Variante de Olhão à Estrada 125 em consulta pública

que decorre até dia 9 de Janeiro ao estudo de impacte ambiental ao traçado proposto para a variante de Olhão.
A consulta que pode ser feita nas Juntas de Freguesia de Quelfes, Pechão, Câmara de Olhão, CCDR-Algarve e na APA – Agência Portuguesa do Ambiente.
Sugestões e opiniões podem ser dirigidas por escrito à CCDR-A.

Ver aqui o Estudo de Impacte Ambiental (Resumo não Técnico)
A parte do trajecto que levantou, durante o processo, mais protestos e reclamações apresenta três alternativas que estão em apreciação.
A polémica ainda não está encerrada.

a poeta da ria apresentou-se a Olhão

Nasci na ria formosa Sou filha deste sapal
neta da moura de Bias
Sou de Floripes rival
nesta ria fui nascida num dia de claridade
na luz do sol ao meio dia
Em Agosto sou a acalmia Sou o vento beduíno
o velho o moço o menino
que há em cada pescador Sou o desgosto e a dor
Vela ao senhor dos aflitos
Sou mãe de todos os gritos Padroeira do pavor
que assalta quem é perdido
e de quem teme perder o irmão o pai o marido
Sou a santa no andor em dia de procissão
Sou a rameira de Olhão Apelido que a inveja
das puritanas me deu
continua ....

Foi ontem que Julieta Lima na Biblioteca Municipal de Olhão apresentou o seu 1º livro de contos Porta Sim Porta Não.

São onze contos de flagrantes e histórias deste povo da cidade que já foi Vila, intimamente ligado à Ria Formosa no tempo em que o padre se chamava Delgado, o Jaiminho andava aí aos fretes, a Dona Arménia era  professora da menina Julieta, o Vereador Camacho ainda não tinha nascido, a Julieta, a outra, morava numa casa com porta sim, bem era aí em mil novecentos e quarenta, cinquenta e tal.

Porta Sim Porta Não

Livro de contos que Julieta Lima vai apresentar no próximo sábado em Olhão.

Julieta lima biografia

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Em Matosinhos, 10 minutos deu para ganhar 16 milhões de euros. E em Olhão quanto tempo vai ser necessário para ganhar os milhões?

Em menos de 10 minutos, um deputado da Assembleia Municipal de Matosinhos conseguiu uma mais valia de 16 milhões de euros em negócio de compra e venda de terreno.


É o título de uma notícia de 1ª página no Correio da Manhã de hoje, trata-se de um autarca eleito pela lista de Narciso Miranda para a Assembleia Municipal de Matosinhos, comprou uns terrenos incluídos na Reserva Ecológica Nacional por 4 milhões de euros que só teriam interesse para quem quisesse iniciar-se no negócio da criação de cucos, terrenos que com a revisão do PDM foram desclassificados e para onde passou ser possível construir uma zona industrial, encontrou logo comprador por 20 milhões de €.

Dezasseis milhões foram o ganho obtido por uma boa informação.

Ganhos destes e maiores estão a ser preparados em Olhão com a revisão do PDM.

O presidente da Câmara mantém o maior secretismo sobre o que está a fazer com o PDM, nem os próprios vereadores do seu partido sabem o que se passa, vai deixar para os amigos e sócios as informações sobre a localização as mudanças de classificação dos solos no concelho, índices de construção, etc. tudo o que lhes trouxer benefícios, vantagens monetárias e patrimoniais.

Já lhe foi perguntado publicamente em sessão camarária, alijou para a altura da consulta pública, quando estas sabemos que o sr. Francisco Leal as entende que devem ser feitas em segredo, sem divulgação e com materiais para apreciação suficientemente técnicos que até os técnicos não os percebam quanto mais a população em geral.

Já lhe foi pedido pelo SO! por escrito o acesso ao processo para consulta e reivindicado o seu acompanhamento como é da lei, não respondeu como é sua obrigação.

A responder, só poderia ser negar com o fundamento, que não tem, da decisão, ou, aceder ao pedido e que quer dizer que passaria a ser público, o que a todo o custo vai evitar por lhe alterar todos os planos pessoais que têm engendrado.

ajuda alimentar em Olhão sem controlo

Umas dezenas de carenciados manifestaram o seu desagrado através de um abaixo-assinado junto de várias entidades com responsabilidades na distribuição de ajuda alimentar pela forma como esta decorre em Olhão.
A SIC fez uma reportagem sobre o assunto que só dá uma imagem parcial da grandeza do problema.

Numa altura que cada dia que passa aumentam os desempregados, aumentam e surgem novos impostos, é reduzida a paga do trabalho surgem inevitavelmente mais e mais pobres e muitos abaixo do limiar da pobreza, simplesmente não tem qualquer meio de sobrevivência.
A solidariedade, institucional internacional e a particular com os Planos de Ajuda Alimentar aos mais Carenciados, Bancos Alimentares e outros similares tem vindo com a sua actividade, em certa medida, aligeirar as necessidades de alimentação de largos milhares de pessoas, mas porque acabam por estar valores materiais consideráveis em causa logo aparecem uns, quais abutres, que aproveitam a sua parte, em bens, dinheiro ou troca de favores.
O controlo da distribuição dos bens alimentares, da origem na aquisição até á entrega ao destinatário final é condição para que sejam os carenciados os beneficiados e não outros do circuito.
A ajuda da Comunidade Europeia tem as regras definidas, a do Banco Alimentar também as deve ter, a da Câmara Municipal de Olhão duvido que as tenha suficientemente claras para que não hajam desvios da sua finalidade, porque logo na aquisição não há transparência e já está a ser averiguada pelo Ministério Público, no Processo-crime nº 446/11.9TAOLH.
Em Olhão são já conhecidas as reclamações da discriminação a favor dos conhecidos e da cor partidária da irmandade alcandorada na Direcção da ACASO e dos bebedores de água benta servida pelo padre de Quelfes que já pôs um acólito de serviço a ameaçar telefonicamente algumas das desagradadas que subscreveram o abaixo assinado

Os segredos da Câmara de Olhão - 1

Está a decorrer até 30 deste mês a consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Olhão.
Desde Junho de 2008 a Janeiro de 2009 que estes planos deveriam ter sido elaborados, pela sua ausência, em Março de 2010 o Somos Olhão! questionava o Presidente da Câmara de Olhão, em Março insistia junto dos vereadores, Francisco Leal agora também presidente da Comissão municipal da protecção civil só passados mais 20 meses responde com a apresentação do plano para consulta.
Neste período de tempo não aconteceu nenhuma catástrofe de origem natural ou causa humana ou outro acontecimento que tivesse necessidade de socorro e mobilização de meios à escala do concelho de Olhão e ainda bem para as potenciais vítimas que foram todos os que por aqui estiveram e ainda bem para o Presidente da Câmara porque até agora se livrou de ser chamado às responsabilidades a que tão sem pouca
vergonha tem fugido.
Da mesma sorte não podem dizer os cidadãos munícipes contribuintes activos para os cofres da Câmara, por decisão do Sr. Presidente e conluio da maioria dos vereadores, com silêncio aprovador de todos os partidos com assento autárquico, o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas na Câmara de Olhão já foi aprovado, mas não é divulgado, continuamos sem saber quem são os responsáveis camarários em cada sector, divisão, departamento da Câmara responde pela prevenção, identificação e perseguição às manifestações de corrupção e congéneres porque o Sr. Francisco leal assim o entende.
Já em Janeiro de 2010 o Somos Olhão! perguntava sem resposta à Câmara por este Plano, hoje pergunta
em sessão camarária pública pela sua divulgação no site e o que obtém é um “não sou obrigado a divulgar na internet, já dei a conhecer a quem era necessário dar” , fazendo tábua rasa logo da 1ª
recomendação de 2010 do Conselho de Prevenção da Corrupção é no sentido de “… devem publicitar no sítio da respectiva entidade na INTERNET 0 PLANO DE PREVENCÃO DE RISCOS DE CORRUPCÃO E INFRACÇÕES CONEXAS.”
Esta atitude de quem vem compreende-se, é mais uma forma de esconder, de manter em segredo os muitos negócios que vão correndo na Câmara com vantagens patrimoniais e outras para uns quantos com prejuízo para a totalidade dos municípes

A Escola do Ambiente na Câmara de Olhão

O ex-vereador João Peres deixou escola em Olhão em matéria de Ambiente.
Foi o tal que quando vereador na anterior edilidade autárquica mandou roubar pelos serviços camarários um Mupi que o Somos Olhão! tinha na Av. da República para afixar os seus folhetos informativos e que lhe valeu um processo crime em que é acusado de violação de norma constitucional – o direito à informação que assiste a todos os cidadãos – e dos deveres que assistem aos titulares de cargos públicos concretamente na abstenção de actos que pervertam o Estado de Direito.


E também, não menos conhecido, pelas declarações prestadas ao jornal regional “Postal do Algarve”, em 2008, sobre uma lixeira camarária ilegal que existia em Quelfes, este senhor afirmava que com a mesma estava tudo bem, dentro da ordem, não evitou a Câmara ser multada em 20 000€ e obrigada a repor o terreno ocupado na mesma situação anterior à da transgressão.


Agora é o seu herdeiro do cargo, o Vereador Engenheiro Carlos Martins, a propósito de nova lixeira clandestina e ilegal a funcionar inacreditavelmente na embandeirada de oiro e azul Ilha da Armona, afirmar de peito inchado que “estes materiais não tem qualquer impacto ambiental ou visual” e “é pura especulação que vá haver escorrências tóxicas”.

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O que não falta é desfaçatez para estes pupilos da geração que o Sr. Francisco Leal tem criado e alimentado dentro da Câmara de Olhão com a concubinada oposição e beneplácito do eleitorado.

não pode continuar a falar, já disse!

Intervenção na última Sessão pública da Câmara de Olhão, a 31 de Agosto.
A permissão para intervir não passou da 4ª palavra do 2º parágrafo.
Histeria não é com o Sr. Francisco Leal em Presidente da Câmara. 
No entanto o texto acabou por lhe ser entregue assim como a todos os Vereadores e às dezenas de cidadãos presentes.
Não pode dizer que não ficou  a saber o que queria apresentar.

Bom dia


Sr. Presidente

Na última sessão pública da Câmara, coloquei a questão de o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas não ser do conhecimento dos munícipes e a não estar disponível no site da Câmara, passado mais de um mês a situação é a mesma, o que só pode ser entendido como falta de sensibilidade e interesse que o Sr. tem para com o assunto.

Não é com negas histéricos que convence que na Câmara não há corrupção nem o Sr. é corrupto.


Muito menos com ameaças de recurso a outras vias, suponho que judiciais, que cala a denuncia de situações que se passam em Olhão e que em tudo prenunciam a existência de corrupção na Câmara, já em forma sistémica.


Se é pelas vias judiciais, há 20 dias o Sr. foi notificado do despacho de arquivamento de um processo-crime por difamação em que eu era arguido por o Sr. se ter sentido ofendido pela divulgação de uma carta anónima que circulou em Maio de 2009, onde o acusavam de duvidoso comportamento de moral católica na constância do seu casamento, bem como de um sem número de casos de compadrio, favores e corrupção dentro desta Câmara, pois neste processo o Ministério Público não encontrou matéria que me incriminasse mas noutros processos, longe de estarem arquivados, prossegue o inquérito judicial para averiguar da sua culpa no que é acusado.


Já agora Sr. Presidente


Sabe explicar como é que no dia 22 de Julho, passados 2 dias de ter sido aqui levantada a questão do Plano anti-corrupção, é publicado no Diário da República com a sua assinatura, um anúncio de concurso urgente, para no prazo de 2 dias, ser apresentada proposta para Prestação de Serviços para Remoção e Transporte de Resíduos Sólidos do terreno onde irá funcionar o Ecocentro para aterro licenciado, com o valor base de 45 000,00€,


Quando, o que existe no terreno em causa, há para 2 anos, são os estaleiros de cofragem da Empresa CONSDEP – Engenharia e Construção, SA


Quando desde o dia 31 de Agosto de 2010, há um ano, que a CCDR-Algarve emitiu o Alvará para o Ecocentro, como é que se entende que só agora surgiu a urgência, de 2 dias, para a remoção dos “Resíduos”?


Como é que se entende esta urgência se, hoje dia 31, o terreno encontrasse no mesmo estado de há 35 dias, o de há 2 anos,


A urgência verificou-se para a contratação, não para a execução de serviço, que não há para executar.


Sabe-se que uma das áreas apetecíveis para negócios pouco transparentes é o da contratação pública e neste caso um telefonema de dentro da Câmara, avisador do concurso para um “concorrente” amigo é contrato certo.


Se neste caso houve corrupção, é difícil dizer, alguém viu, alguém dar e alguém receber alguma importância por esta informação?


O Sr. Presidente viu?


Se viu, não vai dizer que sim.


Mas é com toda a certeza que processo não correu com transparência e a falta desta é campo aberto para a corrupção.


E onde estava o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas? Que riscos é que assinala para a contratação? Os presentes neste contrato estão assinalados? Qual é a sua probabilidade? Moderada ou sempre presente?


Mas não se julgue que a falta de transparência na Câmara de Olhão é só na contratação.


Ainda recentemente, o Somos Olhão! pediu o acesso nos termos da Lei do Ordenamento do Território, para consulta aos processos dos Planos de Pormenor da UOP8 – o Parque Urbano da Cidade de Olhão e ao da Zona Histórica de Olhão, assim como ao PDM, pois o Sr, Presidente também resolveu não facultar esse acesso.


É também sabido que é nos planos de ordenamento, em particular na sua elaboração ou revisão, que a corrupção age na sua plenitude influindo na decisão das classificações dos terrenos, nos parâmetros de edificabilidade para os diferentes espaços, tirando mais-valias especulativas e ilegais pela via administrativa a troco da compra e influência junto dos decisores.


Sr. Presidente que negócios anda a fazer que os esconde?


A quem quer beneficiar que anda a esconder informação que deveria ser pública?


É mesmo de se perguntar, quais são os seus interesses pessoais e particulares e de familiares de primeiro e 2º grau em todos os Planos de Pormenor, planos de urbanização, PDM e loteamentos no concelho de Olhão durante todo este tempo em que exerce o cargo de presidente da Câmara?


Era bom que se soubesse.


Porque em tudo o que o Sr. está há secretismo e a sua recusa em prestar contas públicas não pressagia nada de bom para a transparência autárquica, foi o BIC , o Business Internacional Center, que o Sr. presidia que desapareceu mas ainda ocupa as instalações sem pagar renda à 5 anos e agora a ambiOlhão, que se recusa dar acesso às Actas das Assembleia Gerais e das reuniões do Conselho de Administração, esta obra de engenharia financeira autárquica para esconder os défices camarários, a que o Sr. preside e logo na 1ª factura apresentou uma dívida escritural dos consumidores que já foi efectivamente paga e justificada por erro informático, e nas facturas subsequentes por estimativas, acertos e algumas trapalhadas espolia descaradamente os consumidores e ainda despudoradamente baixa os ordenados aos trabalhadores obrigados por chantagem a transitarem da Câmara.


Isto vai que ter um dia, fim.

Raul Coelho

da Direcção do Somos Olhão! Movimento de Cidadania Activa

Intervenção na Sessão Camarária pública de 31-08-11

eu não sou corrupto!

Bom dia
Sr. Presidente

Antes do Sr. entrar em período de férias gostava que me esclarecesse e deixa-se esclarecido para todos os interessados que, são os cidadãos munícipes de Olhão, se o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas - já está a ser implementado.

Defendo e todos dirão o mesmo com mais ou menos convicção que a administração de dinheiros, valores e património públicos geridos pela Câmara devem pautar-se por princípios de interesse geral, designadamente, da prossecução do interesse público, da igualdade, da proporcionalidade, da transparência, da justiça, da imparcialidade, da boa fé e da boa administração e que o fenómeno da corrupção constitui uma violação clara de tais princípios.

Pelo que nos é dado a conhecer, podemos ver e constatar diariamente é que há uma clara percepção da existência de corrupção e infracções conexas na Câmara de Olhão, que aumentam a cada dia que passa e que percorre por todos os órgãos e serviços camarários, desde o Presidente e Vereadores ao último funcionário admitido na categoria mais baixa.

Se o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas existe, não se dá por ele.

Basta ver o que se passa nos contratos celebrados pela Câmara, em particular nas adjudicações directas.

Como é que o Sr. explica que tenham sido celebrados 2 contratos com a mesma empresa no valor total de 146.161,00 € para aquisição de bens alimentares para apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, no intervalo de um ano, quando a lei da contratação pública para este tipo de contratos estabelece como limite máximo o valor de 75 000€ para um período de 3 anos?

O último contrato foi em Maio, já o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção tinha sido aprovado, mas os riscos não foram identificados e pelos vistos ainda não foi detectado que se está nitidamente a favorecer a entidade adjudicatária dando-lhe vantagem económica e resta saber quem dentro da Câmara está a ser beneficiado.

Até a ambiOlhão, a nova empresa municipal que tem o Sr. Presidente da Câmara como Presidente do Conselho de Administração, já contraiu por ajuste directo por 313 875,00 € a limpeza das ruas por meio mecânico, novamente a ultrapassar os 75 000,00€, com o mesmo adjudicatário.

E volta a colocar-se quem mais está a beneficiar para além da empresa adjudicatária?

A troco do quê ou quanto?

Quem diria que a ambiOlhão ainda tão novinha e já com os maus vícios da casa mãe.

A situação é tal que estão a decorrer no Ministério Público em Olhão pelo menos 8 Processos de Inquérito por crime de violação da lei da contratação pública pela Câmara de Olhão e Empresas Municipais.

Se formos para o licenciamento de obras, campo preferido para a verificação de fenómenos de corrupção, para os responsáveis do Plano em Olhão parece que nada se passa, mas para o Ministério Público do Tribunal Administrativo de Loulé já não é bem assim, tanto que abriu por sua iniciativa, já este ano 3 processos especiais por ilegalidades em licenciamento para construção e instaurou um processo urgente para perda de mandato para dois membros da edilidade, o Presidente da Câmara, Eng. Francisco Leal e o Vice-Presidente, Dr. António Pina.

Sr. Presidente,
o mínimo que pode fazer para começar neste período chamado de férias é divulgar o Plano, inclusive no site da Câmara, para que todos possam conhecê-lo, saber como está organizada a Câmara, quais os seus órgãos e serviços e como estão a ser identificados em cada um deles os riscos de corrupção e infracções conexas, as medidas propostas para evitar a sua consumação e quais os seus responsáveis para a sua implementação.

É, em Olhão, tanto mais urgente e necessário quando é sabido pela sua boca que o novo PDM está a decorrer nos seus trâmites normais, mas no segredo – será ?- do Sr. Engenheiro, a população desconhece o que está a ser preparado quando é sabido que nos planos de ordenamento e nestes em particular, os PDM, as pressões para a localização, dimensionamento, a adopção de soluções urbanísticas específicas, as mudanças das categorias dos solos e espaços, são mais que muitas para benefício e favorecimento de quem partilhar desse seu segredo.

Sr. Presidente
Que medidas vão ser tomadas para que em torno do PDM de Olhão a corrupção, a falta de transparência no processo, todos os riscos que possam por em causa o interesse público sejam afastados?

Sr. Presidente hoje fico por aqui antes que acabem os 5 minutos.
Mas é para continuar daqui a um mês, na próxima sessão pública.

Raul Coelho
Presidente da Direcção do Somos Olhão!
Movimento de Cidadania Activa
Intervenção na Sessão Camarária pública de
20-07-11

é fácil

Se a classificação que as agências de rating fazem de Portugal tem culpa na crise em que estamos então temos solução à vista, é pagar mais que três milhões não chegam