme e Bruno Nogueira, Aurea, José Cid, Orquestra do Algarve, Miguel Gameiro, entre muitos outros mais os locais de «A Gorda» recebem pelo seu trabalho o que for apurado na venda de bilhetes, pelo que se pode concluir que os 50.000 € são para despesas de funcionamento do Auditório.

E viva a contenção.

E porque as eleições são para o ano convém já serem preparadas, António Pina aproveita -se ao dar a oportunidade para os criadores artísticos locais acederem ao Auditório, silencia vozes críticas e angaria apoios eleitorais para a presidência camarária.  

ambiOlhão – sociedade secreta

Numa altura em que tanto se vem falando em sociedades secretas, tema despoletado pela acusação de a secreta Maçonaria imiscuir-se nas polícias secretas já não é novo na administração local, as empresas municipais de Olhão numa de andar à frente na moda já antes adoptaram o secretismo como modelo de organização.



Vem a propósito de a Ambiolhão, empresa da Câmara com as responsabilidades no saneamento, limpeza e abastecimento de água ao concelho ter recusado fornecer as Actas das suas Assembleias Gerais no ano de 2010 para poderem ser consultadas, intimada judicialmente a satisfazer o pedido justificou a recusa em manter o segredo com os argumentos mais calinos, estúpidos e broncos que se podem imaginar, tudo subscrito pelo mesmo avençado que trabalha para o mesmo patrão, o Sr. Presidente da Câmara.

Convém esclarecer que esta empresa viu aprovada a sua criação na Assembleia Municipal de 23 de Outubro de 2010, teve portanto neste ano oito dias de vida e pelo meio ainda assistiu num fim-de-semana ao nascimento do Menino Jesus.


Pois pelo menos ficámos a saber que “as actas encontram-se todas em arquivo”, noutro sítio não seria de esperar, “não estando disponível o suporte informático”, antes de existir esta tecnologia já se consultavam actas, “as instalações são exíguas e constantemente frequentadas por público, afigurando-se do maior transtorno a satisfação do pedido, não só pela falta de pessoal” , a Ambiolhão paga mensalmente de renda mais de 2.000€ e não tem espaço para dispor uma mesa 1x1m2, e uma cadeira e tem falta de pessoal para ler os documentos aos requerentes por estes se calhar não saberem ler, “mas também porque o requerente não especificou, concretamente, quais as actas pretendidas”, porque foram tanta as actas lavradas nos últimos 6 dias de 2010 que a Ambiolhão não consegue encontrar as duas que tem a data do ano de 2010.


É mesmo uma sociedade secreta esta Ambiolhão, no que esconde da sua vida interna ao escrutínio público, quando se trata de uma empresa pública municipal que é financeiramente alimentada por saque pelos munícipes, também não é de estranhar o seu chefe pontifica na Câmara.

para ver a sentença, aqui

cidadania - activismo

“Nem sempre a corrupção é causa de indignação. Se, em tempo de “vacas gordas”, os cidadãos fecham os olhos a práticas e comportamentos da classe política, considerados “pequenos caprichos do poder” e perfeitamente toleráveis; num contexto de crise económica, a diminuição do “bem-estar” produz na opinião pública atitudes hostis em relação aos políticos, partidos e instituições representativas e a uma condenação generalizada do fenómeno de corrupção.”
Tirado daqui
São cada vez mais os portugueses que consideram ineficaz a luta contra a corrupção por parte do poder político e da Justiça e muitos vêem-nos como parte do problema.
A corrupção é um fenómeno que está generalizado, percorre todo o país, do governo central à administração local, veja-se o que se passa em Olhão em que de tempos a esta parte tem sido denunciados publicamente casos que indiciam corrupção e outros crimes conexos a nível camarário sem que os seus dirigentes sejam chamados a responder e arrepiem caminho perante a passividade das instâncias judicias.
Na chamada sociedade civil tem-se multiplicado iniciativas que tem chamado a si a luta contra a corrupção, uma delas que se tem distinguido é a TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica pelas posições públicas que tem tomado e pelo protagonismo de alguns dosseus dirigentes.
A TIAC é também em Portugal o Pontode Contacto em Portugal da Transparency International (TI).
Apresenta-se como querendo “chamar a atenção da opinião pública para o problema da corrupção, ajudando os cidadãos a valorizar o papel da justiça e mobilizando-os a participar na luta pela transparência. Por isso a TIAC produz e difunde um conjunto de relatórios, dados e estatísticas que permitem um conhecimento mais profundo e sistemático sobre a corrupção e o seu combate a nível nacional e internacional.”
Linques para sítios com mais
informação sobre a TIAC:
Aqui no Bate Estacas, ver página
Site da TIAC,
Blog da “às claras”, ver
No Facebook, ver
Site - Sistema Nacional de Integridade, parceria que integra a TIAC, ver

Presidente da Câmara de Olhão trata da vidinha

Francisco Leal presidente da Câmara de Olhão faz parte daqueles dois terços de presidentes que estão de saída por imposição da lei nas próximas eleições autárquicas já para o próximo ano.
Paulo Morais, escrevia na terça feira a propósito do assunto como que de propósito:

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Na maioria das câmaras portuguesas, vive-se um estranho vazio de poder. Os presidentes já pouco ou nada mandam. E isto porque quase dois terços estão de saída, por força da lei que limita os mandatos.

Nos últimos tempos, com a perspectiva do abandono, os poderes clientelares que os autarcas criaram ao longo de anos começam a rebelar-se contra eles. Multiplicam-se já as lutas fratricidas pela sucessão.
São muitos os jogos de sombras e as manobras de bastidores.
Os presidentes cessantes, salvo honrosas e raras excepções, ficaram embriagados por anos de poder e combatem agora ferozmente pela sua sobrevivência política.
Alguns anseiam por um posto na administração pública ou disputam um cargo numa qualquer empresa pública.
Este caminho é uma tentação sobretudo para os social-democratas, que assim aproveitam a boleia das recentes mudanças governativas. Mas os "tachos" são hoje menos e mais pequenos. E ainda bem!
Há ainda quem tente a sua sobrevivência na política autárquica, anunciando a sua eventual candidatura a um concelho vizinho, cujos eleitores se renderiam aos seus encantos.
Tentam desta forma manter o seu grupo de apoiantes coeso e os seus negócios intactos. Mas sabem que não vão poder candidatar-se.
A lei de limitação de mandatos determina que "o presidente de câmara municipal só pode ser eleito para três mandatos consecutivos". E afirma ainda que "um presidente de câmara municipal, depois de concluídos os mandatos referidos, não pode assumir aquelas funções (de presidente "de" câmara) durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido". Claro como água.
A limitação de mandatos veio pois condenar os caciques, os presidentes plenipotenciários de outrora, a uma angústia sem solução.
Um lugar na administração pública, pouco provável, não lhes confere o poder nem os negócios a que estão habituados. E uma nova candidatura é uma miragem.
Em desespero e agarrados ao poder, arrastam-se agora até ao final do mandato, sem honra nem glória.

artigo de opinião de Paulo Morais no CM

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No caso de Olhão o barrete assenta mesmo à medida.

Francisco Leal não pode sonhar com um lugar condigno na administração pública, esses lugares cabem agora à família do PSD no governo, para concorrer a Tavira, seu concelho de naturalidade, não tem obra feita para concorrer e há outros pêéses à frente, para Faro não tem pedalada nem os farenses irão querer lá outro de Olhão, resta-lhe um lugar numa empresa municipal que já tem por auto nomeação, trata-se da Ambiolhão, a maior do município que só por si absorveu quase 40% das receitas próprias da Câmara, mas só isto não é suficiente, precisa também de tratar da fidelidade da clientela eleitoral, de modo a garantir a perpetuação da família política à frente do poder local.
E disso já começou a tratar, na Ambiolhão implantando a mais completa sonegação de informação ao exterior para que a sua actividade não possa ser sindicada pelos munícipes.
A satisfazer as clientelas eleitorais, tem-no feito ao longo destes anos para revalidar as suas reeleições e agora para a passagem de testemunho, através do Orçamento e Plano para 2012.
Plano cujos únicos investimentos em nome da contenção limitam-se à conclusão do Plano Estratégico e o Plano Diretor Municipal, assim como os Planos de Pormenor da Zona Histórica e do Parque Urbano, o que parecendo ser pouco é muito, trata-se nada mais nada menos que definir o uso e ocupação económica e social, como e aonde para o futuro em todo o concelho.
Para estes três Planos o Sr. Presidente ergueu um muro, blindado, à saída para o conhecimento público de toda a informação, onde só quem se pode aproveitar são os que dela tiverem conhecimento, os beneficiados ficarão devedores do futuro apoio e financiamento eleitoral. São os que estando ligados ao imobiliário que dispondo antecipadamente do conhecimento de aonde passa ser possível construir e em que termos adquirem os terrenos, agora ao desbarato para só com a simples assinatura da aprovação dos Planos retirarem lucros exorbitantes em mais-valias e sem trabalho, só pela especulação.
A falta de transparência na revisão do PDM de Olhão, não se limita à sonegação de informação requerida, vai à mentira pura e crua em instâncias judiciais.
A pedido, no âmbito da actividade do Somos Olhão! de acesso para consulta ao processo de revisão do PDM à Câmara e por esta negado já depois em sede judicial (Tr. Ad. E Fisc. – Loulé) esta tem o desplante de através do seu advogado –  o avançado Dr. Rogério Silva, responder ao Juiz para o processo concluído a 22 de Novembro que:

 É tal o desplante em afirmar que não há documentos a consultar quando em 12 de Outubro em sessão camarária da vereação foi aprovado:

O recurso à mentira como se documenta é uma constante na Câmara de Olhão, é a luta pela sobrevivência e continuidade, só que neste caso é a do caciquismo e das portas abertas à corrupção.
ver acta camarária completa: aqui

o que podemos esperar este ano da Câmara de Olhão

Depois de anos e anos seguidos de despesismo incontrolado a belo prazer do Presidente da Câmara, agora com uma dívida tal que lhe retirou o crédito e sem avalista, com a maior fonte de receitas próprias com origem no licenciamento para construção reduzidas a zero, diga-se a única actividade económica que o sr. Francisco Leal apostou para o concelho pelos proveitos que lhe trazia, foi aprovado para este ano um Orçamento para as Grandes Opções do Plano apresentado como de restrição com uma redução de 10% relativamente ao anterior.

A edilidade, com o beneplácito mais ou menos expresso dos partidos da oposição, com este Orçamento quer fazer passar um logro do tamanho do Cerro de São Miguel, deste porque em Olhão não há outro maior.
Para 2012 já não foram contabilizadas as despesas e receitas que agora pertencem à empresa municipal a Ambiolhão e que não são poucos, centenas de funcionários, na distribuição de água, no saneamento e limpeza que nem mesmo a facturação ladra e trapalhona consegue liquidar os milhões de €s que tem já em dívida aos fornecedores, só às Águas do Algarve em seis meses de actividade já somavam 4 M€.


Se à actividade agora cometida à Ambiolhão representava em 2011 cerca de 30% das despesas do orçamento camarário então a anunciada redução de 10% é uma mentira mal disfarçada, corresponde sim a um aumento global para as outras rubricas de 20%.


O que de facto está a ser escondido é a continuação do despesismo, que irá agravar o já comprometido futuro de Olhão.


Não é nada estranho para este presidente da Câmara e aos seus vereadores de mão este tipo de embustes que tem vindo a fazer passar para engano dos munícipes, estas parlapatices só poderão acabar, ou pelos menos serem minoradas com o fim da ocultação de informação do que se passa na Câmara que o sr. F. Leal tão denodadamente defende.


Não nos bastava um governo de saqueadores como ainda seus quejandos na Câmara.

Variante de Olhão à 125: será desta?

A necessidade desta Variante há anos que se faz sentir sendo que a construção da Via do Infante não chegou a constituir alternativa para a quantidade de tráfego que atravessa Olhão e muito menos agora que é portageada.

Com 5,700 metros vem aumentar em quilómetro e meio a distância em que intersecta a Estrada 125, irá ter quatro rotundas e espera-se que a Câmara de Olhão não se lembre de pôr portagens para aumentar as receitas dos depauperados cofres.

Tudo isto se não for mais uma vez adiada, agora para as calendas gregas, com os cortes no investimento que o governo está a fazer.

O troço da variante à 125 que mais polémica gerou durante a elaboração do projecto, assinalado na imagem, situa-se em Brancanes.


Quando da aprovação do actual PDM – Olhão em 1995 não existiam nesta área edificações no corredor, com 400 metros de largura, destinado à variante. Entretanto foram permitidas e licenciadas pela Câmara a construção de habitações em violação à legislação do ordenamento territorial inclusive ao PDM e que mereceu algumas queixas a entidades judiciais estando mesmo a decorrer um inquérito criminal.

Em nenhuma das três alternativas é prevista qualquer demolição mas cerca de duas dezenas e meia de habitações encontram-se na faixa compreendida até 50 m da berma da via, situando-se, nalguns casos, a menos de 15 m. Em vários casos as áreas envolventes das habitações são também afectadas.

Os moradores afectados bem podem dizer que tem a Variante por hóspede.

O EIA conclui que: a Alternativa 3, embora mais penalizadora do que a Alternativa 2 no que respeita à afectação de habitações, é mais favorável do que esta Alternativa no que se refere ao valor das expropriações..

A Alternativa 1, embora menos favorável ao nível da afectação de habitações, e menos favorável do que a Alternativa 3 no que se refere a áreas agrícolas, surge, no cômputo geral, como intermédia, por ser aquela em que o valor das expropriações é mais baixo.

Para além das implicações a nível social no que diz respeito às habitações há outras, como: a desafectação de terrenos com uso agrícola alguns de classe A, destruição de pomares e inviabilização de unidades produtivas; os recursos hídricos; a qualidade do ar, o ambiente sonoro; os sistemas ecológicos; o património cultural; a paisagem; o planeamento e gestão do território, etc. que são afectados mais ou menos negativamente em cada uma das três alternativas.

Sendo que a discussão pública ainda decorre até dia 9 de Janeiro, ela não passa de mais um procedimento burocrático para cumprir com uma formalidade obrigatória, sem que se tenham tomado iniciativas para apresentação explicativa aos afectados primeiro lugar e para todos em geral.

Ver aqui o Estudo de Impacte Ambiental (Resumo não Técnico)

o Pai Natal chama-se Nicolau e é Santo

pelas mãos de Kseniya Simonova

Boas festas e um 2012 o melhor possível

Boas festas e um 2012 o melhor possível

Variante de Olhão à Estrada 125 em consulta pública

que decorre até dia 9 de Janeiro ao estudo de impacte ambiental ao traçado proposto para a variante de Olhão.
A consulta que pode ser feita nas Juntas de Freguesia de Quelfes, Pechão, Câmara de Olhão, CCDR-Algarve e na APA – Agência Portuguesa do Ambiente.
Sugestões e opiniões podem ser dirigidas por escrito à CCDR-A.

Ver aqui o Estudo de Impacte Ambiental (Resumo não Técnico)
A parte do trajecto que levantou, durante o processo, mais protestos e reclamações apresenta três alternativas que estão em apreciação.
A polémica ainda não está encerrada.

a poeta da ria apresentou-se a Olhão

Nasci na ria formosa Sou filha deste sapal
neta da moura de Bias
Sou de Floripes rival
nesta ria fui nascida num dia de claridade
na luz do sol ao meio dia
Em Agosto sou a acalmia Sou o vento beduíno
o velho o moço o menino
que há em cada pescador Sou o desgosto e a dor
Vela ao senhor dos aflitos
Sou mãe de todos os gritos Padroeira do pavor
que assalta quem é perdido
e de quem teme perder o irmão o pai o marido
Sou a santa no andor em dia de procissão
Sou a rameira de Olhão Apelido que a inveja
das puritanas me deu
continua ....

Foi ontem que Julieta Lima na Biblioteca Municipal de Olhão apresentou o seu 1º livro de contos Porta Sim Porta Não.

São onze contos de flagrantes e histórias deste povo da cidade que já foi Vila, intimamente ligado à Ria Formosa no tempo em que o padre se chamava Delgado, o Jaiminho andava aí aos fretes, a Dona Arménia era  professora da menina Julieta, o Vereador Camacho ainda não tinha nascido, a Julieta, a outra, morava numa casa com porta sim, bem era aí em mil novecentos e quarenta, cinquenta e tal.

Porta Sim Porta Não

Livro de contos que Julieta Lima vai apresentar no próximo sábado em Olhão.

Julieta lima biografia

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